00:00Depois de toda a novela envolvendo a licitação da coleta de lixo em Cascavel, o processo tem sete empresas interessadas,
00:06mas apenas quatro enviaram a documentação.
00:10Eu vou ao vivo com a Débora Evangelista, que está acompanhando essa situação e tem mais informações a respeito desse
00:15processo.
00:16Já terminou aí a licitação? Débora, uma boa tarde pra você.
00:21Oi, Eliane. Boa tarde pra você, boa tarde a todos.
00:23Essa primeira fase da licitação, sim, que foi a apresentação das propostas, mas agora tem uma outra etapa super importante
00:31também,
00:32que é a análise de todos esses documentos, dessas quatro empresas que ofereceram proposta.
00:39E olha, é um processo longo, viu, porque cada proposta tem mais de duas mil páginas.
00:44Então, a comissão responsável por avaliar preço e também a qualidade técnica dessas empresas,
00:51pra saber se elas têm competência, né, pra assumir esse serviço tão importante no município de Cascavel,
00:58se seguem todos os critérios que são solicitados em edital.
01:02E o município tem pressa, Eliane, já se estende nessa novela aí há muitos anos,
01:08mas o contrato emergencial, ele vence no dia 30 de junho.
01:13Ou seja, essa empresa, teoricamente, teria que assumir no dia 1º de julho.
01:18Mas imagina só, né, se for uma nova empresa, uma empresa que ainda não atua em Cascavel,
01:24até comprar caminhões, contratar o pessoal, pode ser que essa novela ainda se arraste por mais alguns meses.
01:33Nós acompanhamos essa licitação do lixo, da limpeza pública aqui de Cascavel, hoje de manhã,
01:39e você confere com mais detalhes agora na reportagem.
01:43A licitação foi aberta às 9 horas da manhã, pontualmente.
01:49E antes mesmo das 10, já havia sido suspensa para a análise da documentação apresentada pelas empresas participantes.
01:58Ao todo, sete se cadastraram no processo.
02:02Três delas não anexaram todos os documentos exigidos no edital,
02:07e por isso foram desclassificadas nesta primeira etapa.
02:10Agora, quatro empresas seguem na disputa, e terão as propostas avaliadas pela comissão responsável.
02:18Duas empresas são de São Paulo, e duas de Cascavel.
02:23Entre elas, a OT Ambiental, empresa que atualmente presta o serviço de limpeza pública no município.
02:30Tem a fase de habilitação jurídica, qualificação econômica financeira, regularidade fiscal e econômica das empresas.
02:38E tem uma segunda fase nessa licitação, que é a qualificação técnica.
02:42E essa é uma avaliação demorada, porque ela exige uma avaliação minuciosa.
02:47Como você falou, são muitos documentos que cada empresa apresentou.
02:51Então, a gente não tem um prazo, mas a expectativa é que dentro de uns 10, no máximo 15 dias,
02:57essa equipe consiga concluir essa avaliação e a gente conseguir dar sequência na licitação.
03:03A comissão vai analisar critérios técnicos e também os valores apresentados pelas empresas.
03:09O atual contrato da coleta e limpeza urbana vence no dia 30 de junho.
03:16Teoricamente, até essa data, o município precisaria ter uma definição sobre a nova contratação.
03:23Apesar disso, outra prorrogação emergencial não está descartada.
03:28Em licitação, tudo pode ocorrer, inclusive recursos que podem ser apresentados agora nessas fases seguintes da licitação.
03:37Então, a gente não tem como prever esse tipo de situação que pode vir a ocorrer.
03:42Mas nós vamos trabalhar aqui internamente para tentar finalizar isso no menor prazo possível
03:47para ver se essa empresa consegue, ainda dentro desse prazo que a gente tem até finalizar esse contrato atual,
03:55que ela consiga iniciar esse serviço e a gente tenha pelo menos um novo contrato assinado já dentro desse período.
04:01Nós estamos na expectativa bastante grande que dessas quatro que anexaram a documentação,
04:06que agora começa a ser o processo de análise dos documentos, realmente atenda as exigências do digital,
04:12as exigências que nós temos para poder prestar esse serviço para Cascavel
04:17e que o quanto antes a gente tenha uma vencedora, porque essa expectativa realmente da Secretaria e da Prefeitura
04:23para que a gente possa continuar atendendo a população através desse serviço.
04:28A última licitação concluída para o serviço do lixo em Cascavel aconteceu em 2016,
04:35com o início da vigência do contrato em 2017.
04:39Em 2021, o contrato foi prorrogado por mais um ano.
04:43Já em 2022, a Prefeitura lançou uma nova concorrência pública para contratar os serviços de coleta de lixo,
04:51limpeza urbana, varrição, coleta seletiva e destinação de resíduos por um longo período.
04:57No entanto, o edital passou a ser questionado por empresas participantes e também pelo Tribunal de Contas do Paraná.
05:06Entre os principais apontamentos estavam possíveis falhas técnicas,
05:10exigências consideradas restritivas à concorrência e problemas no planejamento do contrato.
05:15O Tribunal de Contas suspendeu o processo e, posteriormente, determinou a anulação da licitação.
05:23Desde então, o serviço vem sendo mantido por meio de contratos emergenciais.
05:29Em 2025, um desses contratos, estimados em cerca de R$ 71 milhões, chegou a ser suspenso novamente pelo Tribunal
05:38de Contas.
05:39O órgão entendeu que o prazo dado para a apresentação das propostas era muito curto,
05:44para um serviço considerado complexo e de grande porte.
05:47Recentemente, mais um capítulo dessa novela envolvendo o lixo de Cascavel ganhou repercussão.
05:54A justiça determinou uma condenação relacionada a uma antiga licitação realizada entre 2010 e 2016,
06:03envolvendo a OT Ambiental e outras empresas.
06:07O processo prevê ressarcimento de mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos,
06:12por supostas irregularidades nos contratos de coleta e limpeza urbana,
06:17durante a gestão do ex-prefeito Edgar Bueno.
06:20Segundo a decisão, teria havido problemas no processo licitatório,
06:25que favoreceram empresas participantes, entre elas a OT Ambiental e a Cima Engenharia.
06:31Como a decisão ainda cabe recurso, a OT Ambiental pode participar normalmente da licitação realizada nesta sexta-feira.
06:40Em nota, a Prefeitura de Cascavel informou que não é parte no processo judicial
06:45e que também não foi intimada oficialmente sobre a decisão.
06:50O município destacou ainda que a ação tramita em segredo de justiça.
06:57Bom, então a OT Ambiental participou desse processo,
07:01porém, as outras empresas podem entrar ainda com recurso administrativo,
07:07contestando a participação da OT, a habilitação da proposta da OT,
07:13caso ela apresente o menor valor de licitação.
07:17E esse contrato é milionário.
07:20O valor máximo dessa proposta pode chegar a R$ 438.759.194,85.
07:33Vem-se a que apresentar o menor valor e que tem a condição técnica de prestar esse serviço em Cascavel.
07:40O contrato será de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.
07:46Ou seja, ainda tem muita coisa para acontecer, a análise desses documentos,
07:52que é super importante para saber se as demais empresas que participaram dessa licitação
07:59têm condições de prestar o serviço, se elas vão apresentar algum recurso com relação à OT Ambiental,
08:06quem é que vai ganhar essa licitação e quem é que vai assumir esse serviço.
08:11Eliane, que já se arrasta por tantos anos esse processo aqui em Cascavel,
08:16com discussão judicial, prorrogação, mas uma coisa é certa, viu?
08:22Provavelmente não vai dar tempo dessa nova empresa,
08:25caso a OT não ganhe essa licitação, aconteçam essas outras circunstâncias aí no meio do caminho,
08:31provavelmente essa nova empresa não vai assumir no dia 1º de julho
08:34e um contrato, mais um contrato emergencial, mesmo que por um tempo menor,
08:39certamente será necessário.
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