Câmara de Santa Rita vai reanalisar projeto que permite vereador preso continuar com mandato

Name: Câmara de Santa Rita vai reanalisar projeto que permite vereador preso continuar com mandato
Uploaded: 2026-01-08T03:51:41+00:00
Duration: 3 min 6 s
Channel: Sistema Diário de Comunicação
Description: Após a grande repercussão em todo o estado, nesta quarta-feira, vários vereadores ingressaram com o projeto que busca revogar trechos da nova resolução.

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há 2 dias

Após a grande repercussão em todo o estado, nesta quarta-feira, vários vereadores ingressaram com o projeto que busca revogar trechos da nova resolução.

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00:00Vamos às informações aqui direto da redação aqui de João Pessoa, aqui do Portal Diário.

00:05Olha, ontem nós trouxemos a informação aqui na nossa participação aqui do Portal Diário

00:11sobre o caso lá de Santa Rita, uma reunião extraordinária onde os vereadores se reuniram

00:18para votar outros assuntos como a LOA e outros detalhes, mas nesta sessão também foi votada

00:27o projeto que nós comentamos ontem aqui, o projeto que muda o regimento interno

00:35e a partir de então um vereador que encontra-se preso poderia então continuar com o seu mandato

00:42participando de sessões, de votações, desde que não houvesse condenação.

00:48Nós ouvimos aí, ouvimos ontem o momento da votação, inclusive os defensores do projeto

00:58usam a própria Constituição Federal, alguns juristas também usam a própria Constituição Federal

01:04para dizer da legitimidade do projeto.

01:08Nós como cidadãos comuns e muitas vezes até leigos quanto à própria Constituição,

01:13muitas vezes até leigos quanto à própria legislação, nós só ficamos sem entender

01:17como é que um vereador, por exemplo, está sendo ali suspeito, ele não é acusado, ele é suspeito,

01:24mas por exemplo, dependendo do crime, digamos que não é o caso lá de Santa Rita,

01:30mas digamos que um vereador em alguma cidade do Brasil esteja, por exemplo, sendo suspeito

01:34e de estupro, por exemplo, mas se não foi condenado, ele poderia então continuar com o seu mandato,

01:43poderia então continuar participando de votações, são casos bem difíceis de ser analisados.

01:51Mas, como nós falamos, os juristas, alguns juristas defendem a regularidade desse projeto

01:57lá da Câmara de Santa Rita.

01:59O fato é que a repercussão foi muito grande, meu querido José Dias Neto,

02:03a repercussão em toda Paraíba foi muito grande e hoje à tarde, na tardinha, às 17 horas,

02:08na Câmara de Santa Rita, os vereadores estarão se reunindo novamente para reanalisar o projeto.

02:17Então, nós vamos continuar acompanhando este caso para trazer as informações.

02:21Com a ressalva, também quero salientar o seguinte,

02:24Quando não há condenação, nós sabemos que a própria lei usa esses termos suspeito, investigado,

02:33mas nós sabemos que alguns casos, que, repito, não estou me referindo a Santa Rita,

02:37em alguns casos, no meio policial, as pessoas, a comunidade, sabe que determinado caso é verídico,

02:44mas, juridicamente, usa-se a palavra suspeito, porque, de acordo com a legislação,

02:49até então, não havia aí, não há condenação.

02:53Estamos dando um exemplo.

02:54Então, é um caso bem delicado de se entender.

02:58Vamos aguardar aí o desfecho dessa nova sessão extraordinária lá na Câmara de Santa Rita.

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