Advogado diz que Tyrone pode ficar inelegível se condenação por agressão a Myriam for mantida

Name: Advogado diz que Tyrone pode ficar inelegível se condenação por agressão a Myriam for mantida
Uploaded: 2025-12-02T21:13:50+00:00
Duration: 3 min 51 s
Channel: Sistema Diário de Comunicação
Description: Ministro do STJ rejeitou mais um recurso da defesa do ex-prefeito de Sousa e manteve a condenação de 1 ano, 4 meses e 7 dias de detenção, em regime aberto, pelo crime de lesão corporal contra a advogada.

Sistema Diário de Comunicação

há 22 horas

Ministro do STJ rejeitou mais um recurso da defesa do ex-prefeito de Sousa e manteve a condenação de 1 ano, 4 meses e 7 dias de detenção, em regime aberto, pelo crime de lesão corporal contra a advogada.

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Essa notícia vem repercutindo fortemente na Paraíba desde ontem,

00:05desde ontem e também no cenário político nacional,

00:09porque ela envolve o ex-prefeito de Sousa, Fábio Tayroni,

00:12uma figura bastante conhecida, e também a advogada Miriam Gadelha,

00:18uma figura também bastante conhecida na Paraíba,

00:21uma grande profissional, uma grande advogada.

00:23O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-prefeito Fábio Tayroni

00:28por agressão contra a advogada Miriam Gadelha, que era sua ex-companheira.

00:34Essa decisão, Zé Neto, ela tem um impacto jurídico,

00:39ela tem um impacto político e também um impacto social.

00:43O que foi decidido pelo STJ?

00:46O STJ rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito Fábio Tayroni

00:52e confirmou a condenação por lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha.

00:57A pena foi de um ano e quatro meses de detenção no regime aberto.

01:03O tribunal, o STJ, não reanalisou provas,

01:07porque o STJ entendia que isso não era uma atribuição do STJ.

01:12A análise das provas, ela se deu lá na primeira instância

01:15e a sua confirmação em sede de apelação criminal no Tribunal de Justiça da Paraíba.

01:22Então, o STJ, nessa decisão, ela disse que não ia fazer essa reanálise de provas,

01:27que não ia rejulgar esse processo e rejeitou esse recurso.

01:31O entendimento do ministro, o ministro Mesloy,

01:36ele decidiu até monocraticamente essa situação,

01:39foi um entendimento simples, né?

01:41Ele disse que as instâncias inferiores, a primeira instância e a segunda instância,

01:44já haviam julgado os fatos e o recurso não tinha trazido nenhum novo argumento

01:49que pudesse alterar aquela decisão.

01:52Com isso, Zé Neto, a condenação avança agora para o trânsito em julgado,

01:57ou seja, para se tornar definitiva.

01:59E aqui entra a consequência política dessa condenação.

02:02Uma condenação criminal confirmada para o ex-prefeito Fábio Tayroni

02:07o tornaria inelegível.

02:09Com o trânsito em julgado dessa decisão, ele passaria a ser inelegível

02:13e aí não conseguiria concorrer na sua pretensão de ser candidato a deputado federal, né?

02:19Então, essa decisão, ela tem essa importância,

02:23porque ela mexe tanto nessa questão do cenário político,

02:27como também traz essa mensagem do cenário social,

02:33desses crimes da Lei Maria da Penha,

02:35são crimes muito comuns no dia a dia,

02:37todos os dias a gente vê casos assim,

02:39e ela traz uma resposta da Justiça nesse ponto.

02:43Agora, o ex-prefeito Fábio Tayroni deve continuar

02:47com os recursos lá no Superior Tribunal de Justiça.

02:52Ao meu ver, ainda tem espaço para se ingressar com um novo recurso.

02:56Acredito que agora seja um agravo regimental que ele pode fazer.

02:59A OSTJ pode tentar modificar essa decisão.

03:02E aí o OSTJ, e acredito que até o STF,

03:06é que vão dar uma decisão final sobre essa questão.

03:11No frigir dos ovos, Zé Neto,

03:15essa decisão do OSTJ,

03:17ela vem reforçar dois pilares muito importantes.

03:20A questão da responsabilidade penal e a responsabilidade política.

03:24E também mostrar que os crimes de violência doméstica contra a mulher

03:30não é um assunto privado entre eles,

03:33entre o casal,

03:35mas é algo que traz consequências sociais muito sérias

03:42e que a Justiça vem prestando muita atenção nesses casos

03:45e tomando decisões importantes como foi essa.

03:49Esse é o nosso Direto ao Ponto de hoje.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Advogado diz que Tyrone pode ficar inelegível se condenação por agressão a Myriam for mantida

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado