00:03Após uma denúncia, a Prefeitura de Belém, com a demanda do prefeito Igor Normando,
00:08solicitou que todas as secretarias urbanísticas relacionadas ao caso
00:11montassem uma operação e viesse até o empreendimento,
00:14onde foi constatado a supressão de algumas pedras tombadas de patrimônio histórico da cidade em via pública.
00:21As secretarias que estiveram presentes foram a Secretaria de Zeladoria do município,
00:24com o seu código de postura, a Seguibel, com o código de postura do município,
00:29e a Secretaria de Licenciamento do município de Belém, para verificar os fatos.
00:35Chegando lá no empreendimento, identificamos realmente a supressão desse material,
00:40dessas pedras tombadas, e identificamos também algumas outras irregularidades.
00:46Aproveitando esse sejo, solicitamos os alvarais de funcionamento do prédio,
00:51alvarais de obra e a doença da CESEL quanto ao descarte de afluentes deles.
00:57Foi constatado que eles não têm alvarais de obra, não fizeram o licenciamento junto às secretarias responsáveis,
01:03como a SEMCUT.
01:04Essa área é tombada pelo Estado, pela Secretaria de Cultura, e fizemos as notificações.
01:12Inclusive, foi autuado o empreendimento.
01:16Foi indicado a ele comparecer em prazo de 24 horas e todas as secretarias responsáveis
01:21para fazer a regularização dessa obra como um todo.
01:25Após recebermos denúncia e por determinação do prefeito Igor Normando,
01:29nós viemos aqui na Avenida Nazaré para verificar em loco uma alteração que houve
01:36na calçada em frente a um empreendimento comercial e verificamos que essa calçada infringiu
01:46todas as normas urbanísticas da cidade.
01:50Para fazer qualquer obra, seja interna ou externa, nem área pública,
01:55é necessário pedir um alvará de obra ou uma autorização de obra,
02:01que vai permitir fazer o que o empreendedor, o que a pessoa deseja fazer.
02:06Ao chegar aqui, nós solicitamos os alvarais ou a autorização
02:10e não houve nenhuma apresentação desse documento.
02:16Então, nós partimos para a parte de embargo desta obra.
02:20A Avenida Nazaré é conhecida pela Pedra Lioz.
02:26É uma pedra centenária que foram colocadas nas calçadas da nossa cidade
02:31e é tombado a nível estadual.
02:36O proprietário, antes de fazer essa obra, ele deveria ter procurado o órgão estadual,
02:43saber o que ele poderia fazer em relação a esta pedra, desta calçada,
02:49após ter as autorizações do órgão estadual procurar a Secretaria Executiva de Licenciamento,
02:56para aí sim conseguir uma autorização para realizar qualquer mudança
03:01que ele tivesse interesse de fazer e que fosse aprovada pelos órgãos.
03:05O que não se pode é simplesmente ignorar os órgãos,
03:09ignorar um bem tombado, um bem centenário,
03:13simplesmente fazer uma obra na marra.
03:17Então, assim, a obra está embargada e nós vamos...
03:21Demos o prazo de 24 horas para que os responsáveis apresentem na Secretaria Executiva de Licenciamento
03:27os documentos que tem para nós apurarmos todas as infrações que foram realizadas nessa obra.
03:34E aí
03:34E aí
03:35E aí
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