O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que o reservatório Vargem das Flores, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, seja fiscalizado.
O objetivo é impedir o uso do reservatório para natação, navegação e outras atividades de lazer. O órgão afirmou que a represa não é um balneário natural, mas sim o resultado da inundação de uma antiga área de fazendas. Por isso, o fundo da lagoa esconde perigos como cercas de arame farpado, tocos de árvores e restos de construções.
00:00O Ministério Público de Minas Gerais recomendou que o reservatório Vargem das Flores na região metropolitana de Belo Horizonte seja fiscalizado.
00:07O objetivo é impedir o uso do reservatório para natação, navegação e outras atividades de lazer.
00:14O órgão afirmou que a represa não é um balneário natural, mas sim o resultado da inundação de uma antiga área de fazendas.
00:20Por isso, o fundo da lagoa esconde perigos como cerca de arame farpado, tocos de árvores e restos de construções.
00:27Segundo o MP, o reservatório tem a função de abastecer municípios da região metropolitana de Belo Horizonte.
00:33E por isso, o plano de manejo da área de proteção ambiental proíbe a pesca artesanal.
00:38Outras práticas não autorizadas seriam o uso recreativo e a permanência de populares no local.
00:44A iniciativa prevê a criação de uma força-tarefa para controlar os acessos à lagoa por meio de blitz e bloqueios viários.
00:51A equipe será formada por integrantes do Ministério Público, das Prefeituras de Betim e de Contagem, da Copasa, do Instituto Estadual de Florestas, da Polícia Militar, da Polícia Militar de Meio Ambiente, do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil.
01:06De acordo com o MP, o controle da lagoa será rigoroso e permanente e terá reforço operacional estratégico durante o carnaval e demais feriados prolongados ao longo do ano.
01:16Porque a penalidade específica vai depender do que for praticado, né?
01:20Então, assim, depende do fato em si, né?
01:23A gente não sabe antever, mas, assim, existem diversas possibilidades de infrações em todas as searas, né?
01:29Na seara administrativa, né?
01:31Que a Prefeitura, os órgãos de fiscalização da Prefeitura podem aplicar, vamos dizer assim, nas multas e etc, né?
01:40Existem as infrações penais, né? Previstas no Código Penal, a depender do que for feito também, né?
01:46Por exemplo, lá é uma área de proteção ambiental.
01:49Então, qualquer intervenção nela pode ser já a prática, né?
01:53Assim, ocorreu a prática do crime previsto já na lei penal, né?
01:58E, além disso, infrações cíveis também, né?
02:00Eventuais que pode surgir uma indenização, né?
02:04Caso haja algum dano que seja passível de cobrança dessa indenização, o Ministério Público pode instaurar procedimento, ações civis públicas, né?
02:13O reservatório Vargem das Flores, que é gerido pela Copasa, as Prefeituras de Betim e Contagem e o IEF,
02:20é uma área inundada de cerca de 5,5 quilômetros quadrados, com perímetros de aproximadamente 54 quilômetros de orla e até 21 metros de profundidade máxima.
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