00:00Esse tema é um tema que tomou as redes sociais nas últimas horas,
00:05depois do desfile da Escola de Samba, lá do Rio de Janeiro,
00:10que homenageou o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
00:15O tema de todo o desfile da escola foi voltado ao presidente Lula
00:21e também a figuras do partido, como a ex-presidente Dilma Rousseff,
00:25também foi mencionado o ex-presidente Michel Temer,
00:29o ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:31E ficou o questionamento se esse desfile poderia configurar uma propaganda antecipada,
00:38até porque o atual presidente Lula, tudo indica que vai participar do pleito de 2026,
00:46concorrendo à sua reeleição como presidente da República.
00:49Então ficou esse questionamento, questionamento jurídico,
00:52se esse desfile se configuraria como uma propaganda antecipada.
00:58No nosso entendimento, Zé Neto, entendimento jurídico,
01:02é que o desfile é uma mera manifestação artística,
01:07até porque, até onde eu acompanhei o desfile,
01:09não houve um pedido de voto ao presidente Lula,
01:13não houve menção à questão da sua reeleição.
01:16O que houve foi uma retratação de uma figura política,
01:21uma figura pública, como é o presidente Lula,
01:25uma figura que vem tendo o centro da discussão desde a década de 90 para cá,
01:32porque ele vem concorrendo à eleição,
01:33é uma figura bastante conhecida no país,
01:35é o atual presidente,
01:36e foi feita uma homenagem a ele, aos seus feitos,
01:39como político, como gestor, como administrador, como presidente.
01:43Então, é uma mera atuação artística,
01:47uma mera homenagem artística.
01:49Até onde eu vi, não houve pedido de voto para o presidente Lula,
01:52não houve pedido de voto para a sua reeleição,
01:56não houve uma expressão de cunho político
01:59no sentido de se pedir que se votasse no presidente.
02:02Então, nesse ponto, não se enquadraria a questão da propaganda irregular eleitoral,
02:07e também não veremos como uma propaganda antecipada.
02:12Seria uma mera manifestação artística
02:14que teve o intuito de homenagear o presidente pelos seus feitos.
02:18Teve gente que gostou, gente que admira o presidente,
02:21e teve gente que não gostou, gente que não admira.
02:23Isso é comum, isso é da democracia, isso é do debate público.
02:26Mas, no meu entendimento, no que eu acompanhei do desfile,
02:30não existe o cunho no sentido de se pedir voto,
02:33de se pedir sufrágio eleitoral para a próxima campanha,
02:36caso o ex-presidente vá para a reeleição.
02:39Então, esse é o nosso ter a tal ponto de hoje.
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