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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, o projeto que abre caminho para a venda da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Por 50 votos a 17, os deputados deram aval ao Projeto de Lei (PL) 4.380/2025, que ainda precisa passar por nova análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) antes de retornar ao plenário para a votação definitiva.

Imagens: ALMG

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#privatização #copasa #almg

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Notícias
Transcrição
00:00Como eu sempre falo aqui na casa, todos os projetos, eles iniciam de uma forma, encaminhados pelo governo,
00:05e eles vão ao longo do tempo, graças às emendas das deputadas e dos deputados,
00:10tanto de básico quanto de oposição, sendo aperfeiçoados.
00:13O da Copasa é exemplo disso, não só o da Copasa especificamente, mas podemos falar aqui
00:16o da modernização da Arçai, podemos falar aqui dos blocos regionais,
00:20que todos estes estão passando por aperfeiçoamento, ou seja, mostrando que a Assembleia,
00:25é claro, já que o plenário vem tomando a decisão, e como presidente me cabe, obviamente, apautar os projetos
00:30e aguardar a decisão final e soberana do plenário, já que nós vamos avançar nessa discussão de privatização,
00:36nós precisamos, por exemplo, ter uma agência forte, autônoma, para fazer a regulação, por exemplo,
00:41do sistema de saneamento no Estado de Unas Gerais.
00:43Da mesma forma, criando algumas travas importantes também, como, por exemplo, a criação de um fundo
00:48de equalização das tarifas, e que esse fundo possa ser utilizado também para fazer investimentos
00:53nas outras cidades, que não do bloco da Copasa, ou seja, cidades menores que, porventura,
00:57tenham, ao longo do tempo, alguma dificuldade de aperfeiçoar no financiamento,
01:02hoje, essas já estão fora da Copasa, diga de passagem, então, acho que são ideias que surgem dos deputados,
01:08tanto de base, como de oposição, que nós vamos aí aperfeiçoando o trabalho.
01:12Voltamos para o primeiro turno, ainda nós vamos ter a discussão agora nas comissões do segundo turno deste
01:17e de outros projetos, para que, até daqui uma, duas semanas, nós possamos colocar em votação mais uma vez
01:23o segundo turno. Amanhã, nós já temos plenário com outros projetos importantes na pauta,
01:27como, por exemplo, o primeiro turno da Arçai, da modernização da Arçai, já vai estar na pauta de amanhã,
01:32assim como dos blocos regionais também, a criação de blocos regionais.
01:36Minas Gerais é o único Estado que ainda, até hoje, pasmem, não definiu os seus blocos regionais,
01:42é o único Estado de toda a federação. Então, essa é uma discussão que terá lá também,
01:45estamos sendo sensíveis diversos deputados e deputadas, mas também prefeitos fazendo discussões
01:51e sugestões sobre a modelagem desses blocos, isso nós vamos também discutir ao longo da tramitação
01:56do projeto e, por que não dizer, até no plenário. Então, o que eu quero é reafirmar que a Casa,
02:01como sempre, vem tratando os projetos, primeiro, com muita seriedade, com muita imparcialidade,
02:06mas mais do que isso, sabendo que esse é um tema necessário para que a gente possa resolver também
02:13a dívida de Minas Gerais.
02:14Então, vamos lá.
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