00:00A Prefeitura alerta a população sobre venda de terrenos em loteamentos irregulares.
00:05Leandro, conta aí pra nós.
00:06Jorge, a grande preocupação é das famílias que já residem nesses terrenos.
00:11Compraram terrenos por um preço mais barato,
00:13diante da promessa de que um dia toda a documentação seria regularizada.
00:18Este é um exemplo de loteamento regularizado e com infraestrutura pronta.
00:22Tem asfalto, iluminação, redes de água e esgoto.
00:27Mas nem todos são assim.
00:28Uma prática que vem sendo cada vez mais frequente em Cascavel, em várias regiões da cidade,
00:34é da venda de lotes sem qualquer legalização.
00:37Além dos riscos jurídicos e financeiros aos compradores, isso também é crime.
00:42Tanto que o Ministério Público fez a recomendação ao município,
00:46que já identificou 140 loteamentos irregulares.
00:50O município alerta os vendedores e os futuros compradores.
00:54Uma venda só pode ser concretizada após a regularização da documentação pelo município.
01:00São bastante aprovações das questões irregulares do loteamento.
01:06E daí a gente está incentivando para a pessoa fazer no registro 156, no caso.
01:11Daí a pessoa faz na ouvidoria municipal, a gente recebe esse tipo de ocorrências, no caso, do 156.
01:18E a gente tem uma obrigatoriedade para fazer a vistoria.
01:22A gente verifica juntamente com o pessoal do IPC, juntamente aqui, com a prefeitura.
01:29E tem uma questão também que a gente verifica se ele está aprovado ou tudo certo.
01:33Incentivo com as pessoas fazendo um 156 para a gente fazer esse tipo de vistoria.
01:39E também procurar a gente, principalmente aqui, o IPC.
01:43Antes de fechar o negócio.
01:43Antes de fechar o negócio.
01:45Daí procurar a gente para verificar se está a situação legal.
01:48Ainda de acordo com o município, mais de mil famílias ocupam alguns desses 140 terrenos.
01:54E correm risco de perder o lote e o dinheiro investido.
01:58Ele pode até correr o risco de perder.
02:00Por exemplo, vamos supor um terreno no município, no caso.
02:03E a pessoa mora em cima do terreno no município, a gente tem a obrigatoriedade de ir com o guarda
02:10municipal.
02:10Porque a situação está irregular, não tem nada de aprovação.
02:14Se a pessoa constrói alguma coisa, a gente tem a obrigatoriedade de desfazê-lo.
02:18Juntamente com o guarda municipal e o fiscal junto.
02:21Também é considerada infração, a venda, a promessa de venda, a reserva de lote.
02:27Ou qualquer instrumento que indique a intenção de vender terrenos em loteamento não registrado.
Comentários