00:01Boa tarde a todos, boa tarde a todas. Meu nome é Caio de Renzo. Nós, enquanto Ministério Público do
00:08Estado do Paraná, participamos e atuamos da última sessão plenária realizada nesta quarta-feira,
00:16dia 11 de março de 2026. Eu até peço desculpas, eu fui procurado aqui, eu não consegui fazer
00:22esse vídeo ontem, o dia foi bastante intenso para nós. A sessão terminou por volta das 4 horas da
00:27manhã, horário da leitura da sentença pelo doutor Adriano César Moreira, juiz da vara do Tribunal
00:35do Júri aqui da nossa comarca de Humoarama e o Ministério Público saiu bastante satisfeito com
00:40o resultado do julgamento, os trabalhos correram com a mais absoluta naturalidade e ao contrário do que
00:47foi dito aí, eu até fui procurado por colegas de imprensa, por pessoas da imprensa aqui de Humoarama,
00:52os jurados entenderam com absoluta facilidade as teses que foram colocadas à mesa,
00:56tanto pela acusação quanto pela defesa e com absoluta tranquilidade, eu diria até,
01:03ao contrário, repito, do que foi dito aí de Humoarama oficial pela defesa, os jurados reconheceram
01:08materialidade, autoria, rechaçaram a tese da legítima defesa com facilidade, rechaçaram a tese
01:15do excesso culposo em legítima defesa com facilidade, rechaçaram a tese do privilégio também com absoluta
01:21naturalidade e reconheceram as qualificadoras que estavam estampadas na denúncia do Ministério Público.
01:26Esse julgamento, e não houve, desculpa a insistência, nenhuma anulidade no julgamento,
01:31o juiz decidiu com absoluta tranquilidade os incidentes que ocorreram na sessão e o
01:38Ministério Público tem absoluta certeza que essa sentença condenatória será mantida no
01:43Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
01:46Esse julgamento especificamente era muito importante para a promotoria, como todos são
01:52delitos dolosos contra a vida, a vida é o bem mais importante, mas esse caso era muito
01:57importante para nós porque nós atuamos ao longo da nossa carreira protegendo a vida e
02:02principalmente protegendo a vida das mulheres.
02:05Eu estou nesta comarca com um trabalho intenso com assistência social, com o núcleo regional
02:12de educação, com os setores da educação, com as secretarias da educação das cidades que
02:16integram essa comarca, ministrando palestras ao longo da minha carreira em escolas, falando
02:21de violência doméstica e familiar contra a mulher.
02:24Então, esse julgamento especificamente, onde tentou-se desde o início culpabilizar a
02:28vítima, estigmatizar a vítima, colocando ela como surtada, desequilibrada, de todas as
02:35formas culpabilizando a vítima, tentando suavizar para o agressor que cometeu um massacre contra
02:40a Vanessa do Santos da Cunha, importante falar o nome dela.
02:42Então, esse julgamento teve um tom especial, uma conotação especial para a promotoria
02:47de justiça e nós saímos satisfeitos.
02:50E, por fim, para encerrar aqui meu breve pronunciamento, em relação à pena, eu entendo
02:56a indignação da população e fico até feliz com o desabafo de algumas pessoas, várias
03:01pessoas aqui da nossa comarca, mencionando que esperavam uma pena maior.
03:06O juiz, como sempre, né, aliás, fazendo elogio aqui, a técnica, a humanidade e a
03:11descrição, doutor Adriano, o juiz foi perfeito na pena.
03:14O Ministério Público não vai recorrer de forma alguma.
03:16O crime é brutal, sensibilizou o nosso legislador, que em 2024 aumentou as penas mínima e máxima
03:23do feminicídio, né.
03:24Hoje a pena do feminicídio, ela parte de 20 anos, né, maior do que foi considerado na
03:31data do dia 11 já para 12, né, madrugada do dia 12 de março.
03:36Essa era a maior pena possível nesse momento.
03:39O réu era, assim como a vítima, primário, né, o juiz reconheceu que tinha que reconhecer,
03:44o Ministério Público leu com atenção a sentença, a sentença está irretocável.
03:47Então, eu compartilho da indignação da população com a pena baixa.
03:52Mas a culpa não é do magistrado, não é do advogado, não é do promotor, né.
03:56A culpa era do nosso legislador, que sensível a esse apelo, aumentou a pena dos crimes de
04:02feminicídio.
04:03Hoje, o feminicídio agora passa a ser considerado um delito autônomo, com pena mínima maior,
04:08pena máxima maior, sensivelmente maior.
04:10Então, eu queria agradecer a população que confia no Ministério Público, agradecer
04:15as manifestações de carinho.
04:16A gente evitou falar ao longo dos dias, né, que antecederam esse julgamento, que nós
04:25facilidade, nós teríamos as nossas teses todas reconhecidas.
04:30Então, é isso, eu queria agradecer a todos e o Ministério Público está à disposição.
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