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  • há 2 meses
O presidente Lula sancionou uma lei que autoriza a ozonioterapia em território nacional, em uma decisão cercada de polêmicas.

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Transcrição
00:00O presidente Lula sancionou uma lei que autoriza a ozonioterapia em território nacional,
00:04em uma decisão cercada de polêmicas.
00:06A lei, proposta em 2017 pelo então senador Waldir Raup,
00:10reforça que a ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar,
00:13somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior
00:17e precisará ser aplicada com equipamentos devidamente regularizados
00:21pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
00:24A regulamentação contraria o posicionamento de diversas entidades médicas do país,
00:29que alegam falta de evidências científicas para o uso terapêutico da ozonioterapia.
00:33Mas o que é essa prática? E por que ela gera tantos debates?
00:36Sou André Biernati, da BBC News Brasil em Londres,
00:39e neste vídeo te conto o que se sabe sobre a ozonioterapia.
00:43A ozonioterapia se baseia na aplicação de uma mistura gasosa de oxigênio e ozônio.
00:47Em nota técnica publicada em 2022, a Anvisa destaca que o ozônio
00:52é um gás com forte poder oxidante e bactericida.
00:55Por conta dessas características, esse gás é comumente usado para desinfectar objetos
00:59e fazer o tratamento de reservatórios de água, como piscinas.
01:03No contexto de saúde, os defensores da prática apontam que o gás poderia ser aplicado
01:07diretamente no local afetado ou injetado em partes específicas do corpo,
01:11como músculos, articulações, corrente sanguínea e pele.
01:15Há também quem defenda a ozonioterapia retal, em que um catéter é inserido pelo ânus
01:19e lança o gás diretamente na parte final do intestino.
01:23Mas a ozonioterapia tem estudos de segurança e eficácia?
01:26Numa página intitulada A Ozonioterapia é Indicada para Que?
01:29A Associação Brasileira de Ozonioterapia alega que existem diversos estudos científicos
01:34e evidências que reafirmam a segurança, efetividade e importância da abordagem.
01:39A entidade também argumenta que a maioria dos conselhos profissionais do país
01:42já possuem a terapia devidamente regulamentada,
01:45como é o caso da odontologia, da fisioterapia, da enfermagem, da farmácia,
01:50da biomedicina, da biologia e da medicina veterinária.
01:53Segundo o texto, a única exceção é a medicina,
01:56pois o Conselho Federal de Medicina ainda atribui à ozonioterapia uma natureza experimental.
02:01Em parecer técnico, a Anvisa diz o contrário.
02:04Segundo a agência, não há até o momento nenhuma evidência científica significativa
02:08de aplicações médicas para a ozonioterapia.
02:10A agência aponta que as únicas indicações de uso da técnica com segurança e eficácia
02:15são na área de odontologia, como parte do tratamento das cáries,
02:19da periodontite, de canais dentários e na recuperação de tecidos após cirurgias na boca.
02:24No campo da estética, a Anvisa também diz que esse gás pode auxiliar na limpeza da pele.
02:29Já a Food and Drug Administration, agência regulatória dos Estados Unidos,
02:33publicou em 2019 um parecer dizendo que o ozônio é um gás tóxico,
02:38sem nenhuma aplicação médica conhecida como terapia específica, adjuvante ou preventiva.
02:43Para o ozônio ser efetivo como um germicida, ele deve estar presente numa concentração muito maior
02:48do que aquela que pode ser tolerada com segurança por seres humanos ou animais, diz a FDA.
02:53Entidades que representam os médicos no Brasil também criticaram a ozonioterapia.
02:58Em dezembro de 2017, quando a lei sancionada por Lula ainda era discutida no Congresso,
03:02a Associação Médica Brasileira publicou uma carta de repúdio assinada por 25 entidades médicas nacionais.
03:08O texto diz que não há na história da medicina registro de droga ou procedimento contra um número tão amplo
03:14de doenças.
03:15De acordo com o AMB, a ozonioterapia é sugerida sem evidências contra todos os tipos de diarreia,
03:21artritis, hepatites, hérnia de disco, doenças de origem infecciosa, inflamatória isquêmica,
03:27autismo, sequelas de câncer e de acidente vascular cerebral.
03:30Autorizar a oferta de ozonioterapia sem a certeza de sua eficácia e segurança expõe os pacientes a riscos,
03:35como retardo no início de tratamentos eficazes, avanço de doenças e comprometimento da saúde, critica a AMB.
03:42Falando em riscos, a FDA reforça que o ozônio é tóxico se usado em altas concentrações.
03:48Isso, claro, pode provocar eventos adversos.
03:50Os mais comuns, segundo a FDA, são a irritação no local onde o gás foi aplicado.
03:54Mas a entidade também cita relatos de efeitos fisiológicos indesejados no sistema nervoso central,
03:59no coração e na visão, além de problemas pulmonares.
04:02Já o Conselho Federal de Medicina, órgão responsável por regulamentar práticas médicas no país,
04:07também mostrou-se contrário à adoção da ozonioterapia pelos profissionais da área.
04:12A manifestação mais recente da entidade sobre o tema, em seu site oficial, é de agosto de 2020.
04:17Nela, o CFM destaca que a ozonioterapia não é válida para nenhuma doença, inclusive a covid-19.
04:24À época, durante a pandemia, defensores da técnica indicavam a aplicação desse gás contra a infecção causada pelo coronavírus.
04:30A prática de aplicar o ozônio retal foi realizada em alguns hospitais particulares brasileiros, como documentado pela CPI da covid.
04:38A tendência é que as discussões sobre a nova lei da ozonioterapia parem no Supremo Tribunal Federal, o STF.
04:44Algo parecido aconteceu em 2016, quando o então presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei proposta pelo então deputado federal Jair
04:51Bolsonaro
04:52sobre a liberação de uso da fosfetalonamina, a chamada pílula do câncer.
04:57A substância foi aprovada à revelia das avaliações de especialistas e da própria Anvisa.
05:02Em 2020, o STF derrubou a lei sobre a fosfetalonamina, que foi considerada inconstitucional.
05:08Bom, com isso eu fico por aqui e espero que você tenha gostado desse vídeo.
05:11Deixe seu comentário aqui embaixo, que a gente sempre fica de olho.
05:14Um abraço, se cuida e até a próxima!
05:19Um abraço, se inscreva no canal e ative o sininho.
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