- há 4 meses
O segundo episódio da série aborda sobre resolução de conflitos
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00:11Olá, eu sou a Lara Rosado e esse é o segundo episódio do Isso é Legal?
00:16Nosso objetivo aqui é trazer assuntos do dia a dia das pessoas, mas claro, com a ajuda de especialistas da
00:23área jurídica.
00:24Hoje eu conto com participações especiais aqui no estúdio comigo, o presidente da OAB Espírito Santo, José Carlos Risky Filho,
00:32né doutor Risky?
00:33Tudo bem Lara, estamos aqui à disposição.
00:35Isso aí, e também Anderson Ferreira Félix, que é advogado e tesoureiro da OAB aqui do estado.
00:42Obrigado Lara, é um prazer estar aqui com vocês.
00:44Legal, dessa vez vamos falar de um assunto que eu acho que a maioria das pessoas já precisou lidar em
00:50algum momento da vida,
00:52que é resolver um conflito.
00:54E apesar de achar que em muitas situações essa resolução só vai ser possível com a ajuda da justiça,
01:01em que entra com um processo na justiça, e aí o juiz analisa e determina uma sentença,
01:06a gente está aqui para falar das possibilidades, porque, acreditem, é possível sim resolver conflitos
01:13ou determinadas situações se tudo for mediado com a ajuda de um especialista.
01:18E esse especialista, no caso, é um advogado.
01:21E esse assunto, aliás, também vai ser abordado, entre outros assuntos do direito,
01:27em um mega evento, no dia 24 de março.
01:30O evento está sendo promovido pela OAB Espírito Santo,
01:33e vai contar com nomes e personalidades do direito a nível nacional, né,
01:37como ministros e conselheiros do CNJ.
01:40Doutor Risky, quem são essas pessoas que vão vir para cá?
01:42Bom, o ministro Fux, né, ele vai abrir o evento no dia 24 de março, às 9 horas,
01:48e o encerramento vai ser feito pelo advogado Samer Age.
01:52E durante todo o dia nós vamos ter vários nomes, enfim, de Brasília, do Espírito Santo,
01:58do Rio de Janeiro, de São Paulo, nomes esses que vão ter essa tônica
02:01e dar um pouco do aprendizado do direito para os advogados e para os estudantes de direito também.
02:06É muito importante que os estudantes estejam lá, porque inclusive tem lá o registro de carga horária
02:12para os estudantes.
02:13Então, durante todo o dia é uma grande festa da OAB, são os 91 anos da OAB do Espírito Santo,
02:20eu tenho dúvida se eu vou chegar até os 91, então nós estamos nos antecipando
02:24e comemorando os 91 anos da OAB.
02:28Legal.
02:28Então é bom lembrar que o evento também é aberto para o público geral, né,
02:32não só da área do direito, então quem tem interesse por esses assuntos da área jurídica,
02:36também podem se inscrever, a gente vai deixar um link aqui na tela
02:40para vocês conferirem com mais detalhes em relação à programação e tudo mais.
02:44Mas agora, então, vamos falar do nosso assunto de hoje, que é resolução de conflitos.
02:49Doutor Risky, explica para a gente, qual que é o papel de um advogado,
02:54além de dar todo esse suporte e assessoria ali, no caso de um processo judicial,
03:00de que maneira os advogados têm atuado hoje em dia?
03:02Lara, na verdade, eu preciso ir lá no nascituro aonde veio o direito, né,
03:09isso de uma forma simples, porque na verdade a gente fala aqui para não advogados também.
03:15Na verdade o direito só existe porque as pessoas brigam.
03:19Seria no mundo ideal, obviamente que os advogados querem honorários
03:23e querem eventualmente ter esse tipo de litígio,
03:26mas no mundo ideal não teria direito, não teria juiz, não teria justiça, né,
03:31como se não existisse a doença não existiria o médico,
03:35mas na verdade as pessoas brigam.
03:36Tinha um filósofo chamado Rudolf von Ehrig que falava
03:40que enquanto o mundo estiver de pé o direito vai existir.
03:43Por quê?
03:43Porque existem brigas, brigas por coisas, por bens,
03:47por liberdade, por direitos.
03:50O nosso sonho seria que isso não existisse, mas existe.
03:53Então, a partir do momento da existência de brigas, etc, etc,
03:58de vizinho, de mulher com filho, de mulher com marido, enfim,
04:02é preciso que haja o que a gente chama de pacificação social.
04:05O que é pacificação social?
04:07Fazer com que essa briga seja solucionada de modo civilizatório.
04:11Antes de existir o direito, a justiça, você tinha o quê?
04:13Você tinha as armas.
04:14Então, era a lei do mais forte.
04:16Eu tenho 1,96m e a Lara tem quanto, Lara?
04:191,60m.
04:201,60m.
04:20Então, assim, muito provavelmente,
04:22se eu fosse brigar com você pela posse do seu copo,
04:25se você não tiver muita habilidade,
04:27talvez eu fosse te tomar o copo.
04:29Eu ia perder.
04:30Só que o copo é seu.
04:31Foi você que comprou o copo.
04:33Então, o direito, ele nasce principalmente
04:36para a questão das pessoas hipossuficientes.
04:39O que é isso?
04:40Seus mais fracos.
04:41Eu te colocar em uma briga com alguém que é mais forte que você,
04:44num processo, o fato de eu ser forte,
04:47quer dizer, não sou forte, mas eu tenho 1,96m,
04:50faria com que eu te cometesse uma injustiça fora de um processo.
04:54E o que se criou?
04:56Foi se verificando, e aqui eu não quero esgotar o tema,
04:59acho que o nosso querido amigo antes tem muito a falar,
05:03criou-se o direito à justiça exatamente para,
05:06muito com base nos princípios bíblicos,
05:10nós tiramos muita coisa, inclusive, da própria Bíblia,
05:13e isso não é um discurso religioso,
05:14mas várias leis que nós temos hoje
05:17têm visitações em escritos bíblicos
05:20para que as pessoas mais fracas também tivessem direitos.
05:23Ou seja, a Lara comprou o copo,
05:25e não é porque o risco que tem 1,96m
05:26que ele tem o direito de tirar esse copo.
05:29Agora, o direito é muito rico,
05:31existem muitas dúvidas reais e debates reais
05:33sobre direitos existentes ou não.
05:35E o direito cresce e muda,
05:37vários direitos são criados há pouquíssimo tempo,
05:40ele está eternamente em construção.
05:42Hoje, eu adoro ver os cidadãos,
05:45obviamente com muito respeito,
05:47saber o nome dos ministros do Supremo.
05:50Quer dizer, o cara parece até um time de futebol,
05:52ele conhece o Fux, ele conhece o Gilmar Mendes,
05:55ele, às vezes, não gosta do Alexandre de Moraes,
05:58às vezes gosta, né?
05:59Inclusive, tivemos aí as prisões em relação a isso,
06:02mas a questão é que todo mundo vive o direito
06:05porque o direito vive em todo mundo.
06:07E os métodos alternativos de solução de conflito,
06:11ou seja, além da justiça,
06:12por que as pessoas procuraram outras alternativas?
06:16E aqui eu falo com o cidadão que vê e ouve a gente.
06:19Eu tenho certeza que ele tem um processo,
06:21ou tem alguém que tem um processo,
06:23que dura anos na justiça.
06:26E aí você me pergunta,
06:29a justiça serve para eternizar os processos?
06:32Óbvio que não.
06:34A justiça serve para um processo entrar,
06:37ter o seu meio e ter o seu fim,
06:38para entregar um resultado.
06:40As pessoas que brigam, elas querem um resultado.
06:42Vamos falar aqui da minha briga com você.
06:45Te tomei esse copo.
06:46Você é juiz em uma ação?
06:48O que você quer?
06:49Que o juiz fale,
06:50não, o copo é do risco mesmo.
06:52Ou é teu, mas resolva.
06:54E está se demorando muito.
06:56É caro, é oneroso, é moroso.
06:59Nós temos a morosidade natural de toda ação,
07:02que é o direito do outro em se defender.
07:05Ninguém pode acusar alguém a nada
07:08e essa pessoa ser condenada sem provas.
07:10Mas essa morosidade no Brasil e em outros países
07:14se tornou uma coisa assim,
07:16inviável da pessoa ir no judiciário.
07:18Nós temos processos que duram 30 anos.
07:21Nós temos casos criminais,
07:23inclusive o professor Alexandre,
07:25que foi assassinado há 20 anos atrás.
07:27Se você for avaliar,
07:28nós não temos hoje a conclusão da morte
07:30de um juiz assassinado no Estado do Espírito Santo
07:32há 20 anos atrás.
07:35Então, assim,
07:36o judiciário demonstrou
07:38que não resolve tudo.
07:40E aí foram criadas, pelo direito,
07:42soluções alternativas
07:44para se resolver conflitos,
07:47principalmente se utilizando
07:48de uma coisa maravilhosa
07:49chamada diálogo.
07:52Porque, volta a dar o nosso exemplo,
07:54se eu tomo o seu copo
07:55e você fala comigo,
07:55risque,
07:56você está errado, cara.
07:58Se o copo é meu,
07:59você tem o seu.
08:02Bebe a sua água.
08:03Eu falo,
08:04pô, Lara, realmente,
08:05eu estava nervoso,
08:05desculpa,
08:06tomo o copo de volta,
08:07eu não tinha visto isso.
08:08Olha que maravilha.
08:10Se as pessoas dialogassem.
08:12Dialogassem,
08:12casais dialogassem,
08:14vizinhos dialogassem.
08:17A psicanálise fala muito
08:19sobre o processo.
08:19O processo,
08:21divórcios que duram anos
08:22porque as pessoas querem
08:24ter essa relação processual
08:26para manter aquela raiva,
08:28aquela mágoa,
08:28aquele vínculo.
08:29Então, assim,
08:30o ser humano é muito rico
08:32e as consequências
08:33das nossas brigas
08:33são muito ricas também.
08:35Mas eu acho que estou falando demais.
08:37Eu acho que vou deixar o antes falar.
08:39Eu queria, na verdade,
08:40só uma pergunta.
08:41Os processos demoram tanto
08:43na justiça
08:44porque são muitos processos
08:45ou tem outros fatores?
08:47Doutor Anderson,
08:47nos ajuda.
08:48Nesse caso, especificamente,
08:50nós temos um excesso de processo.
08:51É uma demanda gigantesca
08:53para um baixo número
08:54de juízes,
08:55promotores também,
08:56para auxiliar
08:56no desenvolvimento
08:57do processo.
08:59E uma coisa
09:00que o RISC
09:01muito bem ponderou
09:02é a falta do diálogo.
09:04Infelizmente,
09:05hoje em dia,
09:06nós temos essa impossibilidade.
09:07As pessoas não querem dialogar.
09:09Elas estavam preferindo
09:10pagar para brigar.
09:12E querem, muitas vezes,
09:13utilizar o judiciário
09:14como um mecanismo
09:15de vingança.
09:16Então, você,
09:17no momento de calor,
09:18você se exaspera,
09:20você comete algum ato,
09:21mas, na sequência,
09:22no dia seguinte,
09:23não tem a capacidade
09:24de dialogar
09:24com a pessoa
09:25com quem você ofendeu
09:26ou com a pessoa
09:27que estava inserida
09:28naquele contexto.
09:29e isso prejudica
09:30bastante
09:31nas resoluções
09:33processuais
09:34porque demoram.
09:36Muitas vezes,
09:36a parte fica
09:38conversando com o advogado
09:39para que ele
09:41insistentemente
09:42peticione
09:43para brigar
09:43com a outra parte
09:44como se fosse assim,
09:45vou te alfinetar,
09:46vou ficar te espetando
09:47por aqui.
09:48E o processo
09:49se arrasta.
09:50Nós já temos
09:51essa parte,
09:52eu atuo na área
09:53de família,
09:54por exemplo,
09:55a qual o meu cliente,
09:56na maioria das vezes,
09:57o que eles querem
09:57é ser ouvidos.
09:59Então,
09:5990% do tempo
10:00ele desabafa,
10:0210% vem a parte jurídica
10:04e quando nós vamos fazer
10:05uma conciliação,
10:06uma mediação,
10:07tem uma simples reunião,
10:08eles desabafam
10:09na frente do cônjuge,
10:11a gente consegue
10:11fazer uma ponderação
10:12e muitas vezes
10:1390% sai a acordo.
10:15Por quê?
10:16Está se ganhando
10:16também a consciência
10:17de que o processo
10:18demorado,
10:19ele custa muito caro,
10:21ele exige recursos
10:24que às vezes
10:24a parte não tem
10:25e que daqui 10,
10:2715 anos
10:27vai terminar
10:28com o acordo.
10:29Então,
10:29por que não
10:30antecipar
10:31algo nesse sentido
10:32para agora,
10:33dando a possibilidade
10:34da parte
10:35de alugar,
10:36dela conversar?
10:37Mas vamos falar
10:38da lei,
10:38o Código de Processo Civil,
10:40ele incentiva
10:41que esses conflitos
10:42sejam resolvidos
10:43antes mesmo
10:44de entrar na justiça?
10:46se me permite,
10:47Anderson,
10:48na justiça do trabalho,
10:50hoje a gente tem
10:50as varas do trabalho,
10:51mas alguns anos atrás
10:52o nome era
10:53Junta de Conciliação
10:55e Julgamento,
10:56olha que coisa interessante,
10:57o nome da justiça
10:58já levava o termo
10:59conciliação,
11:00então eu,
11:01como bom
11:01trabalhista
11:02que sou,
11:03eu costumo falar
11:04que duas entidades
11:07de justiça
11:07que incentivaram
11:09muito a conciliação,
11:10a justiça do trabalho
11:11e os juizados especiais
11:13que foram criados
11:14salvo equívoco
11:15em 1999
11:16ou ali perto
11:18para que se instituísse
11:19antes mesmo
11:20da audiência
11:21de instrução
11:21uma conciliação,
11:22porque na verdade,
11:23volto a repetir,
11:25o diálogo
11:26e o reconhecimento
11:27de erros
11:28e de falhas,
11:29ele às vezes vem,
11:30como às vezes
11:31não vem também,
11:33é assim,
11:34o perfil das pessoas
11:35ele é multifacetado,
11:36então,
11:37por exemplo,
11:38se você vai dar
11:39uma festa
11:39e aqui eu volto
11:41a repetir
11:41para o cidadão,
11:42qual é a maior briga
11:43que a gente tem em prédio,
11:44né?
11:44Som,
11:45som alto,
11:47som alto,
11:48confusão,
11:48eu sei que lá no meu prédio
11:49eu tenho a estratégia
11:50de convidar todos os vizinhos
11:51para a festa
11:52para ninguém reclamar,
11:53inclusive eu recomendo isso,
11:54para que tente se evitar
11:56muita briga,
11:57processo,
11:57chama todo mundo
11:58para a festa
11:58que não dá problema,
12:00mas a questão
12:00som alto em prédio,
12:02qual é o problema?
12:03É o direito seu
12:04acaba quando inicia o do outro,
12:06isso quer dizer o seguinte,
12:07as pessoas são obrigadas
12:08a ter um bom convívio,
12:10então se você vai dar
12:11uma festa,
12:12seja elegante,
12:13além de convidar
12:14os seus vizinhos,
12:15saiba do horário,
12:17do limite de som,
12:18das restrições,
12:20por mais que você goste
12:21de um som alto,
12:22põe um fone de ouvido,
12:23sei que vai fazer mal
12:23ao seu tímpano,
12:24entender que o outro
12:25tem direito
12:26de dormir também,
12:28e assim,
12:30infelizmente,
12:30nós temos aqui
12:31no Espírito Santo
12:31casos de assassinato,
12:34pasmem,
12:34vejam bem,
12:35pessoas que são mortas
12:36por causa de som alto,
12:38briga de vizinhança
12:39por causa de muro,
12:41porque mexeu com o animal
12:43do outro e às vezes
12:44até causa um crime,
12:46joga um veneno de rato
12:48para matar o cachorro
12:49do vizinho,
12:49quer dizer,
12:50coisas assim,
12:51totalmente fora do contexto,
12:53o diálogo é a excelente
12:55alternativa,
12:55mas só que dá trabalho,
12:57as pessoas às vezes
12:59não têm tempo
13:00ou não têm paciência,
13:02ou se negam ao diálogo,
13:04porque sem dúvida alguma
13:05é uma das melhores
13:06ferramentas do mundo,
13:07eu vou te dar um exemplo,
13:08teve um cliente meu
13:09que ia fazer um festão,
13:12e aí ele foi
13:12na reunião de condomínio
13:13e falou,
13:13olha só,
13:14eu moro aqui há 10 anos,
13:15estou fazendo 20 anos
13:16de casado,
13:17nunca fiz uma festa,
13:18eu gostaria
13:18de no dia da minha festa
13:20ter um som alto
13:21até uma da manhã,
13:22o condomínio é no Will,
13:24quer dizer,
13:24o diálogo,
13:26a ciência prévia,
13:28a conversação,
13:30o entendimento
13:31das pessoas
13:32que situações específicas
13:33podem ser
13:36contemporaneizadas,
13:36ou seja,
13:37o entendimento
13:38entre as pessoas,
13:39só que dá trabalho,
13:40as pessoas às vezes
13:41não querem dialogar,
13:42a verdade é que
13:43no mundo de hoje
13:44onde tem o WhatsApp,
13:45tem o Instagram,
13:46tudo é muito rápido,
13:47você quer um lanche,
13:48você pede
13:49no aplicativo,
13:50você quer um carro,
13:51você vai no outro aplicativo,
13:52lá não quero fazer propaganda,
13:53mas você vai
13:54naquele aplicativo,
13:55pede,
13:55hoje é tudo muito,
13:57você quer namorar,
13:59eu não vivi esse tempo,
14:00mas você quer namorar,
14:01você baixa o aplicativo,
14:02vai namorar,
14:03você não conversa mais,
14:05no meu tempo
14:06para namorar,
14:07Lara,
14:07eu tinha que ligar
14:08para a pessoa
14:08do telefone fixo,
14:10falar com o pai,
14:11pedir para eu chamar,
14:12você pode chamar a sua filha,
14:13quem é você,
14:14quer dizer,
14:14eu já estou dialogando,
14:15sair,
14:17conversar,
14:18e quem sabe,
14:19dar uma bitoca,
14:20e olha lá,
14:20hoje as pessoas
14:21se relacionam sem conversar,
14:23então assim,
14:24isso está indo muito contra,
14:25o CPC,
14:26como a justiça do trabalho,
14:28incentivam muito
14:29as soluções extra processuais
14:32ou endoprocessuais,
14:33que são o que?
14:34Não tenham processo,
14:36a justiça não quer
14:37que você tenha processo,
14:38cada vez mais as custas
14:40estão caras,
14:41faltam juízes,
14:42quanto a justiça
14:44não quer processo,
14:45então,
14:46se der para resolver
14:47sem processo,
14:48resolva,
14:48agora,
14:49tendo processo,
14:50durante as fases processuais,
14:51você vai ter várias oportunidades,
14:53antes do julgamento
14:55ou depois,
14:55para fazer acordos,
14:58e essas oportunidades,
14:59elas são únicas,
15:00porque,
15:01na verdade,
15:02o que acontece,
15:02a gente costuma falar o seguinte,
15:05uma conciliação,
15:07uma arbitragem,
15:07um acordo,
15:08é uma sentença
15:10produzida pelas partes,
15:11e aí,
15:12todo mundo tem que sair feliz,
15:14porque é um ato voluntário,
15:15a pessoa quer,
15:16olha,
15:16eu aceitei fazer esse acordo,
15:19eu quis ceder um pouco,
15:20e as pessoas têm que estar
15:22predispostas a ceder,
15:23um pouco,
15:25perfis pessoais complexos,
15:28traduzem processos eternos,
15:30e aí,
15:30fica difícil.
15:31Fica difícil de resolver,
15:33né?
15:33Agora,
15:34para a gente entender,
15:35a advocacia,
15:36hoje,
15:37ela tem seguido por esse caminho
15:39de tentar resolver
15:40sem ter processo,
15:41ou tem uma parte aí
15:43dos advogados
15:44que,
15:45talvez,
15:45ganhe mais dinheiro,
15:46seja mais vantajoso financeiramente,
15:48não sei,
15:48e aí,
15:49insistem por esse caminho
15:51de judicializar ali,
15:53uma ação.
15:54Como tem sido a advocacia
15:55hoje em dia?
15:56Bom,
15:56a parte cível,
15:57pelo menos,
15:58eu posso falar que a prevenção
15:59é sempre o melhor caminho.
16:01A gente evita o litígio
16:03porque é encarecedor,
16:05nos dias atuais,
16:06você acessar o judiciário,
16:08não só pelas custas,
16:10pagamento de honorário,
16:11é natural que,
16:12ah,
16:13eu escolhi litigar,
16:14o seu advogado,
16:15ele vai colocar um valor
16:16de honorário maior.
16:17então a parte preventiva
16:19a qual você oportuniza
16:20o advogado
16:20a fazer um trabalho
16:21de ligar para a parte,
16:23conversar,
16:24tentar se reunir
16:24até mesmo no escritório
16:25da outra pessoa,
16:27na casa da pessoa,
16:28se for o caso,
16:28para se sentir mais à vontade,
16:30é sempre melhor,
16:32é sempre mais vantajoso.
16:33Primeiro,
16:34eles resolvem
16:35de uma forma privativa,
16:38particular,
16:38sem a necessidade
16:39de uma exposição desnecessária.
16:41O assunto vai ser resolvido,
16:43eles vão estar devidamente
16:46acompanhados por profissional.
16:47Então fica mais fácil
16:48de se resolver dessa forma,
16:50mas é sempre necessário
16:51a pessoa estar disposta
16:52a dialogar.
16:54Sem o diálogo
16:55fica impossível,
16:55não adianta
16:56colocar uma terceira pessoa
16:58para sentenciar,
16:59sendo que ela não vai compreender
17:01100% do seu direito,
17:03da sua situação,
17:04do seu sentimento
17:05e nem mesmo da outra pessoa.
17:07Então fica um negócio frio,
17:08mas na letra fria da lei.
17:10Então as pessoas conseguindo
17:11essa parte de diálogo,
17:12é o melhor caminho.
17:13Quer acrescentar, doutor?
17:14Eu gostaria de acrescentar
17:16as questões de geracional.
17:20Essa geração da advocacia
17:21que está vindo aí
17:22aos 23 anos, 24, 25, 30,
17:24estou um pouquinho distante,
17:26essa advocacia já vê muito
17:28esse mercado.
17:30E o empresário também,
17:32porque nós temos empresários
17:33que acham que só vai contratar
17:35advogado quando chega a carta
17:37lá de citação com oficial,
17:38ele vê o número do processo,
17:39ah, eu preciso de advogado.
17:41Não.
17:41Na verdade, você precisa de advogado
17:43para não ter essa cartinha.
17:45O preventivo, a conciliação,
17:47é tão valioso quanto o advogado
17:49posteriormente a um processo,
17:51ou talvez até mais,
17:52que vai fazer com que você
17:53economize mais.
17:54Eu vou te dar um exemplo prático.
17:56Todo mundo aqui já teve
17:57experiência de atraso de voo.
17:59Ou já teve.
18:00Eu, há um mês atrás,
18:02o meu voo atrasou seis horas.
18:04Era para sair meia-noite,
18:06ele saiu seis da manhã.
18:07Foi um complexo assim,
18:09terrível.
18:10Eu falei, gente,
18:11eu sou advogado há 20 anos,
18:13eu não quero ajuizar uma ação
18:15por causa desse atraso.
18:17Eu sei que foi ruim,
18:18eu dormi na cadeira aqui,
18:19meus filhos chorando,
18:20aquela coisa toda,
18:21não me deram hotel,
18:22não me deram nada.
18:24O que eu vou fazer?
18:25Eu não vou ajuizar uma ação,
18:26mas deixa eu ver.
18:27Aí eu fui abrir,
18:28e aqui eu quero fazer
18:29uma restrição seguinte,
18:30o código de ética
18:31proíbe algumas práticas.
18:32Mas até certo ponto
18:34pode se fazer,
18:35e eu vou explicar.
18:37Existem vários sistemas,
18:39e aí você vai lá e busca,
18:40falando, ó,
18:41se o voo atrasou,
18:42ganhe mil reais de forma imediata.
18:43Eu falei, gente,
18:45olha que coisa maravilhosa
18:47quando não infringe o código de ética.
18:49Sistemas extra-processuais,
18:51sem processo nenhum,
18:53no qual eu posso me cadastrar,
18:56falando de um problema jurídico,
18:59obviamente que eu não posso
19:00ajuizar a ação sem o advogado,
19:02mas existe uma fase da mediação
19:05que a lei autorizaria,
19:07que é até algo que a gente luta contra,
19:10porque entendemos que o advogado
19:11tem que estar em todas as fases,
19:13mas enfim,
19:15financeiramente não é bom,
19:16porque em uma ação você ganha mais,
19:18mas naquele momento,
19:20a solução imediata
19:21deu ganhar mil reais
19:23por um atraso de seis horas,
19:24para aquela pessoa
19:25que não conhece o direito
19:26ou que não entende
19:27que essa indenização
19:27pode ser de cinco mil,
19:29seis, sete, oito,
19:31ou que ele não queira
19:32ajuizar a ação exatamente
19:33para não querer ter,
19:34ir no advogado,
19:35contratar, ir na audiência,
19:37aquilo ali é fantástico.
19:38Então, assim,
19:39esses meios extrajudiciais
19:41de solução de conflitos simples,
19:43né,
19:44lembrando que conflitos complexos
19:46eu acho muito difícil
19:47essa inteligência robótica atuar,
19:49mas aquilo ali
19:51ia me dar mil reais,
19:52mil e quinhentos reais
19:53que eu não considero
19:54só para registrar
19:56suficientemente
19:56para pagar o meu dano,
19:58inclusive estou falando isso
19:59porque eu ajuizei a ação
20:00e se a companhia aérea
20:01pegar esse podcast
20:03eu estou falando
20:03que eu não,
20:04que eu não quero mil reais
20:05tão somente,
20:06mas para falar que
20:08hoje é o futuro,
20:10essas questões rápidas
20:13de solução,
20:13hoje o advogado
20:14de 23 anos,
20:15ele não suporta
20:16o processo de dez,
20:17ele não quer,
20:18ele não quer ficar
20:20nesse negócio
20:20de ficar a vida toda
20:22porque ele quer viver,
20:23ele quer comer,
20:24ele quer se casar,
20:24eu também queria,
20:26mas não existia
20:27tanta possibilidade
20:29de mediação,
20:30de arbitragem,
20:31de conciliação,
20:32formas alternativas,
20:33hoje eu só ajuizo a ação
20:35quando eu vejo
20:36que é a última oportunidade.
20:39Não teve diálogo,
20:40não teve diálogo.
20:41Até mesmo numa situação
20:42como essa que ele experimentou.
20:43Ou melhor,
20:44desculpa antes,
20:45teve diálogo,
20:46mas não teve resultado.
20:47Essa ação referente
20:49ao atraso do voo,
20:50até nesse momento,
20:51na audiência de conciliação
20:52que certamente vai ter,
20:54vai ser o momento
20:55que ele vai externar
20:56o que ele falou,
20:57fiquei seis horas
20:58com duas crianças,
20:59não me deram assistência,
21:00o que vocês podem fazer
21:02para me recompensar
21:03dessa situação,
21:05amenizar o mal sofrido.
21:07É o momento
21:07que a companhia
21:08vai também externar,
21:09vai ouvi-lo presencialmente
21:11e vai fazer
21:12uma propositura
21:13de um acordo.
21:14Vai caber
21:15a ele aceitar ou não,
21:17mas até nesse momento
21:19o diálogo
21:20se torna
21:20perfeitamente necessário.
21:22A gente está falando
21:22então dessa amorosidade
21:24da justiça.
21:25Quais são os outros desafios
21:26que a advocacia
21:27enfrenta hoje,
21:28doutor Anderson?
21:29Olha,
21:29eu verifico
21:30essa parte referente
21:32ao nosso mercado.
21:34É um mercado
21:35agressivo,
21:37é um mercado complexo,
21:38mas que ainda assim
21:39tem espaço.
21:40Então,
21:41o advogado,
21:42ele precisa compreender
21:43que ele terminando
21:45a faculdade de direito,
21:46ele vai passar
21:46a advogar.
21:48E é uma outra parte
21:49da vida dele,
21:50a parte que ele precisa
21:52estar sempre atualizado,
21:54atento ao nicho
21:55que ele vai atuar,
21:56possibilitando sempre
21:57o que?
21:58O aperfeiçoamento.
21:59Para isso,
22:00nós temos cursos
22:01na OAB,
22:02em faculdades,
22:03etc.,
22:04que proporcionam
22:05a evolução contínua
22:06tanto do advogado
22:08quanto da advocacia.
22:09Então,
22:10assim,
22:10a ideia principal
22:11hoje do advogado
22:12é aperfeiçoa-se.
22:14E também,
22:15uma coisa muito comum
22:16que a gente vem sentindo,
22:17uma certa inteligência
22:18emocional.
22:20Porque o advogado
22:21é fundamental
22:22no momento de fazer
22:23uma conciliação,
22:24no momento que ele
22:24está atuando.
22:25Mas também ele precisa
22:26manter o equilíbrio,
22:27a calma,
22:28o respeito
22:29pela parte,
22:30pelo juiz,
22:31pelo promotor,
22:32enfim,
22:32de uma forma globalizada
22:34para poder ajudar
22:35a resolver um conflito
22:37e não aumentar o conflito,
22:39potencializar esse desacordo
22:41que já vem acontecendo
22:42e a gente está aqui
22:43para ajudar a resolver.
22:45Doutor Rieske,
22:46quais são os tipos
22:47de processo
22:48que costumam ser
22:49mais ágeis
22:49na justiça?
22:50Quais são os mais morosos?
22:52Geralmente,
22:53os processos
22:54com menor valor
22:57envolvido,
22:58eu dei o exemplo
22:59aqui de atraso aéreo
23:02ou então
23:02de rescisão
23:03de vínculo empregatício,
23:05eles provavelmente
23:06têm aí um tempo
23:07de seis meses
23:08para ter uma sentença,
23:09por incrível que pareça
23:11seis meses
23:12na justiça
23:13é pouco tempo.
23:13Eu sei que
23:16às vezes
23:16até explicar
23:17para o cliente
23:17isso daí
23:18é até difícil,
23:19né?
23:19Então,
23:20assim,
23:20e quando se trata
23:22de inventário,
23:23briga de família,
23:24divórcio,
23:25eu conheço pessoas
23:25que já estão
23:26no quarto casamento
23:27e o divórcio
23:28do primeiro
23:28ainda está
23:29andando.
23:30Então,
23:30assim,
23:30quando as pessoas
23:31não querem resolver,
23:33na verdade,
23:34além do valor
23:35é quando você tem
23:36partes que são
23:37envolvidas
23:37no seguinte,
23:38eu não quero resolver
23:39talvez até
23:40por entender
23:41que a proposta
23:42que vem do outro lado
23:43ela é pífia
23:43e eu tenho um dado
23:46a se falar
23:46que infelizmente
23:47é real,
23:48a maioria dos processos
23:49às vezes
23:50não são executados,
23:52o que eu quero dizer?
23:53Às vezes a pessoa
23:54ganha o crédito,
23:55isso na justiça
23:56do trabalho
23:57acontece muito,
23:57ele ganha um crédito,
23:58a juíza,
23:59uma ação
23:59e para o leigo
24:01é difícil entender
24:02às vezes,
24:02porque ele vê a sentença,
24:03ele vê o juiz
24:04escrever o direito dele,
24:05você tem direito
24:06ao FGTS,
24:08enfim,
24:09e a empresa sumiu,
24:10isso quer dizer o seguinte,
24:11ela não tem bens,
24:12então quando não tem bens
24:14não é nem uma questão
24:15de demora,
24:16é uma questão
24:17de falta
24:18de fim,
24:19né,
24:20você vai ficar
24:21com um quadro,
24:21com uma sentença,
24:22com um crédito
24:23que não vai
24:23se reverter em liquidez,
24:25eu infelizmente
24:26tenho lá no meu escritório
24:27alguns milhões
24:28de reais
24:29de clientes meus
24:30que eu infelizmente
24:31não vou conseguir
24:32entregá-los nem a eles
24:33nem um pedacinho
24:33para mim,
24:34mas é uma realidade,
24:36mais de 60%
24:37das ações
24:38são frustradas,
24:40isso acontece quando a empresa
24:42o ex-adverso
24:43não tem bens,
24:44não é solvente,
24:45não consegue pagar,
24:46não tem carro,
24:48não tem imóvel
24:49e aí você trava o processo.
24:50E aí não tem fim?
24:51Não tem fim,
24:52você ganha uma certidão
24:54de crédito,
24:55enquadra num quadro,
24:57bota na parede
24:58e assim,
24:59e só.
25:00Isso é algo assim
25:02muito próprio
25:03do Brasil,
25:05infelizmente
25:05é que o Estado
25:06ainda tem essa tendência
25:08em não abarcar,
25:10não se solidarizar
25:12com alguns direitos
25:13que eventualmente
25:14as partes têm,
25:16na verdade,
25:16pelo contrário,
25:17a gente tem muita empresa
25:19que presta serviço
25:20para órgãos públicos
25:21que acabam
25:22não cumprindo
25:24as obrigações
25:25trabalhistas
25:26e o órgão público
25:26às vezes se afasta
25:28da responsabilidade.
25:29Eu lembro
25:30dos seguranças
25:32da Polícia Federal
25:33sem salário
25:35e aí você tinha
25:37logo órgãos
25:38tão importantes
25:39contratando
25:40terceirizados
25:40via empresas
25:41que não suportariam
25:43uma execução.
25:44Isso acontece muito
25:45e aqui é uma crítica
25:46que eu tenho a fazer
25:47pela lei de licitação
25:48no menor valor
25:49porque às vezes
25:50para se atingir
25:50o menor valor
25:51a empresa não consegue
25:53operacionalizar o contrato
25:54e às vezes não entrega
25:55o que tem que ser entregue.
25:57Mas isso é um papo
25:57muito robusto
25:59de direito.
26:00Rende outro videocast.
26:02Rende outro videocast.
26:03Gente,
26:04esse assunto
26:05que a gente está discutindo aqui
26:06ele também vai ser abordado
26:07no evento do dia 24
26:08que é o evento
26:09de 91 anos
26:10da OAB
26:11aqui no Estado
26:12e esse evento também
26:14ele marca
26:15a formação
26:15das comissões
26:16da OAB.
26:17Eu queria que você
26:18explicasse para a gente
26:19doutor Rizky
26:19qual é o trabalho
26:21que essas comissões
26:22desempenham
26:22são muitas
26:23se você quiser exemplificar
26:24com algumas
26:24por favor.
26:25Bom,
26:26a OAB não é só
26:27uma diretoria de 5
26:28e nem um conselho
26:29de 44.
26:30A OAB
26:31são mais de
26:321.500 voluntários
26:34que voluntariamente
26:35se colocam
26:36à disposição
26:37da diretoria
26:38para formar
26:38o que a gente chama
26:39de comissões temáticas.
26:41E aí você fala lá
26:42para mim
26:42o que são isso?
26:43O que é isso?
26:44Comissão de direito criminal,
26:46de prerrogativa
26:47do advogado,
26:47de direito dos animais,
26:49direito aeronáutico,
26:50são mais de 80
26:51aonde eu
26:52na qualidade
26:53de presidente
26:54empodero
26:55os advogados
26:56para me representar
26:57em temas importantes
26:58do direito.
26:59Eu infelizmente
27:00ou felizmente
27:01não consigo ter braços
27:02e ramos em todas as áreas.
27:03Então,
27:04seria espécie
27:05de pastas
27:06executivas
27:07e aí eu falo,
27:08eles fazem livro,
27:09fazem evento,
27:10tem uma função essencial.
27:11Por exemplo,
27:11eu vou te dar um exemplo.
27:13A ação
27:13que impediu
27:15o aumento
27:15do pedágio
27:16da Eco 101
27:17foi realizada
27:18pela Comissão
27:19de Direito Constitucional.
27:21Sem esse apoio
27:22temático
27:23e várias frentes
27:24que a gente tem
27:25no sistema OAB
27:26e eu acho
27:27que a Casa OAB,
27:28eu vou chutar,
27:29é a maior entidade
27:30civil do Brasil
27:31com o maior número
27:32de voluntariado.
27:33Eu não teria como
27:34remunerar
27:35duas mil pessoas
27:36no sistema OAB.
27:37Então,
27:37eu sou muito grato
27:39a elas,
27:39então,
27:40todo final de ano
27:41a gente faz um encontro,
27:42agradece
27:43e esse ano,
27:44dia 24 de março
27:45na sexta-feira,
27:46a gente,
27:46além de comemorar
27:47os 91 anos
27:48da OAB Espírito Santo,
27:50nós vamos abrir
27:51o trabalho
27:52das comissões
27:53da OAB.
27:54Isso,
27:54para mim,
27:55é um motivo
27:56de felicidade
27:57muito grande
27:57porque é o momento
27:59que eu falo
27:59do meu agradecimento,
28:00o meu reconhecimento
28:02ao trabalho deles
28:03que,
28:04pasmem,
28:04é voluntário.
28:05E aí,
28:05tem uma parceria também
28:07até de conseguir
28:08mais diálogo
28:09entre empresas,
28:10poder público,
28:11eu acho que é
28:11nesse sentido?
28:12O desenvolvimento
28:13das atividades
28:14das comissões
28:15permitem,
28:16as mesmas,
28:16de terem contato
28:17com os entes privados,
28:19com os órgãos públicos
28:20para poder estar
28:20sempre aperfeiçoando
28:21a temática de cada uma.
28:23As causas,
28:24tipo a da mulher,
28:25por exemplo.
28:25Temos,
28:26é atuante
28:27de uma forma
28:27bem forte
28:28nos últimos temas
28:30também,
28:31relativos ao tema
28:32mulher,
28:32como também temos
28:33a desconciliação,
28:34mediação,
28:35tudo em prol
28:37do aperfeiçoamento
28:37da advocacia,
28:39do advogado
28:40e da sociedade.
28:40Sobre a da mulher,
28:41se me permite,
28:42nós criamos via
28:43a Comissão da Mulher
28:45a ouvidoria
28:46da mulher advogada
28:47que tem feito
28:47um trabalho fantástico.
28:49A Silvia esteve
28:49aqui com a Luna
28:50e foi autora
28:52também do projeto
28:53Sala Lilás
28:54que foi estartada
28:56em UNA,
28:57salvo equívoco em UNA,
28:59para que haja
28:59um ambiente de acolhimento.
29:01Porque, na verdade,
29:02nós somos só uma diretoria.
29:04Cada comissão
29:05tem uma temática
29:06e tem um projeto
29:07e a gente só apoia.
29:08Eu falo com eles
29:09que a OAB tem o mais fácil
29:10que é verbo e estrutura.
29:12A ideia,
29:13o projeto
29:13e a execução
29:14são deles.
29:15Doutor Risco,
29:16conta para a gente aqui,
29:17para a gente já ir encerrando.
29:18Quais são os temas
29:19que vão ser discutidos
29:20aí no evento
29:21do dia 24,
29:22além dessa coisa
29:22de conciliação
29:23que a gente comentou aqui?
29:24Bom, o Samy Age,
29:26que é um advogado,
29:27inclusive,
29:28enfim,
29:29lá no Instagram dele
29:30ele fala muito disso,
29:31sobre a questão
29:32da vida.
29:34É um palestrante
29:35muito interessante
29:36que foi aprovado
29:37para juiz
29:38e deixou de ser juiz.
29:39É uma coisa
29:40raríssima no direito,
29:42né?
29:42E aí eu queria até
29:43falar para você
29:43que está estudando
29:44para juiz, né?
29:45Nós vamos ter alguém
29:46que passou para juiz
29:47e falou,
29:48eu não quero isso
29:49na minha vida
29:49e voltou a ser advogado.
29:50Olha como ser advogado
29:51é bom, né?
29:52E ele fala muito
29:54sobre o sentido da vida,
29:55os propósitos,
29:56os objetivos
29:57e eu fico muito feliz
29:58em ter esse mix de tema
30:00para que a gente possa
30:01falar também
30:02sobre os propósitos
30:04que a gente tem
30:05na nossa vida
30:05que é o norte
30:06absolutamente de tudo
30:07que a gente faz, né?
30:08A gente tem que fazer
30:09as coisas feliz,
30:10com felicidade.
30:11Ah, sempre vai ser feliz?
30:13Não.
30:13Por isso que a felicidade,
30:14se você fosse sempre feliz,
30:16você não seria feliz realmente,
30:17você seria normalmente
30:18daquele jeito.
30:19Então, assim,
30:20ele fala muito sobre a vida.
30:22A doutora Luciana
30:24do Ministério Público
30:25vai falar também
30:26sobre o empoderamento feminino,
30:28a questão das mulheres.
30:30Esse mês de março
30:31eu fiz questão
30:31de me afastar
30:33da presidência da OAB
30:34e empoderar
30:36a minha vice,
30:37Anabella,
30:37para que ela verdadeiramente
30:38exercesse o mandato.
30:40Então, é por isso
30:41que até semana que vem
30:41eu não sou presidente da OAB,
30:43eu estou aqui
30:44representando a mesma.
30:45e, enfim,
30:46são vários temas
30:47e eu queria muito
30:48que a advocacia fosse,
30:50os estudantes de direito fossem,
30:52a sociedade em geral fosse,
30:54porque é um evento
30:55que está,
30:56eu não digo a preço de custo,
30:57ele está subsidiado.
30:59É um evento
30:59que está subsidiado.
31:00O preço
31:01é para a gente
31:02não falar que foi de graça,
31:03mas é um valor, assim,
31:04muito acessível,
31:05tem meia
31:06para todos os estudantes
31:07de direito,
31:08carga horária
31:08e eu os convido muito
31:10a estar ao nosso lado.
31:12Eu posso falar o local?
31:13Pode, claro.
31:14No dia 24 de março
31:15às 9 da manhã
31:16no Ilha Álvares Buffet
31:18vai ser uma grande festa
31:19das 9 horas
31:20até as 18h30.
31:23Legal,
31:24então o convite
31:24está feito, pessoal.
31:26Um coquetel depois,
31:26Lara, desculpa.
31:27Isso é importante
31:28destacar.
31:28As pessoas gostam
31:29muito de festa também.
31:31O convite está feito,
31:33vou retomar,
31:34o link vai ficar
31:34aqui na tela
31:35para ficar por dentro
31:36da programação completa.
31:37Então,
31:37para a gente fechar,
31:38doutor Anderson,
31:38você gostaria
31:39de deixar uma palavra final?
31:40Sim,
31:41é com muita alegria
31:42agradecer mais uma vez
31:43o convite realizado,
31:45está na companhia
31:45aqui do amigo e presidente
31:47e passar uma mensagem
31:48para a sociedade
31:49no seguinte sentido,
31:50busquem sempre o diálogo.
31:51O conflito é inevitável,
31:53infelizmente,
31:54mas o diálogo
31:55está sempre presente.
31:56Busque vias alternativas,
31:58como nós falamos aqui,
31:58a mediação,
31:59a conciliação.
32:00A conciliação
32:01é presente no processo
32:02do início ao fim,
32:03não é porque está
32:03na fase de recurso
32:04que a gente precisa
32:05deixar de buscar
32:06a conciliação.
32:08E, de uma forma,
32:09em geral,
32:09estejam sempre acompanhados
32:11por profissionais
32:12competentes,
32:13ligados à área técnica
32:14a qual você vai precisar
32:16resolver o seu problema.
32:18O barato
32:19pode sair caro
32:20quando você quer fazer,
32:21tomar a iniciativa
32:22de fazer algo sozinho,
32:23pode causar um prejuízo
32:25ainda maior
32:25e não resolver
32:26o conflito
32:28ao qual você está
32:29querendo botar
32:29um ponto final.
32:31Mais uma vez,
32:32a gente convida
32:33toda a classe
32:34de advocacia,
32:34Capixala,
32:35para comparecer
32:36ao evento
32:37do dia 24.
32:38Estudante,
32:38paga meia,
32:39que já é um incentivo,
32:40vai ter cargo horário
32:41e é sempre um prazer
32:42receber todos
32:43em eventos como esse
32:45para a gente poder
32:45não só compraternizar,
32:47mas para aperfeiçoar
32:48a categoria
32:48de um modo em geral.
32:49Por você,
32:50doutor Rito.
32:51Bom,
32:51sem dúvida alguma,
32:52é muito importante
32:54que seja dito
32:54que qualquer fase processual,
32:56ainda que seja
32:58facultativa
32:58a figura do advogado,
32:59é recomendabilíssimo
33:02você ter um advogado
33:04ao seu lado,
33:05mesmo que o ato
33:05seja facultado
33:06da presença dele,
33:07é muito importante
33:08você ter um advogado
33:09de confiança,
33:10aquele advogado
33:11que você tem
33:12uma relação
33:13de confiança
33:13ao seu lado,
33:14não deixe de fazer
33:15nenhum acordo,
33:17nenhum termo,
33:18atermação,
33:18conciliação,
33:19mediação,
33:20arbitragem,
33:21sem ter um advogado
33:22ao seu lado
33:23e agradecer
33:24esse espaço,
33:25falar que eu estou
33:25muito animado
33:26com esse vínculo
33:27com a Gazeta,
33:28sem dúvida alguma
33:29é um vínculo
33:30de sucesso
33:31e quero vir mais vezes
33:32aqui também.
33:33Obrigado, Lara.
33:34Parabéns.
33:34Eu te agradeço,
33:35muito obrigada mesmo
33:36pela participação
33:37dos dois,
33:38agradeço a participação
33:39de quem está
33:40nos acompanhando,
33:41quem nos ouviu
33:41ou nos assistiu
33:42aqui até o final
33:43e eu quero deixar
33:44dois links importantes
33:46se você quer saber
33:47mais sobre o trabalho
33:48que é desenvolvido
33:49pela OAB,
33:50tem o Instagram
33:50que é
33:51arroba
33:52OAB Espirito Santo,
33:53tudo junto
33:54e também o site
33:55que é
33:56oabes.org.br
33:58e até o próximo.