00:00O Edson tem um quiosque na Ola da Praia há cinco anos.
00:04Ele ainda tem um projeto de inclusão social que atende as pessoas gratuitamente.
00:10E se tiver que desocupar o local, ele não sabe o que vai fazer.
00:14Precisamos sim de uma condição melhor de trabalho, precisamos de um ambiente melhor,
00:20mas precisamos participar. O que nós queremos é ser participativo.
00:24Ninguém é contra a modernização. O que queremos é a participação.
00:29Cristiane é outra permissionária. O quiosque dela é um sonho antigo que foi conquistado com muito trabalho.
00:36Ela sabe que tudo pode acabar se o quiosque for derrubado pela prefeitura da cidade.
00:41A gente não é contra a modernização, de forma alguma.
00:44A gente quer trabalhar sim, mas junto com a prefeitura.
00:47Eles mostram, esclarecem para a gente o que vai acontecer, porque até agora a gente não sabe de nada.
00:53O advogado que representa o grupo de permissionários explica que a prefeitura
00:58autorizou permissões de uso dos quiosques pelo prazo de 25 anos.
01:03E o prazo foi esgotado.
01:05E a prefeitura editou um decreto no dia 13 de outubro de 2025,
01:11instituindo alvará de funcionamento provisório, com validade até o dia 31 de março de 2026.
01:19Os permissionários buscaram apoio da Câmara de Vereadores da Cidade com receio.
01:24O caso foi examinado e os trabalhadores ganharam o apoio dos parlamentares.
01:30Esses permissionários, esses quiosqueiros, primeiro colheram um abaixo-assinado com mais de 2.500 assinaturas,
01:36levaram isso para a Câmara, a Câmara aprovou de forma unânime, todos os vereadores subscreveram,
01:42pedindo para a prefeitura apresentar um projeto, não só de readequação da hora da praia,
01:47mas também a finalidade, o que essas pessoas poderiam fazer nos próximos passos,
01:52para elas puderem dar o seu ganha-pão, o que elas iriam fazer por causa do impacto econômico
01:58que isso ia causar, não só nas suas vidas, mas também na própria economia da cidade.
02:02Os trabalhadores procuraram a justiça, porque o próprio texto do decreto da prefeitura
02:08aponta que seria necessária a completa readequação do parque dos quiosques.
02:14O município recorreu ao tribunal e conseguiu suspender a liminar.
02:18Quando a prefeitura emitiu esse decreto, que concedeu mais três meses de licença para os quiosqueiros,
02:25ela condicionou esse decreto, esse prazo, à apresentação de um projeto de reubernização da orla da praia.
02:32Esse projeto nunca foi apresentado, apesar da Câmara cobrar, não uma, mas duas vezes,
02:38apesar de ter um pedido de audiências públicas, que também não foi realizado,
02:42e por causa dessa falta dessa apresentação de projeto, o juiz aqui da comarca,
02:47ele entendeu que a prefeitura primeiro deveria apresentar o projeto que ela mesmo se incumbiu de apresentar
02:52para depois ela poder fazer a desocupação dos quiosques.
02:55Os permissionários foram intimados a desocupar imediatamente o local.
03:00O tribunal apresentou uma solução intermediária até o julgamento do mérito do recurso.
03:06Nós fizemos um pedido de reconsideração ao próprio desembargador que tinha dado aquela decisão.
03:11porque eu demonstrei para o desembargador que, caso o tribunal entenda de forma contrária a dele,
03:17e a prefeitura tenha promovido a derrubada dos quiosques, vai perder o objeto a ação.
