COP30: Sônia Guajajara diz que governo Lula vai demarcar terras indígenas após protestos

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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL-SP), garantiu na COP30, em Belém (PA), que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) irá retomar o processo de demarcação de terras indígenas após os protestos no local.

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00:00Após a onda de protestos por lá, o governo federal decidiu receber lideranças indígenas lá em Brasília

00:07para fazer uma consulta, ou seja, para reunir, para conversar, para colocar as reivindicações

00:12e eles estão falando muito na demarcação das terras indígenas.

00:17Hoje aconteceu mais um protesto e esse foi o foco principal, a demarcação.

00:22Então vamos voltar com o Bruno Pinheiro agora, direto de Belém?

00:25Sim, então Bruno, eles querem com urgência a situação do marco temporal, né?

00:30Eles querem fazer essa negociação com o governo federal e não abrem mão, pelo menos, de falar com uma liderança importante

00:36ou com o presidente Lula, com Geraldo Alckmin, porque os ministros eles já falaram, né?

00:41Já falaram com Marina Silva, com Sônia Guajajara, com André do Lago ali, que é o presidente da COP,

00:47mas eles querem chegar mais alto, não é isso?

00:49Isso foi até aqui um compromisso de campanha do presidente Lula, inclusive na campanha eleitoral lá em 22,

00:58fez esse compromisso que se caso fosse eleito, iria realizar novas demarcações de áreas indígenas.

01:05Isso acabou esbarrando no Congresso Nacional e não é diferente de outros assuntos.

01:10Isso está no Supremo Tribunal Federal, novamente, essas discussões.

01:15Já ocorreram várias manifestações na capital federal, mas agora aqui no entorno da COP30,

01:22no final de semana, reuniu quase 50 mil pessoas, de acordo com os organizadores,

01:27e hoje, na parte da manhã, de acordo com essas imagens, cerca de 4 mil pessoas foram às ruas

01:34para chamar a atenção para novas demarcações.

01:37A ministra Sônia Guajajara, sem falar o número e sem falar quando isso vai acontecer,

01:44disse que o presidente Lula vai realizar a demarcação de novas áreas indígenas,

01:50que ele vai avançar com essas demarcações, e disse ainda que eles vão sair daqui

01:54com novas declarações e novas áreas já demarcadas.

01:59Essa foi uma sinalização da ministra Sônia Guajajara, repito, sem falar onde e nem quando

02:06isso vai acontecer.

02:08São cerca de 107 ações que estão no Ministério da Justiça com o ministro Ricardo Lewandowski,

02:16e cerca de 70 estão aguardando unicamente a assinatura do presidente Lula,

02:23ou seja, não depende de ninguém mais, somente da assinatura do governo federal.

02:29São cerca de 70, e são esses representantes que foram às ruas hoje.

02:34Além disso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos,

02:40fez o compromisso dizendo que qualquer tipo de ação na região dos rios aqui,

02:46haverá uma consulta feita pelo governo federal sobre as hidrovias,

02:51que também foi uma reclamação dos indígenas sobre essa hidrovia que estava avançando em suas comunidades.

02:58Então, aguardar quando isso deverá acontecer.

03:02Até agora são gestos, gestos que não tem o documento assinado e nem quando também.

03:07Aí repetimos, se isso não acontecer até nos próximos dias,

03:11quando o Lula retornar para a COP30, o receio é de novas manifestações.

03:16Volto com você.

03:17Obrigada, Bruno Pinheiro, pelas informações.

03:21Vamos analisar rapidamente, então, também com os nossos comentaristas do dia.

03:25Krigner, se realmente essas manifestações continuarem acontecendo.

03:30Sônia Guajajara se manifestou, mas não disse quando nem onde.

03:34Isso causa uma irritação porque é uma promessa de campanha, como bem lembrado pelo Bruno Pinheiro.

03:39Pode arranhar, de alguma forma, essa caminhada rumo à reeleição que tanto o presidente Lula quer

03:46e também arranhar o legado da COP, que está sendo colocado como ele, como prioridade também, né?

03:53É, o legado da COP, com certeza, Márcia, vai trazer um impacto muito maior.

03:58Agora, a questão de apoio é muito difícil que seja arranhado nesse sentido.

04:03E é por essa razão, até por entender que as comunidades indígenas não vão largar simplesmente a mão do governo,

04:10como eles têm apoiado por tanto tempo, que o governo não está prestando tanto atenção a eles.

04:16Acho que é justamente isso, como é um tratamento muito desigual nesse sentido.

04:22Agora, como a gente falou aqui, né?

04:23Se todo mundo que teve uma promessa descumprida pelo governo federal, pelo governo Lula 3,

04:28fosse fazer um mega protesto, as ruas no Brasil e as estradas não iam andar.

04:32Começar pela Faria Lima, já iria queimar pneu por ali também.

04:37Mas, o que os indígenas podem fazer, agora as comunidades podem fazer?

04:41Continuar pressionando, só que, enquanto o governo federal não quiser olhar por eles,

04:46de fato, não vão conseguir.

04:48E eles vão correr para qual candidato?

04:50Também, é muito difícil pensar que eles venham apoiar um candidato aí da centro-direita,

04:55porque não necessariamente esses candidatos vão topar fazer a mesma negociação

04:58como tem sido feita nos últimos anos.

05:00Então, é uma situação muito complicada que os deixa bem isolados nesse momento, Marcia.

05:07Agora, Gesualdo, o que a gente percebe analisando a questão do marco temporal

05:12é que existem várias situações críticas ali dentro desses processos.

05:19Por exemplo, muitos povos foram expulsos das terras antes de 1988.

05:24E aí, sofreram as remoções forçadas, torna essa aplicação, então, da lei controversa.

05:31Aí, realmente, tem a FUNAI que reconhece, em tese, algumas terras que foram regularizadas.

05:38Então, são nós, que são muito grandes nesses processos que estão no STF,

05:42que podem dificultar também essa demarcação, né?

05:46É, sem dúvida, e levando em consideração a extensão dessas terras, o valor econômico,

05:51a possibilidade produtiva de um lado, com a conservação ambiental de outro,

05:55é um amálgama de informações que não nos leva a crer que isso terá uma solução pacífica.

06:00E, bem observado pelo Krieger, quando tem essas manifestações, esses grupos de esquerda,

06:05buscando essas pautas, reivindicando aquelas promessas de campanha do governo federal,

06:10vale dizer que é verdade, eles não votariam em outro por falta de regulamentação.

06:14E parece que é muito mais uma pressão até para os olhos internacionais,

06:18numa época da COP, para mostrar que o governo federal pretende dar áreas de proteção ao meio ambiente,

06:23dar áreas de proteção aos índios, mas não faz a sua própria lição de casa.

06:27Guardadas as proporções, como nós diríamos lá no direito, mutates mutantes,

06:31é exatamente como as manifestações que os policiais pretendem fazer enquanto derrite.

06:35Eles querem reivindicar suas pautas, é verdade, mas perguntem a qualquer policial, como já fiz,

06:39votariam no outro espectro político? A resposta é não.

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