00:00As suas compras internacionais em sites como Shen vão ficar muito mais caras?
00:04Quanto vai custar aquela roupa que você compra pela internet e que vem lá da China?
00:09O Senado aprovou o projeto da chamada taxa das blusinhas,
00:12que pode acabar com a isenção de impostos de importação em compras internacionais.
00:18Eu sou Natália Passarinho, da BBC News Brasil,
00:21e eu vou explicar qual o impacto desse projeto no seu bolso.
00:24Ou seja, quanto vai custar a sua compra em sites como Shen,
00:27e vou detalhar também os argumentos a favor e contra essa tributação.
00:31Até agora, compras internacionais em varejistas online no valor de até 50 dólares,
00:37incluindo o frete e outros encargos, são isentas de imposto de importação.
00:41Mas o Senado aprovou uma taxa de 20% sobre as compras internacionais de até 50 dólares,
00:48o equivalente hoje a 265 reais.
00:52O projeto de lei ainda vai voltar para a análise da Câmara dos Deputados.
00:55Mas esse ponto específico da taxa das blusinhas não vai ser colocado em debate na Câmara,
01:01porque já havia sido aprovado por lá.
01:03Ou seja, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar ou vetar a taxa das blusinhas.
01:10Se ele aprovar, o valor que os consumidores pagam em compras internacionais
01:14vai mudar consideravelmente.
01:16Eu vou explicar direitinho aqui, com a ajuda de João Eloy Olenic,
01:20presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação,
01:23e de Ana Cláudia de Oliveira, conselheira do CARF,
01:27o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
01:30Primeiro, é preciso levar em conta que, apesar da isenção do imposto sobre importação até agora,
01:35as compras internacionais já eram taxadas com o ICMS,
01:40o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
01:43Então, hoje, digamos que você comprasse uma blusinha de 37 dólares e 80 centavos,
01:49que dá mais ou menos 200 reais.
01:52A taxa de ICMS atualmente aplicada pelos estados para compras em plataformas online estrangeiras é de 17%.
01:59Mas, por causa da base de cálculo utilizada pelos estados,
02:04esse percentual sobe para 20,48%, segundo os tributaristas ouvidos pela BBC Brasil.
02:11Com isso, o preço final da blusinha, que custa 200 reais atualmente, é este.
02:16200 reais, mais 20,48% de ICMS, o que totaliza 240 reais e 96 centavos.
02:25Importante ressaltar que esse imposto vai embutido no produto.
02:29Ou seja, a blusinha que custa 200 já aparece para você com um custo de 240 no site estrangeiro,
02:36já adicionando o ICMS.
02:38Mas e se a taxa dos blusinhas for sancionada, como fica?
02:41Aquela compra de 200 reais terá primeiro uma incidência de 20% de taxa de importação,
02:47que dá 240 reais.
02:49Daí, em cima desse valor, ainda vai incidir o ICMS.
02:53O que nos leva a um preço final de 289 reais e 26 centavos.
02:58Ou seja, nesse exemplo hipotético, a blusinha ficaria 48 reais e 30 centavos mais cara.
03:04Mas qual o motivo da taxação de compras internacionais em sites tão populares?
03:10Empresários brasileiros vinham pressionando pelo fim da isenção de taxa de importação
03:14nas compras internacionais de até 50 dólares,
03:18argumentando que essa isenção criava uma concorrência desleal com os produtos feitos no Brasil,
03:24que tem de pagar taxas muito mais altas do que o ICMS.
03:27Antes das votações no Congresso, a Confederação Nacional da Indústria
03:32e o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo apresentaram ao Ministério da Fazenda
03:38estimativas de até 2,5 milhões de demissões nesses setores
03:43em decorrência da isenção concedida a empresas estrangeiras.
03:47E tem outra coisa.
03:48João Olenic explica que se uma empresa brasileira
03:51resolvesse importar da China uma mesma peça vendida online por uma varejista internacional,
03:58já pagaria mais taxas do que a SHEN,
04:00como imposto de importação, ICMS, IPI, PIS e Confins.
04:05No fim das contas, o especialista diz que, mesmo com a taxa das blusinhas,
04:09o produto vendido pela SHEN tende a ser mais barato do que o produto nacional,
04:14considerando que empresas brasileiras arcam também com folha salarial,
04:18previdência social e FGTS dos funcionários.
04:22Outros pontos importantes em debate vão além da questão tributária.
04:26Grandes varejistas internacionais estão na mira de críticos
04:29sob acusação de contratarem fornecedores que desrespeitam leis trabalhistas.
04:34E também porque muitas adotam um modelo chamado de fast fashion,
04:39baseado na produção de um grande volume de peças a preços baixos
04:43com alto impacto ambiental e produção de lixo.
04:46Já a SHEN reagiu após a votação no Senado,
04:49dizendo que a taxação é, entre aspas, um retrocesso.
04:53A empresa afirma que 88% dos seus consumidores no Brasil
04:57são das classes C, D e E,
04:59que vão ser negativamente impactados pela alta de preços.
05:03A SHEN também faz um cálculo próprio da taxação,
05:06dizendo que ela pode aumentar o valor final dos produtos em mais de 44%.
05:11Bom, de qualquer forma, a chamada taxa das blusinhas ainda não entrou em vigor.
05:16O projeto retorna para a votação na Câmara
05:18por causa de modificações feitas pelo Senado em outro trecho da proposta.
05:22Depois, o texto segue para o presidente Lula, que pode sancionar ou vetar.
05:26Com isso, eu fico por aqui.
05:27Siga a nossa cobertura completa desse e outros temas em bbcbrasil.com,
05:32no YouTube, nas redes sociais e no nosso grupo de WhatsApp.
05:35Obrigada.
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