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A Professora Graça Penelva orienta como dominar a disciplina e ter êxito na prova
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00:05Olá, bem-vindo ao Liberal Concurso. Eu sou Karina Jacques, professora especialista em concursos públicos
00:10e hoje a coluna vai entrevistar a professora Graça Penelva, professora de Direito Tributário,
00:17essa disciplina que é tão importante para você que vai fazer carreiras fiscais. Acho que, né,
00:23estou falando aqui principalmente depois dessa reforma tributária que está movimentando toda
00:28a estrutura, tanto de contribuintes quanto do fisco, não é? Bem-vinda, professora, é um prazer lhe receber aqui.
00:35A gente estava aguardando terminar o concurso da CEFA para você ter horário e a gente agora tem a honra
00:41de receber você aqui e ouvir os seus ensinamentos. Obrigada, muito obrigada pelo convite,
00:46fico muito lisonjeada com o convite. Nós estamos aqui felizes para ouvi-la sobre direito tributário.
00:52Vamos lá. Nos últimos tempos só se fala em reforma tributária, do lado do empresariado, do lado do serviço público
01:02e também nos concursos. Muitos concursos estão ocorrendo, não é? Acho que também é por conta dessa reforma tributária
01:10para mudar a estrutura. E aí eu quero te perguntar, essas mudanças da reforma tributária já estão impactando
01:18nas provas de concurso? As bancas já estão cobrando essas mudanças ou elas estão preferindo cobrar
01:24dispositivos e doutrina que não mexam ainda com as mudanças? Fala um pouquinho sobre esse momento.
01:30Já estão cobrando, sim. Na verdade, questões referentes à reforma tributária, elas já estão sendo cobradas
01:36desde 2024. E 2025, quando saiu a lei que regulamentou a regra constitucional, mais ainda, assim, muitas,
01:45muitas, independente da banca, todas já estão cobrando as regras da reforma tributária.
01:50E não tem nem como ser diferente, porque agora, em 2026, já iniciou a fase teste da reforma tributária.
01:58E 2027 já começa a valer o primeiro tributo. A reforma tributária, ela tem um período de implementação
02:06e o início dessa implementação real já é em 2027. Então, é imprescindível, realmente, já ser cobrado nos concursos.
02:14É, porque já estamos no meio do ano, praticamente, né? Então, já vai, já está nessa transição valendo
02:21e os novos concursados que entram já vão entrar exercendo essas novas regras, né? Da transição.
02:27É, na verdade, os novos concursados, eles ainda vão estar cobrando a regra antiga,
02:32mas eles já precisam estar preparados, impactados para a nova cobrança em 2027.
02:382027 estão valendo os tributos antigos. A mudança que tem é em relação aos documentos fiscais.
02:45E aí, nas três esferas, é importante que eles já conheçam as novas regras de documento fiscal,
02:50que essas já estão valendo agora, em 2026.
02:53Perfeito. Professora, eu tenho a impressão, eu sou professora de constitucional, tá?
03:00Eu tenho a impressão que esse volume maior, eu estou sentindo um volume maior de concursos
03:04para a carreira fiscal, não sei se porque a gente está olhando, eu estou olhando mais,
03:08mas eu estou sentindo um volume maior das Cefas, né? Das Secretarias de Fazenda Estaduais.
03:13E agora dos municípios, né? Agora não, mas dos municípios também.
03:17A gente vai falar até de Sefim Belém e Sefim Ananizeu, já, já.
03:22Eu atribuo esse movimento maior de concursos por conta da reforma tributária.
03:27Você concorda com isso ou é um movimento natural mesmo de mudança de servidores?
03:34Não, há a necessidade de novos servidores para a implementação da reforma,
03:41porque é algo muito novo, inclusive tem servidores que já estavam,
03:45que estão pedindo aposentadoria porque eles não querem estudar a reforma tributária.
03:49Então há essa necessidade, sim.
03:52E realmente foram vários concursos em 2025 no Brasil inteiro
03:56e já tem expectativa agora para mais uns 5 ou 6 ainda em 2026,
04:01tanto no âmbito estadual quanto em alguns municípios no âmbito municipal.
04:06Isso, tem expectativa de vários, alguns autorizados, outros com comissão formada.
04:10Isso, exatamente.
04:11Interessante.
04:12Deixa para a gente tentar ampliar se for possível.
04:16Tributário, a gente pensa tributário, concurso da área fiscal, né?
04:20É muito íntimo essa relação.
04:24Mas tributário também é cobrado, também é disciplina importante em outros concursos e quais?
04:29Sim, é muito íntimo da área fiscal justamente porque é peso 2, né?
04:34O peso maior é não só o direito tributário como a legislação específica,
04:39seja específica do município, do estado ou da própria receita para os concursos da receita federal.
04:46Mas não é só nos concursos fiscais.
04:49Na verdade, a gente está presente em todos os concursos jurídicos, como promotor, procurador, juiz, delegado.
04:58Sendo que em alguns desses concursos o peso é menor, como delegado, por exemplo.
05:03Mas ele está presente.
05:05E até mesmo em alguns que não são jurídicos especificamente, aquele que são para várias áreas.
05:11Embora o número de questões seja um pouco menor, o peso maior realmente é nos concursos da área fiscal.
05:18Da área fiscal, entendi.
05:19Então, em carreira jurídica como um todo, ela vem, o tributário vem, mas em quantidade menor, o peso menor.
05:25Peso menor, é.
05:26E carreira fiscal, a tributária é a protagonista, né?
05:29A quantidade em regra é a mesma, porque a cobrança em relação ao sistema tributário, ao código tributário, é o
05:36código inteiro.
05:37O que muda, geralmente, é o número de questões e o próprio peso de cada uma, no fiscal e nos
05:44outros concursos jurídicos.
05:45Perfeito, perfeito.
05:46Agora vamos falar de assuntos, né?
05:48Vamos falar dos assuntos do direito tributário.
05:51No direito tributário, existe, por exemplo, um que a gente chama de núcleo duro, uma base de direito tributário,
05:57que todo concurso que tenha tributário cai, que o candidato...
06:00Eu estou perguntando isso, que às vezes a pessoa está ali, quero fazer um concurso e hoje eu vou assistir
06:05essa entrevista,
06:06vou liberar o concurso com a professora Graça e eu quero começar a estudar e quero saber por onde eu
06:12começo a estudar tributário.
06:13Então, tem assuntos que são sempre cobrados?
06:17Sim, todo concurso que cai tributário, geralmente, é tudo.
06:21É todo o sistema constitucional e são todos os assuntos do código, do primeiro ao último artigo, sempre.
06:30Agora, tem dois tópicos muito importantes que, para quem quer começar, eu acho que realmente é o início,
06:36porque cai em todo concurso, que são as espécies tributárias, que as pessoas confundem muito,
06:42chama de imposto, que é taxa de taxa, que é contribuição.
06:44E o sistema constitucional tributário, que são as regras tributárias que estão na Constituição.
06:53Agora, o que acontece?
06:54Eu, geralmente, no meu estudo, o que é que eu faço?
06:56Essas duas, esses dois aí eu sei.
06:59É, aí o que é que eu faço no meu estudo?
07:02O estudo, eu separo a parte constitucional e dentro do código, que são todos os artigos,
07:08eu divido em quatro tópicos e, nesses quatro tópicos, a gente vai ressaltando.
07:14Olha, nesse tópico tem tantos artigos.
07:17Esse, esse e esse são os mais pontuais, são os mais recorrentes.
07:21Inclusive, a gente busca questões de outras provas para mostrar.
07:25Olha, isso aqui já caiu muito, está vendo?
07:28Já caiu bastante.
07:29Mas, em regra, é o código inteiro.
07:32Primeiro, hoje, além da regra constitucional e do código, mais as novas regras da reforma tributária.
07:38Da reforma tributária.
07:39O código tributário, agora eu não me recordo, ele é grande?
07:42É, ele tem 208 artigos.
07:44É, não, é tipo assim, não é perto dos outros códigos até que dá para...
07:48É, perto da lei da reforma tributária, que tem mais de 500, ele está pequeno.
07:53Agora, a gente tem duas leis, na verdade, a lei que regulamenta e tem a outra lei,
07:58que é a lei que criou o comitê gestor, que também é bastante grande.
08:02Tem mais de 300 artigos.
08:03E esses, por exemplo, para fiscal, cai tudo.
08:06Cai tudo.
08:06Exatamente.
08:07Recentemente, eu estava lendo sobre a reforma tributária, estava lendo uma parte teórica.
08:11Me corrija se eu estiver usando a palavra errada.
08:14Imposto progressivo e regressivo.
08:16Essa questão misturada com a economia.
08:18Eu achei, assim, eu não lembro de ter estudado isso na época da faculdade, né?
08:22A questão de um imposto que iguala todo mundo e daquele imposto que vai ser progressivo
08:28de acordo com a renda.
08:29Isso, que vai ser progressivo de acordo com a renda, exatamente.
08:30A questão da justiça social, que é a bandeira da reforma tributária.
08:34Exatamente.
08:34É um dos princípios da reforma tributária, justamente, a justiça fiscal.
08:40É, eu achei.
08:40Eu não levo muito em conta isso.
08:41Eu achei interessante.
08:42Eu achei, assim, bem didático, né?
08:44Sim.
08:45No livro que eu li, eu achei muito interessante.
08:47E eu acho que é o começo para você entender as regras específicas, né?
08:53Você entender o porquê daquilo ali que você está estudando.
08:55Eu achei interessante.
08:56Mas vamos falar também dos concursos, né?
08:59A gente teve CEFA agora.
09:01Você estava lotadíssima de trabalho preparando o pessoal para a CEFA, não é?
09:08Inclusive, hoje, quando a gente está fazendo a entrevista, eu vou soltar essa notícia aqui.
09:12Já saiu um resultado preliminar.
09:15A gente teve, inclusive, uma...
09:17Tipo, não teve uma alta aprovação por conta até...
09:20Isso, verdade.
09:21Tinha uma nota de corte, não é?
09:23Isso.
09:23Tem nota de corte.
09:24Então, é possível que, se não ocupar todas as vagas, que a CEFA se prepare para um concurso futuro de
09:30novo, em breve.
09:31Então, o pessoal tem que continuar estudando, né?
09:33É, é o que eu sempre recomendo, né?
09:35Que nunca pare de estudar.
09:37Porque sempre aquela pessoa que estuda de forma intercorrente, ela vai sempre estar à frente.
09:42do que aquele que esperou sair o edital para ele começar a conhecer as matérias.
09:49Eu não digo nem estudar, porque um mês, dois meses, nem é possível para estudar.
09:53Mas só para ele entender que matérias vão cair.
09:56Então, sempre estar à frente aquele candidato que realmente não para de estudar.
10:01Isso.
10:01Diminui o ritmo quando não tem o edital, mas ele não para.
10:04A leitura, os estudos, as questões, elas são sempre intercorrentes.
10:09Isso, até porque os conteúdos programáticos desses concursos são gigantes.
10:14Não dá para bater o edital em dois, três meses.
10:18Não dá.
10:18E aí, a gente tem notícia bem quente de dois concursos municipais, Secretaria de Finanças Municipais.
10:25Belém, CEFIM Belém, que não tem concurso há mais de 20 anos.
10:29Não sei nem quem estava fazendo a fiscalização no Belém.
10:34E a Nanindeua, né?
10:35Secretaria de Finanças de Nanindeua.
10:37Então, assim, região metropolitana, municípios grandes, a capital e um município da região metropolitana.
10:44Imagino que vai ter um número expressivo de cargos, né?
10:47Sim.
10:47E demanda de candidatos.
10:51Quem...
10:52Eu sei que você vai confirmar isso, mas quem está estudando para a CEFA é um bom candidato
11:01e está continuando estudando, é um bom candidato para esses concursos?
11:05Os assuntos, eles vão coincidir?
11:08Tem uma legislação que vai entrar aí diferenciada?
11:11Fala um pouquinho sobre isso.
11:12A regra tributária, ela é a mesma.
11:15A matriz de quem estudou para a CEFA é exatamente a mesma que ela vai estudar para o concurso municipal.
11:21O que vai mudar?
11:22Os tributos específicos.
11:24Quem estudou para a CEFA estudou especificamente os tributos da competência estadual.
11:30Agora, terá que estudar a legislação municipal, que são os tributos de competência do município.
11:36Mas a matriz tributária, ela é exatamente a mesma.
11:40Isso, perfeito.
11:40E, assim, não conheço essas legislações.
11:43Mas, como são dois concursos para município, as legislações de cada município devem ser muito próximas.
11:50São legislações diferentes, mas eles têm, eu diria...
11:55Uma base.
11:55É isso, ele tem uma base, ele tem um tronco comum.
11:58ISS, por exemplo, que é um tributo do município, ele tem uma lei complementar.
12:03Essa lei complementar, ela vale para todos os municípios.
12:06Geral, né?
12:07Geral.
12:07Então, estudou um, já está estudando para os dois.
12:10Mas, ele precisa também estudar a lei específica, que vai trazer alguns tópicos que não vai estar na lei complementar.
12:17Mas, a lei complementar, que é a matriz, está estudando para os dois, sim.
12:21E as leis, a lei de Ana Nindeu pode ter especificidades que a lei de Belém não tem.
12:25Tem, exatamente.
12:25Então, tem que fazer estudo separadinho.
12:27Tem, tem que fazer separado.
12:28Exatamente.
12:28E, qual é a tua orientação como professora para quem vai estudar tributário para um concurso?
12:38É estudar primeiro toda a base, depois treinar questões?
12:42É mesclar com a lei seca?
12:46Tem jurisprudência sobre o tema?
12:48Porque o tema tributário é muito judicializado, não é?
12:51Como é a tua orientação para um estudo completo, para que esse candidato consiga êxito lá para acertar as questões
12:58de tributário na prova?
12:59Dependendo do tempo que ele tem, ele tem que começar pela lei, porque caem questões realmente que são a literalidade
13:06da lei.
13:07Eu recomendo não só leitura, recomendo escrever, repete, que nem a gente fazia lá quando era criança, repete frase.
13:16Isso é muito importante, por incrível que pareça, para a pessoa ir assimilando.
13:20Se ela tiver um tempo um pouquinho maior, é importante que ela leia uma doutrina específica voltada para concurso.
13:28Tem alguns livros, inclusive, para quem não é da área do direito, que ele explica os tópicos fazendo desenho, mostrando,
13:35bem didático.
13:35Mas isso se ele tiver tempo, né? Se ele não tiver muito tempo, não tem como.
13:41E, claro, fazendo exercícios.
13:43Porque o exercício, ele é o feedback do aluno.
13:47Ele pode ter estudado, achar que ele sabe tudo.
13:50Quando ele vai fazer as questões, de 10 ele acertou uma.
13:53E aí é o momento que ele vai ver onde eu errei, por que eu errei, eu estou estudando errado,
14:00o caminho que eu estou indo.
14:01E aí ele precisa, claro, de uma orientação, que às vezes ele está estudando, perdendo tempo, mas ele está estudando
14:08de forma incorreta.
14:09Em relação à jurisprudência, sim, também.
14:12Tem caído muitas questões de jurisprudências, jurisprudências, inclusive, muito específicas, súmulas.
14:19Também é importante estudar.
14:21Isso.
14:22E quanto a questões, por conta da reforma tributária, tem que ser questões recentes.
14:27Recentes, exatamente.
14:28Porque se ele pegar um...
14:29As questões gerais do direito tributário, não tem problema ele pegar questões antigas.
14:34Mas questões da reforma tributária, elas começaram de 2024 para cá.
14:40Perfeito, perfeito.
14:41E para fechar aqui o nosso bate-papo, eu queria te perguntar o seguinte.
14:45Tributário, eu gosto de tributário, apesar de não dominar, eu gosto.
14:49É uma disciplina importante, importante para o Estado, não é?
14:54É uma disciplina de direito de Estado, não é?
14:57Sim, sim.
14:57E é uma disciplina que, quando ela cai na área fiscal, ela é uma disciplina protagonista, não é?
15:03Ela vem com muita questão, ela vem com muito peso, volume de conteúdo.
15:08Qual o conselho, você, com a sua experiência, como professora, como palestrante, né?
15:13Que atua não só para concurso, mas em outras áreas, sempre com direito tributário.
15:18Qual o seu conselho para aquele candidato, aquela pessoa que está assistindo você agora
15:23e que considera, achou tributário uma disciplina extensa, uma disciplina difícil,
15:28mas que precisa transformar esse tributário em uma disciplina que faça o diferencial dele
15:34para ele ser aprovado?
15:35Porque talvez, por exemplo, esse pessoal da CEFA que não obteve êxito,
15:39talvez não tenha obtido êxito nas questões de tributário, por exemplo.
15:42Qual o teu conselho para ele transformar isso e conseguir dominar o tributário,
15:47chegar na prova e ter êxito?
15:49É, não há como negar que realmente tributário é uma disciplina densa, né?
15:53Que tem muitos tópicos e tem muitas exceções, que é exatamente aquilo que mais cai.
15:59Eu recomendo a leitura, como a gente falou há pouco, mas é muito importante que se ele
16:04está iniciando, se ele está no zero, a leitura não é suficiente.
16:08Ele precisa assistir aulas, porque quando ele começa a ler, ele realmente vai achar difícil,
16:14mas com as aulas, ele vai assimilando, nossa, isso aqui eu não entendi.
16:18Mas quando a gente vai explicando, isso fica muito mais fácil.
16:22Eu já tive aluno que disse que não sabia nada.
16:25Mas quando a senhora explica, fica fácil.
16:28Então, eu acho que é importante para quem está começando,
16:31para quem já está estudando há muito tempo,
16:33a leitura contínua, intercorrente, ela pode resolver o problema dele.
16:37Mas para quem está começando, é importante que ele escute alguém falando aquilo que está ali.
16:45Então, eu acho que é o primeiro passo, é realmente ele estudar em formato de aula.
16:49Perfeito, perfeito.
16:50Assim, porque quando você escuta, alguém que domina o assunto vai ensinar o caminho ali.
16:56Isso, exatamente.
16:58Lendo o texto da lei, fica difícil entender.
17:01E quando a gente vai e explica, aquilo parece bem mais fácil.
17:05É natural, né?
17:06Então, para quem está iniciando, é o caminho que eu recomendo.
17:10Perfeito, professora.
17:11Muito obrigada.
17:12E eu queria saber, eu não combinei antes da entrevista.
17:15Você tem rede social que você divulga?
17:17Tenho, tenho rede social.
17:18Qual a sua rede social?
17:18Pode ser que alguém queira seguir, saber dos seus cursos, enfim.
17:21Sim, o Instagram é G Penelva, do meu nome.
17:25G Penelva, sem pontos.
17:27Sem pontos, isso.
17:29Tá, arroba G Penelva.
17:30Isso, arroba G Penelva, só isso.
17:32Obrigada.
17:32E Facebook, Graça Penelva.
17:34Graça Penelva.
17:35Obrigada, professora.
17:36Obrigada, eu que agradeço.
17:38E quando saem os editais da Cefim Belém, Ananideu,
17:40bora ver se a gente consegue um horáriozinho para a gente falar desses editais?
17:43Certo, vamos arranjar esse horário.
17:44Então, tá bom.
17:45Muito obrigada.
17:46Muito obrigada também.
17:47A gente encerra mais uma entrevista aqui no Liberal Concurso
17:50e eu espero você na próxima segunda-feira.
17:52Até mais.
17:52Legenda Adriana Zanotto
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