00:00Falta o preço da gasolina, tá preocupando muita gente, não tá não?
00:04Tem lugar que ela chega a ser vendida por R$ 7,49, meu Deus do céu!
00:10Por isso, o Procon Pernambuco começou uma fiscalização em vários postos
00:15e 154 foram notificados por aumentos.
00:20Eles agora vão ter de justificar o motivo do valor.
00:24Os detalhes vocês vão acompanhar com o Rubens Marinho.
00:30Boa tarde para quem acompanha o JT1.
00:32O resultado dessa fiscalização que foi realizada pelo Procon Pernambuco
00:35em vários municípios aqui do estado de Pernambuco, região metropolitana e também no interior.
00:41O resultado foram 165 postos de combustíveis que foram fiscalizados, além de 11 distribuidoras.
00:49O que é que o Procon encontrou nesses locais?
00:51Preços elevados dos combustíveis.
00:54A gente pôde acompanhar nesse último mês essa alta no preço, principalmente da gasolina,
00:59chegando aí nas tabelas de preço a pelo menos R$ 7,49, o que assustou bastante os motoristas.
01:09Mas vou saber agora do Anselmo Araújo, ele que é secretário de Justiça e Direito do Consumidor
01:13aqui do estado de Pernambuco.
01:15Vocês constataram de fato essa alta que é que esses estabelecimentos vão ter que fazer a partir de agora.
01:21Boa tarde.
01:22Boa tarde, Rubens.
01:23Veja só, o Procon Pernambuco, desde a quarta-feira, dia 11, quando já colocou suas equipes nas ruas,
01:29equipes fiscais nas ruas, notificando os postos de combustível para que eles apresentassem as notas fiscais de compra
01:35e as notas fiscais de venda para verificarmos se esse repasse ao consumidor foi devido a um repasse por parte
01:41das distribuidoras
01:42ou foi um aumento do posto.
01:43O que é que nós constatamos?
01:45Nós constatamos que algumas distribuidoras aumentaram realmente o preço do combustível
01:48e esses postos, além de repassar aquele aumento, repassaram um valor a mais.
01:54Isso são situações isoladas.
01:55Nós notificamos todos esses postos.
01:57Estamos avaliando essa documentação toda, planilhando esses documentos para verificar
02:02se esse aumento se deu de forma indevida, prejudicando o consumidor,
02:07o que pode configurar até um crime contra a ordem econômica,
02:10ou foi um repasse desses custos que eles também compraram mais caro.
02:13Vocês perceberam que em alguns estabelecimentos eles compraram aí a um custo pelo menos de 20 centavos,
02:18estavam repassando para o consumidor acima dos 80 centavos.
02:22Teve um aumento aí significativo.
02:23Exatamente.
02:24Nós constatamos em um dos estabelecimentos que ele comprou com preço mais caro 20 centavos da distribuidora
02:30e ao repassar o preço para o consumidor, estava cobrando, deu um aumento de 81 centavos.
02:36Então, não só dos 20 centavos de repasse, mas 61 além dos 20 centavos de repasse.
02:41Então, isso aí pode se enquadrar no artigo 39, inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor
02:48e esses postos poderão ser penalizados por multa, como também as distribuidoras que aumentaram de forma indevida.
02:53E o que nós constatamos também é que esse aumento acabou acarretando um aumento do etanol,
02:57o que não tem nada a ver com a questão do petróleo.
02:59Então, teve posto de gasolina que não comprou mais caro, mas mesmo assim aumentou 64 centavos no litro do etanol,
03:06aproveitando esses aumentos do óleo diesel.
03:09Deputado, muito obrigado pelas informações, parabenizo também ao senhor e toda a equipe que faz parte do Procon Pernambuco.
03:16É um trabalho importantíssimo nessa fiscalização e a gente espera que, em breve,
03:20o consumidor possa ter uma resposta também positiva em relação à diminuição desses preços.
03:25Eu volto com você.
03:26Obrigado.
03:26Obrigado.
