00:00A atualização sobre normas penais e procedimentos do Tribunal do Júri esteve no centro das discussões realizadas nesta segunda-feira
00:07pela OAB de Cascavel.
00:08O encontro reuniu advogados da subseção para um debate técnico voltado ao aprimoramento profissional.
00:14A programação incluiu um curso de preparação direcionado à análise do decreto de indulto de 2025.
00:20Durante a atividade, foram detalhadas as regras e os requisitos necessários para a concessão do benefício,
00:26com explicações objetivas para facilitar a compreensão dos critérios legais e dos trâmites exigidos.
00:32A proposta foi esclarecer pontos essenciais da legislação, permitindo que os profissionais atuem com maior segurança na aplicação das normas.
00:39Além da discussão sobre o indulto, o cronograma contou com as apresentações dos advogados Adriano Bretas e Giovanni Moura.
00:46Eles abordaram aspectos relacionados aos bastidores do Tribunal do Júri,
00:50tratando de rotinas processuais, organização dos trabalhos e pontos relevantes que envolvem a atuação em julgamentos.
00:57O evento teve como finalidade alinhar o entendimento dos advogados de Cascavel quanto aos procedimentos e as atualizações legislativas,
01:04reforçando a importância da capacitação contínua.
01:07Meu nome é André Pontaroli, sou advogado criminalista e hoje tive a alegria de estar aqui na Ordem dos Advogados
01:15do Brasil,
01:16em Cascavel, para ministrar um curso sobre indulto e comutação da pena,
01:21buscando o aperfeiçoamento, o aprimoramento dos advogados.
01:26E, basicamente, a fala sobre o indulto com foco no decreto de 2025,
01:33decreto do indulto da capela de 2025,
01:35tratando os requisitos daquilo que é necessário para a concessão do indulto.
01:41O indulto nada mais é do que a extinção da pena, a extinção da punibilidade,
01:46em certos casos, a partir do decreto presidencial.
01:50E nós buscamos entender, então, os requisitos com o tipo desse decreto,
01:54para que o advogado possa se guiar no requerimento feito em favor do seu cliente.
01:58A iniciativa buscou garantir que os profissionais estejam informados sobre mudanças na legislação
02:03e preparados para atender as demandas da prática jurídica.
02:07Alan Machado, para a CGN, a informação em tempo real.
02:11E aí
02:11Obrigado.
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