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Depois de quase 10 horas de obstrução, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2023, que retira da Constituição mineira a obrigatoriedade de consulta popular para a privatização da Copasa, foi aprovada, em primeiro turno, pela maioria dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Sob protesto de servidores da companhia, que acompanharam a votação das galerias, o texto recebeu 52 votos a favor e 18 contra.

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#privatizacao #copasa #assembleia

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Transcrição
00:00Você falou que foi uma batalha perdida, mas a guerra continua, a guerra não acabou.
00:04Sem dúvida, é uma luta importante.
00:06Está aqui a união de um bloco de deputados e deputadas que ao longo de meses vem traçando essa batalha.
00:14E a vitória nossa não se dá somente diante de um trabalho em que a gente tem buscado convencer a sociedade.
00:25Ao longo do tempo, nós queremos provar com a sociedade que esse oportunismo do governo Zema em usar do PROPAC,
00:32que é uma grande bandeira nossa de solução para a dívida do Estado, não precisa da privatização das empresas
00:38e principalmente atropelar um direito constitucional da sociedade de ser ouvida.
00:45Então o bloco, com muito orgulho, com muita disposição e unidade, continuará firme no mesmo propósito,
00:50convencer a sociedade mineira para consequentemente convencer a Assembleia que tirar o direito constitucional de ser ouvido
00:57é um rompimento com a Constituição, do qual nós não aceitaremos e vamos continuar a luta.
01:03Quais os próximos passos, deputado? Como é que vocês pretendem trabalhar na tramitação do seu concluído?
01:07Nós provamos ao longo desse tempo a disposição de todo o debate, transparência com audiência, participação nas comissões
01:15e uma ampla discussão a partir da obstrução e mobilização.
01:20Nós vamos seguir da mesma forma, buscando ampliar a mobilização.
01:24Os deputados estão convencidos desse trabalho e nós vamos, a partir da comissão especial,
01:29retomar essa mobilização com toda a sociedade.
01:33As pesquisas comprovaram que 66% da sociedade mineira é contra a retirada desse direito constitucional de ser ouvida
01:41e isso nos dá ainda mais convicção de que estamos no caminho certo, do lado certo e continuaremos nessa luta.
01:48Como que a oposição enxerga a aprovação dessa TEC pela madrugada?
01:53Olha, isso mostra a turbulência do governo.
01:55O oportunismo de querer, obviamente, querer esconder da sociedade o oportunismo de aproveitar do PROPAC
02:03e, na calada da noite, aprovar isso.
02:06É triste para nós, que ao longo do tempo sempre tivemos aqui, durante dias e noites, dispostos a debater.
02:12O governo se negou, muitas vezes em audiência, nega informação, nega participação em muitos momentos,
02:19não faz o debate.
02:20Vocês são prova disso, que só a oposição tem falado.
02:23Então, obviamente, tem um lado triste no processo democrático.
02:26Mas isso não faz com que a gente, em nenhum momento, recue do nosso convencimento e da nossa disposição
02:32de continuar mobilizando a ponto de tentar convencer os deputados e deputadas.
02:37Vai ser com a mobilização da população, e a gente tem visto isso no Brasil,
02:41as últimas mobilizações provaram a capacidade de pressão da sociedade,
02:45e eu não tenho dúvida que aqui será do mesmo jeito.
02:48Talvez, exatamente pelo governo, fazendo a calada da noite, esconder a população ao longo do tempo, não percebeu.
02:55Esse primeiro turno, apesar de uma primeira derrota, ou o governo, se assim dizer, que é uma primeira vitória,
03:01pode ser um grande passo para envolver ainda mais a população,
03:04um tema crucial, que é exatamente o direito dela ser ouvida.
03:08Nós vamos continuar, neste caminho, convencidos de que estamos do lado certo.
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