00:00Aqui em São Paulo, a Alesp, a Assembleia Legislativa, aprovou a criação da lei complementar
00:05delegado Rui Ferraz Fontes.
00:08É para ter Matheus Dias com as últimas informações.
00:11As autoridades e familiares que são ameaçados de alguma forma pelo crime organizado
00:17terão escolta disponibilizada pelo governo?
00:20Boa noite, Matheus.
00:25Terão sim, viu, Tiago?
00:26Boa noite pra você, boa noite a quem nos acompanha aqui no Jornal Jovem Pan.
00:29Então, a lei que ficou chamada como Rui Ferraz Fontes, teve o nome em homenagem ao ex-delegado-geral
00:36da Polícia Civil, que foi morto numa tentativa de assalto.
00:39Essa lei já era debatida ali entre os deputados da Assembleia Legislativa aqui de São Paulo.
00:45Eles já comentavam e ontem aprovaram então essa lei, agora garantindo escolta e concessão
00:51de escolta para autoridades policiais, sejam elas na ativa ou afastadas, licenciadas, ex-autoridades
00:58e também os familiares.
01:00Caso seja comprovado então o risco à segurança pessoal, tanto dos agentes de segurança como
01:08dos familiares também.
01:09Esses riscos de segurança, quem vai avaliar é a Secretaria de Segurança Pública aqui
01:14do Estado, hoje comandada pelo delegado-geral, o doutor Nico Gonçalves, o ex-delegado-geral,
01:20inclusive atual secretário de Segurança Pública, doutor Nico Gonçalves.
01:24Ele vai avaliar, e a pasta toda da Secretaria de Segurança Pública, quais são os riscos
01:29iminentes a essas autoridades, como era o caso de Rui Ferraz Fontes.
01:33Autoridades essas que tenham passado a carreira policial combatendo o crime organizado, combatendo
01:39as facções familiares dessas autoridades, sim, terão a escolta disponibilizada e paga
01:45pelo governo.
01:47Essa escolta, inclusive, um outro trecho da lei que virou bastante polêmica até, debatido
01:53entre os parlamentares, mas aprovado na Alesp, foi por conta de um trecho dessa lei que aponta
01:58que policiais militares e policiais civis podem integrar então a escolta dessas autoridades.
02:05Parlamentares disseram então que este trecho é um pouco dúbio ali, gera uma certa incerteza
02:12sobre leis que correm na contramão, como o caso do PL antifacção, de leis para combater
02:19o crime organizado e que vão precisar cada vez mais de policiais nas ruas, sobre a insegurança
02:24nas ruas que necessita desse policiamento reforçado e agora parte desse policiamento
02:30vai ser direcionado ali para as autoridades e para fazer escolta de autoridades.
02:34Por isso gerou ali uma certa dúvida, uma certa discussão.
02:39Mas mesmo assim, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo, uma lei que agora vai entrar
02:44em vigor em breve, viu Tiago?
02:46Até os dias com as informações aqui de São Paulo.
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