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  • há 4 horas
Todo brasileiro pode recusar um procedimento médico, pedir acesso ao próprio prontuário, exigir informações sobre riscos e alternativas de tratamento e solicitar uma segunda opinião. Estas garantias são algumas entre as instituídas pelo Estatuto dos Direitos do Paciente, lançado em abril deste ano através da Lei nº 15.378/2026.

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Transcrição
00:00Você sabia que agora os seus direitos como paciente são garantidos por lei?
00:04O recém-promulgado Estatuto do Paciente traz uma série de garantias para quem passa por atendimentos de saúde
00:11e eu vou te contar quais são os pontos centrais dessa nova legislação.
00:16Você é o protagonista da sua saúde.
00:18Você tem direito a receber informações claras sobre diagnóstico, riscos, benefícios e alternativas de tratamento
00:26para que possa participar ativamente da condução da sua saúde.
00:30E você também pode recusar procedimentos.
00:34Conforme o Estatuto, o paciente pode dizer sim ou não, buscar uma segunda opinião
00:39e até mudar de ideia sobre um procedimento já autorizado.
00:43Também tem direito de manifestar quais tratamentos aceita e não aceita receber
00:47em uma situação futura de perda de autonomia.
00:51E o seu prontuário é seu por direito.
00:53A nova legislação garante acesso ao histórico médico
00:57sem necessidade de justificar o pedido, dando mais transparência e controle aos pacientes.
01:03E saiba que a sua privacidade é garantida.
01:06A lei assegura o respeito às informações sigilosas e proíbe qualquer tipo de discriminação.
01:13E por último, mas não menos importante, os seus direitos podem ser cobrados.
01:18Hospitais, clínicas e planos de saúde devem oferecer canais efetivos para denúncias.
01:23E se os seus direitos não forem respeitados, é possível buscar apoio em órgãos de fiscalização.
01:30Mas vem cá, você sabia que a ideia que inspirou essa lei nasceu dentro de um hospital de Porto Alegre?
01:35Para conhecer essa história, leia a reportagem completa em GZH.
01:40Alegre a reportagem completa em GZH.
01:40A CIDADE NO BRASIL
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