00:00O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito para apurar se existem irregularidades no transporte escolar das cidades de Souza, São Francisco, Joca Claudino, Lastro, Marisópolis, Nazarezinho e Poço Dantas, cidades localizadas no sertão paraibano.
00:21A grande maioria na região de Souza, já as cidades de Joca Claudino e Poço Dantas estão localizadas na região de Cajazeiras.
00:32O objetivo desta portaria e deste inquérito, segundo o Ministério Público, é verificar se os veículos e condutores estão cumprindo as exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro
00:46e normas de segurança voltadas ao transporte de crianças e adolescentes.
00:52O procedimento, formalizado pelo promotor de justiça Tomás Hilton Ferreira, também envolve a apuração da atuação do Poder Público Municipal na fiscalização e contratação de transporte escolar.
01:05O promotor determina a realização de vistoria obrigatória em todos os veículos para o dia 7 de março, na sede do DETRAN da cidade de Souza.
01:17Apenas os veículos aprovados receberão um selo que autoriza a circulação para o transporte de estudantes.
01:25A Prefeitura de Souza e todas as demais prefeituras terão prazo de 20 dias para apresentar ao Ministério Público a relação completa dos veículos próprios e contratados para o transporte escolar.
01:40A identificação dos motoristas com comprovação de habilitação nas categorias exigidas e participação em curso específico para condutores escolares e cópias dos contratos e processos licitatórios do serviço com indicação das rotas e dos alunos atendidos.
02:01O Conselho Tutelar também foi acionado e deverá informar se o transporte escolar atende de forma adequada todos os alunos da rede municipal, incluindo pontualidade, segurança e cobertura na zona rural.
