00:01A entrevista com a Defensora Pública, Maria Carmen, coordenadora da área da infância.
00:09Doutora, me conte aí, como é que está o status desse caso do bebê que foi abandonado lá na Praça
00:14da Piedade após a briga dos pais?
00:17A Defensoria recepcionou esta demanda através da nossa itinerância.
00:22No sábado, os pais foram afastados do poder familiar temporariamente porque estavam feridos e foram conduzidos para a unidade médica.
00:33E a criança, após uma busca junto com o Conselho Tutelar e alguns parentes identificados da família, essa criança foi
00:43ao Conselho Tutelar.
00:44O Conselho Tutelar tomou a medida que é prevista em lei, que é do acolhimento institucional para a proteção e
00:52garantia dos direitos e da integridade física dessa criança.
00:57Essa criança, ela foi encontrada bem? O estado de saúde dela? Tinha alguma lesão? Algum problema de saúde?
01:02A criança está sendo submetida a exames médicos, inclusive tipagem sanguínea, observação de outras demandas, estado nutricional e tudo.
01:17E a equipe médica irá informar em seguida a Defensoria Pública, o estado, mas aparentemente ele não tem nenhum ferimento,
01:26nenhum hematoma,
01:28não queixa de dor, se alimentou corretamente até agora.
01:32Ele foi encaminhado para algum abrigo oficial ou para esse circuito, né? O centro de acolhimento montado no circuito?
01:39Não, ele não é uma situação do acolhimento provisório nos centros de convivência.
01:44Ele foi para uma instituição permanente de acolhimento institucional.
01:49O que pode acontecer com esses pais? Eles podem perder o poder pátrio ou ainda há uma tentativa de manter
01:56a guarda com os pais?
01:57Sempre há uma tentativa de garantir a essa criança a permanência na sua família de origem.
02:04É o direito à convivência familiar e comunitária que é prevista na Constituição Federal, o Instituto da Criança.
02:11Se não houver nenhuma possibilidade de ficar com os pais, ainda assim a gente busca a família extensa.
02:19Um parente, uma pessoa referência de afeto da família, um padrinho, uma madrinha.
02:24Mas as tentativas são sim para manter na família de origem.
02:28E se não der certo nenhuma dessas alternativas, a criança vai ser inserida, possivelmente, lá no futuro,
02:37no Cadastro Nacional de Adoção.
02:40Já apareceu algum familiar, algum parente para poder ficar com ela?
02:44Sim, já apareceu algum familiar, uma tia, mas ela ainda está em vias de entendimento da próxima situação,
02:53porque ela foi tomada também de surpresa e vai manter contato tanto com o Conselho Tutelar,
02:59quanto com a unidade de acolhimento e com a Defensoria Pública,
03:03que tem acompanhado de perto toda essa situação, desde sábado.
03:08Essa mãe, no mercado desses pais, eles já tinham outros filhos ou esse é o primeiro que estava nessa situação?
03:15Essa família já é acompanhada pelo sistema de garantias de direito há algum tempo.
03:22Existem muitas situações de vulnerabilidade que necessitam de cuidado.
03:27A Defensoria Pública demandou alguns equipamentos de saúde, de assistência social,
03:34de atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico,
03:38mas essa família já está, sim, dentro do nosso sistema de garantias de direito, que é o nosso SGD.
03:45Mas elas estavam em situação de avô ou só estavam ali curtindo a família mesmo?
03:49No momento do sábado, este casal com o filhinho estavam curtindo, aproveitando a folia no circuito.
04:02Mas elas levaram um bebê de um mês.
04:04Pois é, a gente nunca recomenda, assim, três anos, dois anos, nem um mês imagine a repercussão física,
04:15até para a questão de proteger os tímpanos mesmo e os riscos que correm.
04:20Uma briga, um tropeço até, um empurrão, não é conveniente.
04:26A questão também da imunidade, né? A questão de muitas vezes não estar com o ciclo de vacinas completo.
04:30Com certeza, a criança tem um mês e dez dias, então o ciclo de vacina não está completo,
04:38e a gente não sabe ainda a questão nutricional, como é que está a vivência nutricional.
04:48A gente só sabe que ele está bem fisicamente, não apresenta nenhuma dor.
04:52Mas essa verificação nutricional também é muito importante,
04:55porque ele não tem imunidade quase nenhuma para estar no circuito nessa situação.
05:01E quais medidas judiciais foram adotadas, né?
05:04Esses pais, eles vão responder a algum processo penal, alguma coisa nesse tipo?
05:08Pelo abandono, pela própria violência, pela agressão?
05:13A Defensoria Pública está acompanhando o casal e também a criança,
05:18e algumas medidas judiciais já foram adotadas.
05:22Na esfera penal e na esfera administrativa, a parte eixa judicial também.
05:29E no que diz respeito à infância, as medidas administrativas,
05:34eixas judiciais e judiciais necessárias para garantir o atendimento,
05:39o acolhimento e os direitos dessa criança, desse infante, na verdade.
05:44Foi necessário entrar com alguma ação judicial para falar agora dos direitos da criança?
05:51Até o momento não.
05:55O acolhimento que foi feito, foi feito através do órgão autorizado a fazer o acolhimento,
06:01que é o Conselho Tutelar,
06:03mas ainda será necessário a guia de acolhimento,
06:07que é expedido pelo Poder Judiciário,
06:09e nós estamos aguardando justamente a expedição dessa guia.
06:14Já conversamos, inclusive, com uma das juízas plantonistas,
06:18e a gente espera regularizar essa situação o quanto antes.
06:24E aí os pais, no caso, já tiveram alta hospitalar?
06:28Estão com alguma medida cautelar?
06:31Os pais já tiveram alta hospitalar,
06:34e, certamente, estão respondendo um procedimento na esfera criminal.
06:41Esse procedimento, o resultado,
06:43nós ainda não conseguimos informar,
06:46porque estamos acompanhando também,
06:48através da equipe dos nossos defensores e defensoras públicas,
06:52que atuam na área penal no plantão do Carnaval.
06:56Vão passar por audiência de custódia, nesse caso?
06:58Sim, passam por audiência de custódia,
07:02mas acontece que as audiências de custódia
07:05podem acontecer sem a presença dos réus,
07:09em virtude de estarem ausentes,
07:12ou de estarem no hospital, por exemplo,
07:15e, no caso deles dois,
07:17eles estavam hospitalizados,
07:19no momento em que aconteceu a audiência de custódia.
07:22Obrigada, doutora.
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