A alienação parental é considerada a prática de manipulação psicológica da criança por um dos pais ou responsável, de modo a prejudicar a construção de um vínculo dessa criança, ou adolescente, com o outro genitor ou genitora.
00:00A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou na quarta-feira por 37 votos contra 28
00:07o projeto de lei que revoga a Lei de Alienação Parental de 2010.
00:13Como o projeto tramitou em caráter terminativo, ele segue direto para análise do Senado, caso não haja recurso na Câmara.
00:21A alienação parental é considerada a prática de manipulação psicológica da criança por um dos pais ou responsável,
00:27de modo a prejudicar a construção de um vínculo dessa criança ou adolescente com outro genitor ou genitora.
00:35A anulação da lei vinha sendo exigida por movimentos que lutam pelos direitos das mulheres e meninas,
00:41sob o argumento central de que a legislação vinha sendo usada para proteger abusadores e afastar mães do convívio com os filhos.
00:50A deputada Sâmia Bonfim, que é uma das autoras da lei, disse que ela tem sido usada de forma sistemática para perseguir mães que denunciam abusos e violência doméstica,
01:05levando muitas vezes à perda da guarda dos filhos sob a falsa acusação de alienação.
01:10Ainda segundo o Sâmia Bonfim, o Brasil é um dos poucos países que ainda mantém uma legislação desse tipo.
01:19Na prática, essa lei revitimiza mulheres, deslegitima denúncias e expõe crianças e adolescentes ao convívio forçado com seus agressores.
01:28Também impede que o judiciário realize análises justas e individualizadas dos casos,
01:36já que os instrumentos adequados para resolver conflitos familiares já existem no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
01:46Sâmia disse ainda que com a aprovação da CCJ, o projeto segue diretamente para o Senado.
01:51Ela encerra afirmando, abre aspas, estamos muito perto de corrigir uma injustiça histórica e garantir que crianças e mulheres deixem de ser punidas por buscar proteção.
02:06A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro, ela também ressalta que essa lei vem sendo usada para proteger abusadores de crianças que usam a legislação
02:16para retaliar denúncias de maus tratos de crianças e adolescentes.
02:21A deputada acrescentou que peritos e especialistas no combate à violência contra mulheres e meninas das Nações Unidas
02:28vêm pedindo para que o Brasil revogue essa lei.
02:32Portanto, CCJ da Câmara aprova, Zé Neto, o fim da lei da alienação parental.
02:39É importante repetir, a alienação parental é a prática de manipulação psicológica da criança
02:46por um dos pais ou responsável, de modo a prejudicar a construção de vínculo dessa criança com outro gestor,
02:55genitor, perdão, ou genitora.
02:58Eu volto na segunda-feira com mais informações aqui no Direto da Redação.
03:01Desejo um ótimo fim de semana para todos vocês, com muita paz, saúde e juízo.
03:07Só para reforçar a gente, nesse domingo tem atos em todo o país, o ato denominado Mulheres Vivas em todo o país.
03:17Em Cajazeiras não vai ter.
03:18Eu conversei com a professora Neidinha Alves da Marcha Mundial das Mulheres,
03:22ela disse que infelizmente não vai ter porque as representantes do grupo, da marcha, enfim,
03:27estão em uma escola de preparação fora e aí não vai dar para organizar.
03:32Mas em João Pessoa vai ter no busto de Itamadalé e em várias partes do país
03:36devido a essa escalada assustadora de violência contra as mulheres.
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