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O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, deve comparecer pela primeira vez a um tribunal em Nova York às 14h desta segunda-feira (5), no horário de Brasília. O comparecimento ocorre após o Departamento de Justiça americano divulgar, no sábado (03), uma nova acusação contra Maduro, que integra um processo criminal por tráfico de drogas movido pelo governo dos EUA há cerca de 15 anos.
Reportagem: Teresa Morrone

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Transcrição
00:00Seis horas e um minuto, iniciamos a edição de hoje destacando pra você que Nicolás Maduro deve fazer a primeira aparição nesta segunda-feira em juízo no Tribunal de Nova Iorque.
00:11Os detalhes você acompanha agora na reportagem de Tereza Morrone.
00:15O que antes era uma ameaça tornou-se um processo físico nos corredores da Justiça de Nova Iorque.
00:22Nicolás Maduro enfrenta acusações gravíssimas na Justiça Federal dos Estados Unidos concentradas no Tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque, em Manhattan.
00:34O processo, cujas bases foram lançadas em 2020 e atualizadas recentemente, centra-se na acusação de que ele lidera o chamado Cartel dos Sós.
00:44De acordo com o documento judicial, o ditador venezuelano responderá por conspiração para o narcoterrorismo, além de conspiração para importar cocaína para os Estados Unidos, pela posse e também conspiração do uso de metralhadoras e artefatos destrutivos contra o território americano.
01:06Além de Maduro, são réus a mulher dele, Cília Flores, também capturada pelos Estados Unidos, o ministro do interior venezuelano, Diosdado Cabelho, o ex-ministro do interior e da Justiça, Ramon Rodrigues Chassin,
01:22O filho de Maduro, Nicolás Ernesto Maduro Guerra, conhecido como Nicolásito, e Héctor Hustenford Guerreiro Flores, conhecido como Ninho Guerreiro, apontado como líder da organização criminosa Trim de Aragua, classificada como terrorista pelos Estados Unidos.
01:40Segundo os promotores, o chamado cartel dos Sós utilizou a estrutura do Estado venezuelano como uma empresa logística para o crime organizado, com apoio direto da cúpula militar.
01:53A captura de Nicolás Maduro e de sua esposa Cília Flores em Caracas, que ocorreu na madrugada do último sábado, gerou uma onda de debates acadêmicos intensos.
02:04O professor de relações internacionais, Lier Pires Ferreira, faz duras críticas à forma como a captura foi conduzida.
02:13A sociedade venezuelana, assim como a sociedade brasileira, ela é muito partida entre lideranças antagônicas.
02:21Então você tem apoio popular, Maduro tem apoio popular, assim como existe também uma forte rejeição de outros segmentos da sociedade venezuelana,
02:33a liderança de Maduro, que é uma liderança que nós questionamos do ponto de vista da institucionalidade democrática.
02:42O governador Tarcísio, quando aponta a perspectiva de que uma ditadura não cai de uma noite para o dia, evidentemente ele tem razão.
02:50Mas também nós temos que fazer a crítica de uma ação ilegal, uma ação posta ao arrepio do direito internacional,
03:00uma ação que enseja, na verdade, ou resgata, na verdade, todo o histórico imperialista das ações dos Estados Unidos sobre a América Latina,
03:12sobre a vida política dos países latino-americanos, e abre-se a perspectiva de que, inclusive, no Brasil, com as eleições de 20 e 26,
03:20as tensões políticas sejam ainda mais latentes, digamos que as sensibilidades políticas sejam ainda mais latentes,
03:29com uma polarização talvez ainda mais forte em função desses acontecimentos que nós estamos acompanhando aqui nesse momento.
03:38O que nós podemos garantir agora é que uma das variáveis mais importantes acerca daquele que vai,
03:45de alguma forma, assumir o poder na Venezuela, será sempre o apoio que terá ou não das forças armadas,
03:54das forças policiais e mesmo das milícias populares que estão atuando no país e que, enfim, vão dar o tom
04:02daquele que irá, de alguma forma, assumir o poder, ainda que pró-tempo, ou seja, ainda que temporariamente,
04:08e sempre sob os auspícios dos interesses norte-americanos que serão materializados de uma forma ou de outra.
04:15A doutora em Direito Internacional, Priscila Caneparo, reflete como será o provável cenário do julgamento
04:23do ditador venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa Cília Flores, no Tribunal de Nova Iorque, nos Estados Unidos.
04:32Será que os Estados Unidos têm competência para julgar o Maduro?
04:36Esse é o ponto crucial.
04:38Segundo ponto, a partir do momento que os Estados Unidos afirmam que têm competência,
04:42suponhamos que aqui a gente esteja dentro de um cenário claro que o Maduro fez com que houvesse
04:47uma insegurança para os Estados Unidos e os Estados Unidos exercessem sua competência.
04:51Quem irá defendê-lo?
04:53Quem irá defendê-lo possui, por assim dizer, uma independência funcional ou está sob pressão do Trump?
05:00Se estiver sob pressão do Trump, não vai haver uma legítima defesa, vamos colocar aqui não legítima defesa,
05:07mas uma ampla defesa em contraditório justo para o Maduro.
05:10Aí vocês podem, né, quem está aqui nos assistindo pode questionar,
05:13mas o Maduro é um ditador, ele não precisa de defesa.
05:17Feliz ou infelizmente, dentro de um Estado democrático de direito,
05:21a gente precisa de ampla defesa em contraditório.
05:24Toda e qualquer pessoa tem direito à defesa.
05:26O que não pode ocorrer é justamente esse sentido de haver pressão do Trump.
05:30Será que ele poderia falar sobre um crime de conspiração, uma perseguição contra ele?
05:35Porque, basicamente, quando a gente fala de uma estruturação do que veio a ser acusado
05:41no Tribunal de Nova York, que é justamente a idealização, uma facilitação para a entrada no narcotráfico,
05:47uma questão atrelada a desaparecimento forçado de pessoas,
05:50inclusive estadunidenses dentro do território da Venezuela, foram desaparecidos desde setembro.
05:56Então, eu acho muito difícil ele falar que existe uma conspiração,
06:00porque foram fatos e atos que, de fato, ele cometeu.
06:03Agora, colocar a fala de Trump dentro desse bolo que vai ser alegado em uma denúncia
06:10por intermédio da Procuradoria dos Estados Unidos,
06:12aí sim a gente pode falar em perseguição.
06:15Eu não estou falando aqui que o Trump está errado,
06:17mas não estou falando que talvez o Trump não tenha aparato,
06:20não tenha provas para imputar toda essa responsabilidade para o Maduro.
06:24Então, é melhor deixar a cargo da Procuradoria, que possui as provas,
06:28e é muito difícil da defesa, se é que vai ter defesa,
06:31colocar, imputar essa questão de perseguição, de conspiração contra o seu governo,
06:37do que, de fato, colocar falas ao vento do Trump.
06:40Então, a gente precisa ter provas.
06:41Se tiver provas, eu acho impossível e descabido a defesa alegar
06:45que existe uma perseguição ou que existe uma conspiração contra o Maduro.
06:48De acordo com um funcionário do Departamento de Justiça dos Estados Unidos,
06:53a previsão é de que o ditador e sua esposa compareçam no Tribunal Federal de Manhattan
06:59nesta segunda-feira.
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