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  • há 13 horas

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Transcrição
00:00Em média, porque assim, o inventário no tabelionato, ele corre rápido, porque apresentou a documentação, pronto, a gente está pronta
00:08ali para preparar, né, para chegar na finalização, só que a gente, antes disso, a gente precisa recolher o imposto,
00:15e aí no momento do recolhimento do imposto, a gente vai para a Cefaz para o Estado, dizer, Estado, apure
00:23aqui esse imposto,
00:24e aí é que a gente tem um tempo, né, no sistema aqui da Bahia, por exemplo, que a gente
00:31tem que encaminhar para o C, ele demora, demora um pouco, leva, às vezes consegue fazer em dois meses, né,
00:38ter esse retorno, desse imposto apurado, mas em média é um pouco mais, e aí a gente fica dependendo do
00:46Estado para poder prosseguir.
00:49Hoje, o Estado, a Bahia implantou um sistema no ano passado, que é um sistema de gestão de ITD, que
00:56ele é bem célebre, ele tira o imposto na hora, tira o imposto na hora, você apresenta, preenche, coloca todas
01:03as informações, toda a documentação, e ele te dá a guia na hora, isso é fantástico, eu acho ótimo.
01:08Só que a gente não são todas as situações, eu tenho constantemente falado com o chefe lá do ITD, o
01:15Zé Roberto, pedindo a ele, veja se vocês conseguem melhorar essa questão do que a gente pode colocar,
01:20por exemplo, precatório, eu tenho que mandar para o SEI, e você sabe o que acontece com o precatório? O
01:25Estado da Bahia tem um convênio que permite que não se cobre o imposto naquele momento,
01:30e sim no momento de pagar o precatório, mas eu tenho que ouvir a fazenda para ela dizer para mim,
01:35não tem não incidência nesse momento, e eu não posso fazer isso pelo SJTD.
01:40Eu tenho que mandar para o SEI, e leva dois, três meses, viu? Porque eles estão assim, apinhados.
01:45Com essa coisa do extrajudicial, está sendo muito mais utilizado pelos advogados, né?
01:51Do que antes, aí eles estão assim, com um acúmulo muito grande de solicitações, e eu venho insistentemente pedindo.
01:59Agora, que é um sistema muito legal, muito bom, é você tirar o imposto e dar para a pessoa na
02:04hora, igual você tira o ITV, por exemplo, numa venda e compra, né?
02:07E você pode praticar o ato muito rápido, para o tabelionato é bom, né?
02:12Porque ele recebe o pagamento do trabalho dele, para o advogado também, né?
02:16E para as partes também, né? Então, assim, eu gostaria que tudo fosse pelo SJTD, mas, infelizmente, não é possível
02:24em muitas situações.
02:25Testamento, por exemplo, quando tem, não posso fazer pelo SJTD, né?
02:28Então, a gente daria uma média, não sei, 30 dias?
02:31Não, mais, mais. Na inspetoria, na Cefaz?
02:35Eu falo, o processo do que é implementado?
02:38Com a apuração do imposto, a gente leva aí, assim, com muita boa vontade, quatro meses.
02:44Quatro meses. Eu consigo fazer inventário em tempo menor, mas eu dependo muito dessa questão do Estado.
02:51Esses fatores externos, né?
02:53Esse é o nosso, como é que se diz, é o que pega na gente...
02:58As galas, é o Brasil.
03:00É, o que pega na gente quando se trata de tempo com relação a finalizar o inventário.
03:07Tendo o imposto, é rápido.
03:08Obrigado.
03:08Obrigado.

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