00:00E olha, a Prefeitura de Cascavel inicia prazo para que a população participe das construções,
00:05ou melhor, da construção do Orçamento Municipal para 2027.
00:09As sugestões podem ser enviadas de forma online,
00:14mas hoje pela manhã teve uma audiência pública para ouvir os moradores.
00:18Igual a anos anteriores, novamente a participação foi bem pequena.
00:23A audiência pública que deu início ao Participa Cascavel foi realizada nesta segunda-feira no auditório da Prefeitura,
00:31que só não ficou totalmente vazio, porque teve a participação de secretários, servidores públicos e entidades de classe,
00:40como Observatório Social e Sindicatos.
00:43A audiência pública foi aberta pelo secretário de Planejamento e Gestão de Cascavel, Joacir Aparecido Cosma,
00:50Depois, a diretora de Planejamento, Orçamento e Captação da pasta fez uma apresentação técnica.
00:57Ela iniciou explicando o que é o orçamento público e o que são as leis orçamentárias e o planejamento orçamentário,
01:06onde estão inseridas três peças importantes.
01:09O PPA, que é o Plano Plurianual, a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a LOA, Lei Orçamentária Anual.
01:18O orçamento, tanto municipal, estadual e federal, eles são compostos pelas três leis orçamentárias.
01:24O PPA, que é um planejamento a médio prazo, que ele tem vigência de quatro anos.
01:29A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que ela é anual, ela traz as diretrizes para que a gente elabore o orçamento.
01:35E o próprio orçamento, que é a Lei Orçamentária Anual.
01:38Essas são as três peças fundamentais do orçamento.
01:42Dentro de um ciclo orçamentário, esse é o momento em que a população de Cascavel pode trazer sugestões
01:48para ajudar na construção do orçamento de 2027.
01:52Esse prazo foi aberto nesta segunda-feira e termina no dia 25 de junho.
01:57As propostas podem ser encaminhadas de maneira online pelo Participa Cascavel.
02:03A presidente do Sindicato dos Professores Municipais pediu a palavra para entregar uma manifestação técnica jurídica.
02:11O Ciprovel quer que a defasagem do piso do magistério seja prioridade no governo municipal.
02:17Fazer esse parcelamento, né? 5,40, que vai ser pago agora na Folha de Maio,
02:23e dividir o restante em duas parcelas.
02:26Uma para o exercício de 2026 e uma para o exercício de 2027.
02:31E nos dados que a gente entregou para as secretarias, a gente diz que é extremamente viável,
02:37porque fazendo esse parcelamento eu divido um pouco das despesas com o pessoal entre 26 e 27.
02:44Nós esperamos que o orçamento próximo ano contemple e ganhe o real para todos os servidores,
02:49a ampliação aí do Vale Alimentação ou até a concessão a todos os servidores, isso é extremamente importante.
02:54Saúde, educação, obras e segurança pública, naturalmente, são as áreas que recebem o maior número de sugestões.
03:02Mas nem sempre os pedidos apresentados pela população são atendidos no exercício subsequente.
03:10Muitas coisas, por exemplo, a questão do tapa-buraco já está no planejamento da secretaria, ele já realiza, né?
03:16Então ele é incorporado no orçamento.
03:18Agora tem demandas que infelizmente o município não pode absorver para o ano seguinte,
03:22devido a nossa capacidade orçamentária e financeira.
03:26Transcrição e Legendas por Quintena Coelho
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