00:00Porter Júlia Fermino, o prefeito de São Paulo, criticou o presidente Lula por vetar o PL da dosimetria.
00:06Júlia Fermino chegando aqui com a gente com as últimas informações, o que falou o prefeito de São Paulo,
00:11também aliado de Jair Bolsonaro. Bem-vinda, boa noite Júlia.
00:17Oi Tiago, boa noite pra você, pra quem tá com a gente aqui no Jornal Jovem Pan, sim.
00:22O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fez críticas, então, ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
00:30a esse projeto de dosimetria que justamente reduz as penas daqueles que foram condenados pelos atos de 8 de janeiro.
00:37Nunes disse, inclusive, que essa decisão foi tomada com caráter pessoal e sem respaldo legal.
00:43Nós separamos, inclusive, um trecho dessa fala do Nunes e a gente acompanha agora.
00:47A gente lamenta porque é algo que foi trabalhado dentro do Congresso Nacional, né, evidentemente pelos eleitos,
00:56numa quantidade muito grande de deputados e senadores, é importante você leva esse tema pra uma decisão pessoal
01:07que não tem o respaldo legal. Eu, como prefeito, muitas vezes eu fiz muitos vetos de coisas votadas,
01:13mas todos os vetos são baseados por conta de pareceres de alguma inconstitucionalidade
01:18ou por conta de alguma questão que não é possível a implantação, né, mas nunca por uma questão de perseguição
01:25ou por posicionamento político pra se utilizar disso em discurso eleitoral.
01:32Então, eu lamento, mas espero que não faça, mas se o fizer, eu posso dizer que eu tenho muita certeza que o Congresso vai derrubar o veto.
01:43Nunes fez essas declarações, Tiago, ainda antes, justamente, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer, de fato, esse veto integral.
01:56Isso aconteceu ainda hoje aqui em São Paulo, na região norte da cidade.
02:01E na mesma oportunidade, né, quando foi questionado por jornalistas, Nunes também comentou
02:06sobre as mudanças que podem vir aí na prefeitura da cidade por conta de saídas de secretários
02:12que devem concorrer às eleições de 2026.
02:16A gente também tem um trechinho dessa fala do Nunes que a gente também acompanha agora.
02:19O limite é 27 de março, pra que os secretários que vão concorrer às eleições possam se desincompatibilizar,
02:30possam pedir a sua exoneração.
02:32Eu não tenho ainda nomes, não tratei disso, mas o critério vai ser o de sempre.
02:36A gente pode até receber sugestões de partidos, como eu recebi, por exemplo, do PL Indicação do Rodrigo Achucho,
02:42que foi uma grata satisfação pra mim e pra cidade, pelo seu desempenho.
02:48Achucho é um dos que vai concorrer, né?
02:50Então, as indicações irão surgir, mas sempre, como eu disse, a decisão é minha, do nome.
03:00Essas, então, declarações do prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, do MDB,
03:05em relação a essas possíveis mudanças nas secretarias da cidade de São Paulo
03:09e também criticando o voto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
03:14o veto, aliás, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em relação ao projeto de dosimetria.
03:19Volto com você, Tiago.
03:20É, Júlia, mesmo sendo uma eleição majoritária, muita gente na prefeitura deixa cargos pra disputar,
03:26principalmente, vaga de deputado federal ou outros cargos também.
03:30Você volta daqui a pouquinho na nossa programação.
03:32Deixa eu chamar aqui a Dora Kramer pra falar ainda sobre a repercussão no Congresso Nacional.
03:37Ô, Dora, se aventou até a possibilidade de se pedir o cancelamento do recesso
03:42pra uma sessão extraordinária pra se derrubar o veto do presidente Lula.
03:45Mas esse vai ser o caminho do Congresso, né, Dora?
03:47Ou, talvez, possa haver alguma dúvida em relação a isso?
03:53Olha, essa, não, acho que não tem nenhuma dúvida.
03:55Essa história de convocação é a chamada flor do recesso, né?
03:58A flor do recesso é aquela notícia que visteja quando não há outra coisa mais importante a ser dita.
04:06Não tem esse, não tem nenhum sentido dramático.
04:09E os atores dessa história, governo e oposição, sabem disso, são pessoas adultas.
04:15As torcidas é que ficam aflitas, achando que tem uma grande crise.
04:20Não.
04:20O presidente Lula deu o recado pro eleitorado dele, o recado que precisava dar.
04:26Se ele faz a defesa da democracia, evidentemente que ele precisava vetar.
04:31É contra a redução de penas.
04:33E a oposição deu o recado que ela precisava dar.
04:37Essa história não tem essa história que o prefeito Ricardo Nunes falou de ilegalidade do veto.
04:43Olha, imagina, isso é prerrogativa da presidência da República.
04:46E ele, como chefe de executivo, sabe perfeitamente disso.
04:50Mas ok, se faz o jogo aí da política.
04:54O que eu chamo da cenografia da política.
04:57Então, ilegalidade, aliás, foi o que ocorreu há três anos.
05:04E cumpri, lembrar que dos 1.399 condenados, réus, estão presos só 179.
05:14Ora, e aquilo que foi cometido nos 8 de janeiro, todo mundo viu.
05:19Não resta a menor dúvida sobre a ilegalidade daquilo.
05:22Então, eu volto a dizer, Tiago, é um jogo jogado da política, essa história de veto, derrubado de veto.
05:31Não tem ilegalidade nenhuma, não tem propriedade alguma.
05:35Se a oposição tiver votos para derrubar o veto, ok.
05:39É legítimo.
05:41É prerrogativa também do Congresso Nacional.
05:44E se alguém quiser recorrer, parece que o governo já sabe que esse veto terá derrubado.
05:52E não pretende ele, através da AGU, recorrer.
05:56E sim, por intermédio, se for essa decisão, por intermédio de algum partido, recorrer ao Supremo.
06:03E aí, resta saber se o Supremo vai se envolver nessa enrascada,
06:08ou vai deixar a bola rolar como a política quer.
06:11Em relação à possível volta do debate sobre a anistia,
06:18existe algum tipo de espaço para isso, principalmente agora em ano eleitoral,
06:22se já lá atrás não houve nem o apoio dos presidentes das duas casas?
06:26É um debate bastante difícil, viu, Tiago?
06:29Justamente porque existe uma resistência, de fato, à questão da dosimetria.
06:35Como eu falei anteriormente, com essa indicação agora do Flávio Bolsonaro,
06:39parte do centro, a gente tem que lembrar do episódio aqui em que a União Brasil
06:43desembarcou do governo Lula e logo reembarcou novamente.
06:47Então, não é uma garantia de que o Congresso, vamos dizer, a oposição direita,
06:54centro-direita e o centro, estão todos alinhados na questão da dosimetria.
06:58Se já é difícil na dosimetria, quanto mais na pauta da anistia.
07:03E aí eu acho que é importante a gente lembrar sempre da diferença desses dois projetos
07:07e do que se objetiva.
07:09A anistia é um processo constitucional, mas é também um processo puramente político.
07:14Agora, a dosimetria, apesar de ter um impacto político,
07:18é uma análise jurídica daquilo que pode ser considerado como,
07:22além do que é a pena prevista em Código Penal.
07:27Por isso que a dosimetria foi encarada como essa tentativa de um meio termo
07:32para se agradar aí gregos e troianos e fazer a coisa andar um pouco mais para frente.
07:38Acho que é muito nesse sentido também que o prefeito Ricardo Nunes traz esse comentário.
07:43Mas, de fato, eu concordo, as cartas estão dadas, está todo mundo jogando o jogo.
07:48Resta saber se o STF, uma vez que esse veto for derrubado no Congresso,
07:52vai jogar esse mesmo jogo como foi anunciado pelo relator Paulinho da Força lá atrás,
07:56dizendo que já estava tudo muito bem alinhado. Vamos ver.
08:00Reações já esperadas, Denise?
08:02Totalmente esperadas, né, Tiago?
08:04Não se poderia imaginar que o governo tomasse uma outra posição,
08:08outra medida, diante de toda a reação que ele teve,
08:11desde o dia dos atos, efetivamente, de 8 de janeiro,
08:14lá atrás, logo após a posse do presidente Lula.
08:17Naquele momento, todos os poderes se uniram,
08:20inclusive do judiciário,
08:23não só do judiciário, mas também do Congresso,
08:26Senado, a Câmara.
08:28Nós tivemos uma mobilização muito grande,
08:29inclusive por parte dos governadores,
08:31em defesa da democracia do país.
08:33Agora, você concordar com a dosimetria,
08:35seria voltar atrás e ter um posicionamento político muito claro.
08:38É a posição do governo,
08:40da base do governo,
08:42e a posição da oposição.
08:43Agora, eu acho que vale lembrar
08:45a posição da população em geral,
08:49que pode ser também do eleitorado.
08:50Nós tivemos uma pesquisa da Quest, em dezembro,
08:53quando se discutia,
08:54o PLD, o projeto da dosimetria,
08:56em que 47% da população era contra a dosimetria,
09:01a redução das penas que foi proposta.
09:04Já 24% era a favor,
09:06e 19% queria uma redução ainda maior.
09:09Agora, 58% via, nesse projeto,
09:13a intenção de se reduzir a pena
09:15para o ex-presidente Bolsonaro.
09:17Então, há essa divisão também na sociedade,
09:19em relação a esse tema,
09:22que provavelmente vai parar no STF.
