00:01Por quê? Porque volto a mencionar aquilo que comentei no início aqui da explanação.
00:09Tudo leva a crer que o TSE tenha assim decidido, mas por força de um mero erro material,
00:19era a indicação, a eleição se dará nos termos do artigo X.
00:26Esse artigo fala de eleição direta. O fundamento nos traz o norte da eleição indireta,
00:34mas a referência ao dispositivo nos indica uma eleição indireta, ou uma eleição direta.
00:42Então é basicamente isso, e por tal razão que eu menciono.
00:48Tudo leva a crer, pelo conteúdo do julgado, que a eleição será indireta.
00:56Mas eu preciso tirar isso, eu quero deixar bem claro, eu estou tomando o máximo de cautela.
01:02Meu dever é zelar para que a eleição flua de forma correta, que não haja nenhum tipo de questionamento.
01:12Por que eu estou seguindo o caminho, muitas vezes, do óbvio?
01:17Porque essas eleições estão muito disputadas.
01:23Nós estamos vendo um ânimo de vários candidatos muito acirrado.
01:30Como magistrado, eu tenho que tomar toda a preocupação para garantir que a eleição,
01:36ao se colocar presente, se faça sem vícios.
01:44Gabriel, então vamos a essa pergunta.
01:52Nós temos algumas questões que são importantes e que eu coloquei no início.
01:59De fato, a lei menciona que eu devo oficiar, quando se diz eu devo convocar,
02:10quem tem o poder de realizar a eleição é a alerje.
02:16Então, onde se liga, eu tenho que convocar a abertura, o processo deve ser lido.
02:23Eu tenho que oficiar.
02:24A alerje é que, a partir daí, vai proceder ao processo próprio da eleição indireta.
02:36Então, isso eu estou cumprindo.
02:39Eu estou comunicando a vacância para que a alerje abra esse processo.
02:46Mas como a alerje para abrir esse processo eleitoral depende do TSE explicitar qual a modalidade de eleição?
03:00Volto a falar, pelo que temos no corpo do voto, não tenho dúvida de que a eleição será indireta.
03:08Mas eu tenho, num dispositivo, numa certidão, a indicação de algo que nos leva a uma eleição direta.
03:16Então, primeiro, vamos tirar essas dúvidas.
03:19Se estivéssemos com uma situação tranquila, eu acho que tudo estaria indo.
03:29O Rio de Janeiro, como presidente do tribunal, em exercício, eu me coloco dentro de uma visão de temporariedade.
03:43Eu estou exercendo essa atividade de maneira excepcional e temporária.
03:52Então, nesse exercício, eu tenho que ter uma preocupação muito grande com o Estado.
04:00Eu tenho que ter uma preocupação quanto a mudanças drásticas e suas consequências.
04:07Quanto a perspectiva de uma mudança e a minha saída em uma semana e essa mudança procedida ser revertida.
04:19Então, tudo isso eu tenho que analisar com responsabilidade e o farei.
04:25Podem ter certeza de que todos os meus atos serão atos refletidos, serão atos pensados, amadurecidos com total responsabilidade.
04:40Sim, Matheus, Matheus, pode ter uma pergunta.
04:47Pelo regramento legal, eu me coloco numa linha.
04:52A partir do instante em que surge um presidente da LERD, automaticamente eu saio e assumo o presidente da LERD
05:02e ele conduz aí como governador, ele não poderá conduzir aí as eleições.
05:12Ele ficará ali, me parece que ali fala que a eleição será conduzida pela mesa diretora.
05:24Então, nós teremos essa situação.
05:27Mas, então, respondendo de forma objetiva a pergunta, eu me coloco temporariamente.
05:35A partir do instante em que nós temos a eleição do presidente da LERD e nós temos um presidente da
05:42LERD,
05:43eu volto às minhas atividades exclusivas no âmbito da presidência do tribunal
05:48e o presidente da LERD assume a governadoria e as eleições indiretas são realizadas.
05:57Ele poderia participar das eleições indiretas?
06:01O presidente da LERD vai ser presidente da LERD, governador interino?
06:05Sim, é uma pergunta interessante.
06:08Eu não parei para pensar, mas parece que não.
06:14Ele não poderia participar.
06:16Se ele assuma a presidência da LERD, ele não pode participar da eleição para efeito de ocupar com o cargo
06:25de governador numa eleição indireta.
06:31Ele não poderia.
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