00:00E começa hoje o período da janela partidária, o retorno com David Souza, que tem mais informações ao vivo pra
00:06gente.
00:07Explica sobre esse período, David.
00:11Pois é, Eliane, já estamos vivendo agora um clima de eleições 2026, né, porque faltam praticamente sete meses para as
00:19eleições.
00:20Esse ano, o dia da votação é o dia 4 de outubro e, de acordo com a legislação eleitoral,
00:26sete meses antes da eleição, os políticos podem trocar de partidos.
00:33Então, começa nesta quinta-feira a janela partidária e ela segue assim até o dia 3 de abril.
00:40Então, de 5 de março ao dia 3 de abril, os deputados federais, deputados estaduais e os deputados distritais, né,
00:48no caso do Distrito Federal, eles poderão mudar de sigla, mudar de partido.
00:54Isso sem apresentar uma justa causa.
00:57Pra que eles possam fazer essa mudança partidária, naturalmente, a legislação eleitoral, ele pede que tenha uma justa causa pra
01:06isso.
01:06Mas a janela partidária é como se fosse automaticamente uma justa causa.
01:11Então, ele não precisa apresentar nenhuma demanda, né, pra que ele possa fazer essa mudança de partido.
01:17Claro que nós teremos aqui no estado do Paraná mudanças partidárias, algumas esperadas, outras até aparecem como surpresa,
01:26porque os políticos, eles pensam em duas situações específicas pra essa janela partidária, pra essa mudança de partido,
01:33que é a viabilidade eleitoral, pensando já nas urnas eletrônicas, na votação mesmo, e também na estrutura partidária, né.
01:41Então, pensando nesses dois aspectos principais, é que eles já planejam essas mudanças de partidos.
01:48Nós ouvimos o desembargador do TRE aqui do Paraná, porque além de também trazer uma informação bem clara a respeito
01:56dessa mudança partidária,
01:58ele explica que a legislação eleitoral, a resolução, estabelece também mudanças com relação à utilização da inteligência artificial,
02:09antes e depois das eleições.
02:11Pra quem é pré-candidato e daqui a pouco vai se tornar um candidato, é importante saber disso também.
02:18A principal novidade foi a proibição de qualquer propaganda com inteligência artificial
02:23entre as 72 horas antes da eleição e as 24 horas posteriores.
02:27Essa é a principal novidade que vem nessas resoluções.
02:32As demais já vem aquela indicação de que quando se tem propaganda eleitoral com inteligência artificial,
02:37é necessário constar da propaganda a sua origem,
02:41e sob pena dele não sendo considerada ilícita e sofrer a sanção legal.
02:47É importante a gente esclarecer também, aqueles vereadores que foram eleitos nas eleições de 2024,
02:54que essa janela partidária não vale para esses parlamentares, apenas para deputados estaduais e federais.
03:01Importante também ressaltar que os ocupantes de cargos eletivos, como o governador, o presidente da república, o senador,
03:09esse não precisa especificamente da janela partidária para a mudança de partido.
03:14A legislação eleitoral é bem clara, ela define que no caso do legislador, ou seja, deputados, vereadores,
03:22o mandato é do partido e não da pessoa que foi eleita.
03:26Então, por isso que existe essa janela partidária para que essa mudança aconteça.
03:31Porque quem faz uma mudança partidária fora da janela eleitoral, sem apresentar uma justificativa,
03:38ele corre o risco, inclusive, de perder o mandato.
03:41Então, começa hoje, 5 de março, até o dia 3 de abril, esse período para a mudança de partidos,
03:47não só aqui no Paraná, mas em todo o Brasil.
03:50Paraná, mas em todo o Brasil.
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