00:00Sou Cláudia Cardoso e estou aqui em Portugal, mais especificamente em Oeiras,
00:05hoje onde está acontecendo um evento de lançamento de uma pesquisa sobre LGPD.
00:09E ao meu lado está aqui o desembargador Maurício Kertzmann,
00:12presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
00:15Desembargador, qual a importância da Bahia estar participando desse fórum,
00:20desse fórum de Lisboa, desses eventos que têm acontecido aqui do universo jurídico?
00:26Cláudia, eu frequento esse fórum de Lisboa já há vários anos,
00:32porque eu sou aluno egresso do IDP e é uma oportunidade maravilhosa,
00:39porque aqui nós discutimos junto com representantes e juristas de toda a Europa,
00:48de vários países, para saber o que há de mais moderno, o que está se discutindo.
00:55Então discutimos, desde inteligência artificial, aos problemas da representatividade política,
01:01os problemas que os judiciários em diversos países enfrentam.
01:06Então é uma oportunidade para que anualmente várias pessoas que trabalham com direito,
01:15sejam juristas, advogados, magistrados ou membros do Ministério Público,
01:22possam estar trocando ideias, discutindo o direito e discutindo as novas tendências,
01:29as preocupações e buscando soluções.
01:32Como hoje aqui, no Templo da Poesia, hoje está se discutindo todos os dados de pesquisa
01:41em relação a decisões judiciais que tratam do tema da LGPD.
01:47Então é muito importante isso, isso ajuda a embasar novas decisões judiciais,
01:53a refletir sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais.
02:00Então são sempre temas modernos, difíceis e que precisam ser enfrentados pelo judiciário.
02:07Então o que eu creio que todos buscam aqui anualmente no Fórum de Lisboa
02:12é mais informação para se trabalhar melhor.
02:16Tem alguma convergência aí da LGPD com a temática eleitoral, já que a gente está em ano de eleição?
02:24Sim, seguramente tudo o que se diz de proteção de dados é muito importante para o eleitoral.
02:32O Tribunal Eleitoral hoje da Bahia, por exemplo, já tem mais de 95% de biometrizados.
02:43E uma das coisas que faz com que o processo eleitoral seja ainda mais seguro é o processo de biometria.
02:53E é algo que se discute muito, por exemplo, compartilhamento de informações.
02:58Será que o eleitoral poderia utilizar os dados biométricos de outras instituições
03:05para reforçar a sua autobiometrização?
03:10Hoje os tribunais eleitorais só usam a própria biometria.
03:14Mas existem vários vieses que tocam a justiça eleitoral e a LGPD.
03:22Por parte dos candidatos, essa é uma preocupação também da justiça eleitoral agora em períodos de campanha?
03:28Quais dados os candidatos podem utilizar dos eleitores para se promoverem?
03:35Não, aí no caso, os dados do Tribunal Eleitoral são preservados para uso exclusivo dos magistrados do TRE.
03:45Esses dados não são compartilhados, não são disponibilizados para se fazer campanha, por exemplo.
03:53São dados totalmente privativos para a garantia do processo eleitoral.
03:59E aqui ainda no Fórum de Lisboa, que vai acontecer, o que traz de inovação,
04:04o que traz de debates que são importantes para a justiça eleitoral?
04:08Por exemplo, eu fui convidado para participar, a palestrar em um fórum específico,
04:16que vai ser na terça-feira, que trata sobre um debate sobre a questão da representação política.
04:25Como se dá esta representação política?
04:28Ano passado, por exemplo, eu tive a oportunidade de discutir com outros juristas de outros lugares do mundo
04:36sobre violência política de gênero, que é algo que é uma grande preocupação para essas eleições.
04:43Então é muito interessante quando nós pegamos alguns temas discutidos no eleitoral
04:50e vemos e discutimos como isso está sendo utilizado, como está sendo interpretado pelos tribunais em outros lugares do mundo.
05:01Agora sobre a questão do STJ.
05:04Eu sei que ainda não tem vagas em abertos, mas o senhor já foi candidato a ministro do STJ
05:10e a gente defende muito que a Bahia tenha um representante no Superior Tribunal de Justiça.
05:16O senhor pretende se candidatar de novo?
05:19O senhor acredita que é importante essa representação da Bahia em Brasília,
05:23já que a gente hoje em dia só tem ministros no TST e alguns representantes no CNJ?
05:30Perfeito.
05:31É muito pertinente essa sua pergunta, Cláudia, porque especificamente em relação ao STJ,
05:38que é chamado de Tribunal da Cidadania, ele requer, ele tem um papel que é muito importante,
05:46que é a uniformização da jurisprudência nacional.
05:51Então, em um tribunal que cuida de uma uniformização de uma jurisprudência do Brasil todo,
05:57a representação de um Estado como a Bahia é algo que a comunidade jurídica da Bahia
06:04já há algum tempo, digamos assim, reclama, acha que seria importante para o sistema federativo do Brasil,
06:14para o judiciário brasileiro, uma participação da Bahia no STJ.
06:19E por isso que há dois anos atrás eu coloquei meu nome à disposição,
06:26tive o prazer de ter nove votos, foi um reconhecimento que muito me orgulhou,
06:32que nove dos ministros escolheram meu nome para esse pleito.
06:38Ainda não foi o suficiente para que eu ingressasse numa lista tríplice,
06:44porém, eu sou egresso da advocacia do 5º Constitucional
06:51e virei desembargador há 12 anos atrás pelo 5º Constitucional
06:56na terceira vez que me candidatei.
07:00Então, assim, eu acho que se eu sentir que os ministros do STJ estão receptivos ao meu nome,
07:10eu acho que é um orgulho para qualquer magistrado do Brasil ter a honra de integrar um tribunal tão importante.
07:19O senhor, como é que o senhor avalia sua carreira?
07:22O senhor começou na advocacia, foi juiz eleitoral pela advocacia,
07:26depois se tornou desembargador pelo 5º Constitucional
07:30e agora preside justamente o tribunal que o senhor iniciou sua carreira na magistratura.
07:35É verdade, Cláudio, eu sou muito grato ao TRE,
07:40porque foi o TRE que despertou a minha atual paixão no que eu faço, que é a magistratura.
07:48Quando eu me formei, eu saí da Universidade Federal da Bahia
07:52e só tinha olhos para a advocacia.
07:55Até hoje eu admiro muito a advocacia,
07:59mas eu nunca tinha pensado na magistratura,
08:02porque eu considerava um trabalho um pouco isolado.
08:08O juiz que vai para uma cidade, começa numa comarca pequena
08:13e tem uma responsabilidade de forma isolada muito grande.
08:18E sempre fui apaixonado pelo trabalho pela advocacia.
08:22E foi lá, quando eu comecei a ter uma experiência na magistratura,
08:29em 2010, no TRE, na vaga ainda de advogado,
08:33que eu conheci o que foi a magistratura de forma colegiada.
08:37E por essa, eu me apaixonei.
08:40O ser juiz, numa construção conjunta,
08:45da melhor decisão para o jurisdicionado,
08:48e isso me encantou.
08:50E por isso que eu tive essa determinação.
08:52Olha, eu realmente quero ser magistrado,
08:55quero trabalhar na magistratura,
08:58mas quero trabalhar na magistratura de forma colegiada.
09:02E aí, por isso, que eu comecei a disputar o quinto constitucional.
09:07E agora, presidir o TRE,
09:10que foi o tribunal que me deu esse presente
09:13dessa atividade jurisdicional,
09:17é, digamos assim, é como se eu estivesse pagando
09:23com o meu trabalho um grande prazer
09:26e as grandes portas que o próprio TRE abriu para mim.
09:31Eu pude ser, por quatro anos,
09:33membro do TRE na vaga da advocacia,
09:36fui ouvidor,
09:38e agora, há dois anos atrás,
09:40eu pude voltar para o TRE,
09:42primeiro como corregedor,
09:45e a sensação que eu tenho
09:47é uma sensação de gratidão,
09:49de dever de muito trabalho,
09:52mas, ao mesmo tempo,
09:53a sensação de que já conheço
09:55toda a estrutura da justiça eleitoral,
09:58ou seja,
09:58eu me sinto apto
10:00a fazer um trabalho caprichado,
10:03bem feito,
10:04dedicado ao cidadão,
10:06dedicado à comunidade política,
10:07que também é usuária do TRE,
10:09mas que possa ser refletido.
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