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Em uma sessão tensa nesta terça-feira (24), o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, declarou formalmente que a Enel São Paulo "perdeu a legitimidade social" para continuar operando na região metropolitana.

Confira o Tempo Real na íntegra em: https://youtube.com/live/2XRVK1L88L4

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Transcrição
00:00De volta ao Brasil agora, pois aquela série de apagão, apagões que aconteceram, lembra que em São Paulo, milhares, milhões
00:07na verdade de pessoas ficaram sem energia na capital paulista e na região metropolitana.
00:13Aí a gestão municipal e o governo começaram a pressionar a Enel, começaram a falar mal, começaram a dar ali
00:19várias entrevistas falando que iam rever o contrato da Enel e queriam até retirar esse contrato antes da hora.
00:26Lembra que antes ali a Enel tentou renegociar, mas ainda um contrato maior, prolongar o contrato antes do fim dele.
00:37A Enel estava negociando com o povo da Enel, mas aí com tanta reclamação, Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes
00:45resolveram pressionar e a presidência agora da distribuidora de energia descartou a intenção de vender a concessão.
00:54E hoje a Agência Nacional de Energia Elétrica vai se reunir para discutir exatamente esse contrato da Enel com o
01:02governo aqui de São Paulo.
01:03Júlia Firmino vai trazer os detalhes ao vivo para a gente.
01:06Júlia, pode ser decidida o que exatamente? O que pode ser decidido nessa reunião de hoje?
01:12Se o contrato vai continuar ou não, isso realmente pode ser decidido de fato?
01:20Isso também está na mesa, está em jogo, viu Márcia?
01:23Não é uma decisão final, a gente ainda precisa cumprir alguns processos, mas essa já é uma decisão inicial muito
01:30importante.
01:31Essa reunião começou ainda por volta das nove da manhã e ali por meio do meio dia e meio foi
01:37que os representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica
01:42começaram de fato a discutir essa questão da concessão ou não do contrato da Enel, né?
01:48E aí o diretor-geral da Anel chegou a dizer que pediu a legitimidade, chegou a dizer que a Enel
01:56perdeu a legitimidade
01:58para continuar operando aqui no estado de São Paulo e inclusive recomendou a caducidade desse contrato com a Enel.
02:06Então a gente tem um trecho desse voto do Sandoval Feitosa e a gente acompanha agora.
02:11Não prorrogar o prazo de vistas referente ao termo de intimação 49, recomendar ao MME a caducidade do contrato de
02:18concessão
02:19sob coordenação desta, elaborem e apresentem no prazo de 30 dias o plano de intervenção administrativa na área de concessão
02:25da Enel São Paulo
02:27para que a medida possa eventualmente ser deliberada e implementada até que novo concessionário seja estabelecido pelo poder concedente.
02:40Essas então as palavras de Sandoval Feitosa que também chegou a dizer, a citar no seu voto
02:47que as reclamações frequentes dos clientes que são atendidos pela Enel aqui na região de São Paulo
02:53mostra a insatisfação desses clientes em relação ao serviço e também aos apagões frequentes
03:00que a gente registra aqui tantas vezes na programação da Jovem Pan, informa e tem visto e tem vivido aqui
03:06a galera que mora em São Paulo, como eu, como você, né Márcia?
03:10E em seu voto também, Sandoval Feitosa ainda destacou que a Enel investiu em coisas que não ajudaram
03:16que não contribuíram para a manutenção da sua rede, nem para o cuidado da rede elétrica
03:22e por isso descumpriu o que estava previsto em contrato, por isso foi multada pela própria Agência Nacional de Energia
03:29Elétrica
03:30a Anel e também pelo PROCON paulista, a gente também trouxe isso ainda no ano passado
03:35as multas que a Enel recebeu por parte do PROCON aqui em tempo real.
03:39O que também vale a gente destacar, Márcia, é que o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes
03:44também fez uma manifestação aí em relação a todo esse imbróglio da Enel
03:48isso porque o representante global da Enel, Flávio Catânio, disse que nem Jesus Cristo
03:56conseguiria evitar os apagões que aconteceram na região metropolitana de São Paulo recentemente
04:02justamente porque a região, nas palavras dele, estaria muito arborizada, né
04:07teria uma arborização urbana. A gente tem uma fala de Ricardo Nunes para acompanhar agora.
04:13O que a gente tem escutado são zums, zums, zums de que existe alguma interferência, influência
04:18na Agência Nacional de Energia Elétrica, que eu não acredito e se confirmará ou não com a atitude deles
04:24se eles forem fazer alguma ação para, como diz popularmente, passar um pano no problema grave desse
04:30aí a gente precisa entender o que está acontecendo. Caso contrário, acho que a gente precisa confiar
04:36na seriedade dos componentes da Agência Nacional de Energia Elétrica, até o presente momento estou confiando
04:43preocupado com a morosidade, mas acho que a questão da gente também ficar cobrando e permanecer ali
04:48é exigindo que as pessoas que ficaram prejudicadas e que vão continuar prejudicadas
04:53é porque o presidente da Enel falou que nem Jesus Cristo resolve, né
04:56então a gente não vai esperar Jesus Cristo ressuscitar e vir aqui para poder salvar a Enel
05:01a gente precisa tirar essa empresa daqui, então é uma empresa boa.
05:06Essas falas então de Ricardo Nunes em relação ao que disse o representante global da Enel
05:12Nunes também ainda chegou a classificar como deboche e própria incompetência da Enel
05:18na prestação desse serviço aqui na região. A gente segue acompanhando tudo isso aqui
05:23e traz mais informações ao longo da programação aqui da Jovem Pan. Volto com vocês.
05:27Obrigada, Júlia Firmino. Só para deixar claro, é um contrato de concessão da Enel com o governo federal
05:34com a ANEEL, que é a Agência Nacional de Energia Elétrica, tá?
05:38Anteriormente eu tinha falado que era com o governo, na verdade se fosse do governo
05:41o Tarcísio de Freitas já teria cancelado
05:43se fosse da prefeitura, o Ricardo Nunes também já teria cancelado
05:47mas o Nunes deu uma alfinetada ali. Vamos chamar os nossos analistas, o Mano Ferreira
05:53Nunes, ele disse, parece que tem alguma coisa ali dentro da ANEEL
05:57alguém favorecendo a Enel, parece que foi uma indireta meio direta, né?
06:03Pois é, Marcia. A gente assistiu, infelizmente, nas últimas décadas
06:07a um processo de captura regulatória. O que é isso?
06:11É quando a agência reguladora, que deveria ser eminentemente técnica e autônoma
06:17no lugar de trabalhar pelo bem da qualidade do serviço prestado ao consumidor
06:23acaba atendendo a interesses políticos
06:27e isso acaba acontecendo muitas vezes, está associado a ministros que viajam
06:33para eventos, por exemplo, com contas pagas pela empresa que faz a operação do serviço
06:40esse tipo de coisa acaba acontecendo no Brasil
06:43mas uma das grandes vantagens de um processo de privatização de serviço essencial
06:49como é o caso da energia elétrica, é justamente a possibilidade de demitir a incompetência
06:56ou seja, se você tem uma empresa concessionária que não está sendo capaz de cumprir
07:01as obrigações previstas em contrato que desrespeitam o consumidor
07:07o poder público estará de um lado e a agência, a empresa que opera o serviço de outro
07:15e se o contrato é descumprido, o contrato precisa ser cancelado
07:19um novo leilão é feito e isso tudo precisa ocorrer com critérios eminentemente técnicos
07:26jamais com a contaminação política
07:28com a contaminação política
07:28Obrigado.
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