00:00O contrato do transporte público de Cascavel vai ser prorrogado por mais um ano.
00:05A medida é adotada enquanto o processo da nova licitação ainda segue em andamento.
00:10Quem chegar ao vivo aqui trazendo todas as informações a respeito dessa situação
00:14é a Débora Evangelista. Nós vamos ao vivo com a Débora.
00:17Débora, desde 2020 a gente está nessa situação de prorrogação sem nada definitivo.
00:26Uma boa tarde para você.
00:29Oi Eliane, boa tarde para você, boa tarde a todos.
00:33Seis anos já esperando essa licitação ocorrer e mais uma vez não temos um prazo.
00:41O que temos agora de mais um capítulo nessa história é uma nova prorrogação
00:46com as duas empresas que já operam em Cascavel.
00:50Já foram duas tentativas de licitação, uma deu deserta, ou seja, nenhuma empresa se interessou.
00:56A outra foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado.
01:00E para que essa licitação seja marcada, é importante que o município faça algumas adequações
01:07que foram sugeridas pelo Tribunal de Contas.
01:10Aí sim, fazendo essa adequação, esses ajustes no edital,
01:15aí o município, a prefeitura pode marcar uma nova licitação.
01:19Portanto, para que o serviço, que é essencial, não seja suspenso,
01:23então é necessária mais uma prorrogação por um ano e o município espera que dentro desse tempo
01:31seja possível, então, fazer um novo certame para a concessão do transporte público aqui de Cascavel.
01:38Nós preparamos uma reportagem, inclusive, a presidente da Transitar,
01:42ela dá mais explicações para a gente sobre esse processo.
01:47Acompanhe.
01:49Os contratos atuais vencem no dia 30 de junho,
01:53mas o município ainda precisa fazer adequações exigidas pelo Tribunal de Contas do Paraná
01:58antes de publicar o novo edital.
02:01Entre elas, a atualização dos custos da operação
02:04e ajustes da redação de alguns itens do processo.
02:08Até que a licitação seja finalizada e uma nova empresa assuma o sistema,
02:13o transporte público continuará sendo operado pelas atuais concessionárias.
02:18Nós vamos ter que fazer uma prorrogação do contrato do transporte coletivo para mais um ano.
02:23A nossa licitação, ela estava suspensa no Tribunal de Contas por praticamente 18 meses.
02:30Agora, no começo, no final do mês, em maio, houve o julgamento
02:33e aí, então, diante do julgamento, vai ser possível nós atualizarmos aquele edital
02:38que foi publicado em final de 2024.
02:41Com a atualização do edital, seguindo, então, a decisão do Tribunal de Contas,
02:46será possível a publicação do edital novamente.
02:49Porém, durante e até que se tenha o edital,
02:52até que se tenha a declaração de uma nova prestadora de serviço,
02:55nós temos que continuar prestando o serviço de transporte coletivo
02:58e por essa razão, então, os contratos vigentes, eles serão prorrogados.
03:02A tarifa segue sem reajuste desde março de 2023.
03:06Hoje, parte dos custos do sistema é bancada pela Prefeitura por meio de subsídios.
03:13Atualmente, o transporte coletivo registra cerca de 17 milhões de embarques por ano.
03:18Mesmo assim, o número de usuários vem caindo gradativamente,
03:22impulsionado pelo crescimento de meios alternativos de transporte.
03:26Ainda é muito utilizado, mas, de fato, temos aí uma redução
03:31que vem a cada mês, a cada ano, aumentando,
03:34porque as pessoas estão migrando para esses transportes alternativos aí,
03:37que, de fato, encarecem ainda mais o transporte coletivo.
03:40Os contratos do transporte público já vêm sendo prorrogados desde 2020.
03:45De lá para cá, uma licitação deu deserta
03:48e outra foi suspensa pelo Tribunal de Contas.
03:51A licitação permaneceu parada por cerca de 18 meses,
03:55enquanto o TCE analisava o edital,
03:58os estudos técnicos e a modelagem financeira do contrato.
04:02Somente neste ano, o Tribunal concluiu a análise
04:05e determinou uma série de adequações
04:08antes que o processo possa seguir adiante.
04:11Agora, a Transitar trabalha na atualização dos custos da operação
04:15e em ajustes no edital para publicar uma nova versão da licitação.
04:21Eles fizeram cinco recomendações,
04:23dentre elas a mais significativa é que o orçamento,
04:27quando publicar o edital, ele tem que ter no máximo seis meses.
04:30Então, nós estamos trabalhando, então, para refazer esse orçamento
04:33e alguns apontamentos ali simples, que eram de fácil ajustes,
04:37que a gente já tinha previsto que seriam necessários.
04:39O Tribunal veio, então, a confirmar as nossas observações.
04:43A maior parte delas é a questão de esclarecimento e clareamento de redação.
04:48Então, nada muito significativo,
04:50mas o mais complicado realmente é a atualização do orçamento.
04:54Então, nesse trabalho aí demora em torno de 60 dias,
04:57há por considerar que é um volume de informações e insumos muito volumoso.
05:03Então, a gente precisa ajustar o orçamento,
05:06ajustar as redações dos textos que o Tribunal apontou como dúbias
05:10ou que precisam ser melhor esclarecidas.
05:12E, na sequência, então, a gente publica o edital.
05:16E os custos, né?
05:17Os custos de operação do transporte.
05:20Até porque, desde 2023, por exemplo, como a gente viu na reportagem,
05:24não há um reajuste da tarifa,
05:25mas as empresas, elas pagam valores, né?
05:30Para o salário dos funcionários.
05:32Quando aumenta o combustível, também tem esse impacto.
05:35E também tem a questão dos acidentes.
05:38A gente está falando aqui ainda de transporte público, né?
05:42Os acidentes com os ônibus do transporte têm chamado muita atenção aqui em Cascavel,
05:48como, por exemplo, aquele da semana passada, né?
05:50Que dois ônibus bateram aqui na Brasil com a Tancredo Neves.
05:54E aí, quem vai pagar essa conta é a empresa.
05:57Porque, embora o ônibus elétrico, por exemplo, seja da prefeitura,
06:03quem opera é a empresa.
06:05Então, o prejuízo é de responsabilidade da empresa.
06:10A nossa produção, inclusive, fez um levantamento do número de acidentes
06:17aqui em Cascavel com ônibus do transporte público.
06:19São dados da Transitar, viu?
06:21Que apontam que somente no ano passado foram contabilizados um total de 299 acidentes.
06:30145 deles foram com ônibus da Aviação Capital do Oeste
06:33e 154 com ônibus da Pioneira.
06:38Neste ano, até o acidente da última terça-feira envolvendo esses dois ônibus,
06:43que a gente até mostrou aqui na KTV, perto da Praça do Migrante,
06:47que a nossa câmera registrou o acidente, foram 93 acidentes ao todo.
06:54Tudo isso, Eliane, acidentes, custo operacional,
06:58tudo isso entra nessa planilha, nessa conta que precisa estar no edital.
07:04Então, tudo isso tem que ser reavaliado para que o edital seja lançado
07:09e essa licitação, então, ocorra.
07:11Mas, enquanto isso, contrato prorrogado em Cascavel com as duas empresas
07:16por mais um ano para que a população não fique prejudicada.
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