Irregularidades em Postos de Combustível na Região Metropolitana do Recife: Veja como Proteger seus Direitos de Consumidor

Name: Irregularidades em Postos de Combustível na Região Metropolitana do Recife: Veja como Proteger seus Direitos de Consumidor
Uploaded: 2025-12-01T12:13:53+00:00
Duration: 2 min 56 s
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00:00A operação aconteceu na região metropolitana do Recife, no interior de Pernambuco.

00:05Nos primeiros 36 postos de combustíveis visitados, os fiscais encontraram irregularidades em pelo menos 20 estabelecimentos.

00:14Nós identificamos alguma falta de informação aos consumidores de direitos que estão disponíveis,

00:19alguns cartazes de orientação com relação aos direitos que esses consumidores têm,

00:25a ausência também de alguns relatórios de drenagem que são obrigatórios aos postos fazerem de forma semanal

00:32essa verificação de água, de verificação de produtos especificamente no óleo diesel.

00:39As autoridades alertam que é importante o consumidor ficar atento toda vez que parar em um posto de combustível para abastecer.

00:46É que algumas irregularidades podem ser percebidas pelo cliente.

00:50Existe um teste que é feito da quantidade de álcool na gasolina e isso pode ser solicitado pelo consumidor.

00:58Todo posto tem que ter o equipamento pronto à disposição imediatamente para que o consumidor verifique

01:04se está comprando gasolina com no máximo a adição de 30% de álcool.

01:09Quando o senhor fala em problema no bico ali da bomba, isso significa o que?

01:14Que tem menos combustível entrando no tanque ali do veículo do consumidor, é isso?

01:19Pode ser isso também, pode ser por exemplo a bomba de combustível que está pingando o combustível.

01:24Parte do combustível não vai para o tanque do consumidor, do carro do consumidor, ela fica no meio do caminho.

01:30Esse é um dos exemplos que pode acontecer e essas situações são fiscalizadas.

01:35É importante o consumidor sempre pedir a nota fiscal, porque qualquer questionamento sobre a qualidade daquele combustível

01:40que vem a trazer problemas ao seu veículo, ele tem aquela prova que abasteceu naquele posto.

01:44O consumidor que perceber qualquer indício de irregularidade, seja na qualidade, seja na questão da volumetria,

01:50poderá encaminhar para o PROCON a sua denúncia através do e-mail denuncia.procon.pe.gov.br

01:57E caso seja uma matéria que não seja do escopo do PROCON, o PROCON vai encaminhar para o órgão competente referente àquela denúncia.

02:03O diretor de operações da Secretaria da Fazenda explica que, na fiscalização de hoje,

02:09também foram identificados os postos que estão sem apresentar, por exemplo, nota fiscal do combustível comercializado.

02:16Nós fizemos um levantamento, por enquanto, até agora, de cerca de um milhão de crédito tributário,

02:21que é imposto e multa, que se for, não são negados.

02:23Uma das maiores infrações identificadas pela Secretaria da Fazenda foi a omissão de entrada,

02:29que é a não comprovação da origem da mercadoria.

02:33O que é isso? A mercadoria não tinha nota fiscal.

02:36Nós identificamos um posto na região metropolitana que emitia nota fiscal de um terceiro posto.

02:42Então, esse posto foi interditado.

02:45De 36 postos, 20 tinham algum tipo de irregularidade e 8 foram interditados.

02:49E dois vão ficar interditados durante um ano pela repetição da infração de omissão de entrada,

02:55que é a mais gravosa.

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