00:00O Ministério Público da Paraíba determinou diligências para a Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Sudema,
00:06e para as Prefeituras de Santa Luzia, Junco do Ceridó, Várzea e São José do Sabugi,
00:13para apurar o desabastecimento de água nos quatro municípios.
00:18A orientação do Ministério Público é de que os cidadãos afetados com a falta de água por suposta falha na
00:24prestação de serviço da Cajepa
00:26registrem denúncia nos canais de atendimento ao cidadão como o protocolo eletrônico.
00:33As diligências integram uma notícia de fato instaurada em razão de denúncias sobre descumprimento rotineiro
00:41do calendário de racionamento de água divulgado pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Cajepa,
00:47provocando desabastecimento na região, e também sobre a má qualidade da água fornecida,
00:53considerada, segundo os moradores, imprópria para o consumo humano, por apresentar cor barrenta e cheiro fétido.
01:03A promotora de justiça solicitou da Sudema a realização urgente de fiscalização por amostragem em bairros dos quatro municípios
01:12para a verificação da qualidade da água que vem saindo dos canos das casas nas zonas rurais e urbanas,
01:19encaminhando no prazo de 20 dias o respectivo relatório com os resultados das análises das amostras.
01:26Também solicitou às prefeituras que se manifestem também no prazo de 20 dias sobre as denúncias,
01:33detalhando os esforços enviados para garantir o abastecimento de água à população,
01:40relatando quais são as reclamações apresentadas pelos cidadãos, os bairros afetados,
01:46se houve análise da água por laboratório contratado pelos municípios,
01:50qual foi o resultado da análise e como está o abastecimento da região.
01:54A promotora de justiça também determinou o envio de cópia aos veículos de comunicação locais
02:01para que orientem a população dos quatro municípios a denunciarem nos canais de atendimento ao cidadão
02:07do site do Ministério Público da Paraíba eventual falha na prestação de serviço de fornecimento de água
02:14por parte da Cajepa em suas casas.
02:17Nas denúncias, os cidadãos deverão informar seus nomes completos, endereços
02:21e, se possível, enviar uma fotografia da água que sai pelo cano da residência,
02:27indicando a data em que ela foi retirada e eventual número de protocolo de atendimento da Cajepa,
02:34caso tenha acionado a companhia para resolver o problema.
02:37A promotora de justiça destacou que é obrigação da Cajepa o fornecimento de água com boa qualidade,
02:44sendo este um serviço público essencial e ininterrupto.
02:48Eu entrei em contato com o assessor de comunicação da Cajepa na regional de Espinharas,
02:55responsável pela região de Patos, o Juraci Barbalho,
02:58e ele nos comunicou que, até este momento, a regional da Cajepa ainda não recebeu uma notificação oficial do Ministério
03:05Público.
03:06E ele disse também que a Cajepa aguarda receber provas também das denúncias
03:12para que comece a tomar as providências necessárias.
03:17O que acontece é o seguinte, inclusive, o Jarete se impulsou aqui, assim, para a Cajepa internamente,
03:26que até agora não recebeu, sou assessor de comunicação.
03:29Então, no momento, não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público em relação à questão.
03:35Entendi.
03:37Então, o que eu tenho para lhe dizer é isso, que é que ele mesmo, o próprio Jarete,
03:44disse que não recebeu nem nada do Ministério Público sobre essa situação aí.
03:49O próprio Ministério Público está pedindo às prefeituras para se manifestarem sobre a questão da qualidade da água,
03:57que a Cajepa aguarda, disse que é a ONU, nem a água foi analisada ainda.
04:02Meu, Luiz, a Cajepa aqui, de fato, que aqui em Santa Luzia faz parte do regional do Parque,
04:09precisa se entregar das provas apresentadas.
04:13Até agora não apareceu nem a notificação aqui, mas...
04:17Como eu falei anteriormente, as denúncias se referem aos municípios de São José do Saboji,
04:21Várzea, Junco do Ceridó e Santa Luzia.
04:25Santa Luzia que é o município cujo prefeito cancelou as festas de carnaval
04:31por conta da crise hídrica no município.
04:35A Cajepa é o município.
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