Tem feriado no seu calendário? Advogado trabalhista explica o que você pode e o que não pode

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Transcript

00:00Tem feriado chegando por aí, começando nesta sexta-feira, dia 14,

00:04feriado municipal pelo aniversário de Cascavel,

00:06mas existem outros nacionais que também estão no calendário.

00:10E talvez você tenha dúvidas trabalhistas sobre quais são os direitos

00:14dos empregados e dos empregadores.

00:18Para falar sobre isso, a gente convidou o advogado Joaquim,

00:22que é assessor jurídico da Associação Comercial e Industrial de Cascavel,

00:27Joaquim Ferreira Alves Júnior.

00:29Muito obrigado pela presença e tem muita dúvida nesse assunto, Joaquim.

00:34Boa tarde. Sim, acaba tendo muitas dúvidas, seja parte dos trabalhadores,

00:38seja também das empresas.

00:40Então, algumas particularidades de alguns feriados,

00:43particularidades às vezes de dias que são ponto facultativos,

00:46que não são feriados, saber se pode ou não pode trabalhar.

00:49Então, as dúvidas acontecem mesmo em empresas com RH já estruturado

00:55e às vezes acaba gerando certas dúvidas.

00:58Para começar, legalmente, qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?

01:03O feriado é dia reconhecido por uma legislação,

01:06ou seja, uma legislação federal, ou por uma estadual ou municipal,

01:12estabelecendo aquela data como feriado.

01:14Então, isso tem dentro de algumas leis federais,

01:19colocando lá dia 1º de janeiro, dia 7 de setembro, 21 de abril, 15 de novembro, 12 de outubro,

01:26são leis federais que estabelecem essas datas.

01:29Ok?

01:30Estadual, nós não temos nenhuma lei que estabelece um feriado estadual.

01:35E municipal, o município pode criar, por uma autorização de uma lei federal,

01:41até quatro, reconhecer até quatro feriados.

01:44Sendo que um deles, obrigatoriamente, tem que ser a Sexta-feira Santa.

01:48Então, aí a prefeitura tem a possibilidade de reconhecer mais três feriados.

01:53Alguns colocam, por exemplo, Corpus Christi,

01:55outros colocam o dia do padroeiro, o dia do aniversário da cidade.

02:00Então, cada cidade tem a sua particularidade.

02:02Tem, às vezes, por exemplo, o Rio de Janeiro reconhece o carnaval como feriado,

02:07porque é uma data importante para lá e eles acabam parando.

02:10Nós aqui não.

02:11Então, cada cidade tem a sua particularidade.

02:14Então, por isso que acaba também gerando essas dúvidas.

02:17E nesse ponto, a gente sempre tem que ficar atento ao calendário estabelecido pelo município.

02:22No município de Cascavel, cujo aniversário é agora sexta-feira, dia 14 de novembro,

02:28é um feriado, aliás, é um feriado obrigatório.

02:32Qual que é a regra para o dia 14 de novembro em Cascavel?

02:35Então, feriado do dia 14, ele foi reconhecido e estabelecido em uma lei de 2010,

02:41ainda pelo então prefeito Edgar Bueno.

02:46Ele reconheceu como feriado e, dentro dessa legislação,

02:49ele colocou como proibido o trabalho nesse dia,

02:53exceto alguns setores essenciais,

02:55como hospitais, pós-saúde, eventuais clínicas

03:01e algumas exceções que estão estabelecidas na legislação.

03:06E aí o que houve é um problema,

03:08porque a prefeitura não tem esse poder de proibir, certo?

03:14Isso é uma legislação que cabe à União, à Federal,

03:19estabelecer ou não se é proibido.

03:21Consequentemente, algumas entidades, dentre elas a ASIC,

03:25obteve uma decisão judicial reconhecendo que essa proibição era irregular.

03:31Então, quebrou-se essa proibição,

03:34deu a possibilidade de trabalhar nesse feriado, certo?

03:39Mas permanece como feriado.

03:41E aí, como feriado, ele deve ser tratado

03:43nas regras ou de compensação ou de pagamento.

03:47Agora, a gente está falando dessa possibilidade de trabalhar no feriado,

03:52que geralmente quem toma decisão é o empregador.

03:55Agora, o empregado, o colaborador,

03:57ele tem algum direito de escolher se ele vai trabalhar no feriado ou não?

04:02Então, a legislação, ela dá a possibilidade, então, da empresa,

04:06mas, assim, não há uma obrigação direta de imposição, certo?

04:12Ele acaba tendo essa, vamos dizer assim, uma obrigação indireta,

04:17porque como ele faz parte de uma empresa e a empresa vai abrir,

04:20também acaba sendo o interesse dele de estar junto com a empresa.

04:26E claro que ele vai ter ganhos, né?

04:28Então, não é somente prejuízo.

04:30Mas aí, eventualmente, tem as empresas,

04:32se deparam com um ou outro trabalhador

04:34por uma característica que não queira trabalhar.

04:38E aí, nós não temos como obrigá-lo, né?

04:40A força de ir trabalhar.

04:42Mas é uma situação que, muitas vezes, a empresa vai ter a análise

04:46daquele trabalhador que veste ou não a camisa da empresa,

04:49numa hora de necessidade.

04:51Mas, como eu disse, o trabalhador vai ser beneficiado.

04:55Ou ele vai ter uma folga compensatória, em outra data,

04:59ou ele vai receber aquelas horas com um adicional de 100%,

05:02ou seja, em dobro, que acaba sendo bastante vantajoso.

05:06Então, muitas vezes, o trabalhador tem o interesse porque ele ganha mais.

05:09Então, ele tem a possibilidade de trabalhar no feriado

05:13e aproveitar essa folga num outro momento.

05:15Exatamente.

05:16A legislação, ela garante, então,

05:18que deve ser concedido o feriado como dia de descanso.

05:23Ok.

05:24Mas, em caso de ocorrer o trabalho nessa data,

05:27ele fala, a legislação fala,

05:29que ele deve ter uma folga compensatória,

05:32ou seja, um por um.

05:34Se trabalhou um feriado, um dia de folga.

05:36Então, ele tem direito à folga compensatória.

05:39Ou, se não for concedido essa folga,

05:42ele vai ter direito de receber essas horas com 100%.

05:45Ou seja, recebe o dobro.

05:47O dobro.

05:47Então, acaba sendo um benefício para ele

05:50uma penalização, entre aspas,

05:52contra a empresa que não deu a folga

05:54e obrigou ele a trabalhar.

05:55Então, ele vai ganhar em dobro.

05:56Essa regra, as regras, de forma geral,

06:00elas valem apenas para contratados via CLT

06:03pela empresa, ou também valem,

06:05ou quais são os direitos de quem são

06:08os colaboradores terceirizados,

06:09prestadores de serviço, MEIs e etc.

06:12Isso é legislação para CLT, certo?

06:16Então, essa legislação está dentro da CLT,

06:19legislações federais trabalhistas.

06:22O autônomo, ele é autônomo de si,

06:24então, ele é dono de si.

06:25Então, teoricamente, o autônomo não tem feriado.

06:29Ele pode trabalhar, pode fazer o horário que ele quiser,

06:33inclusive, ele pode trabalhar no feriado,

06:35à noite, de madrugada e tudo mais.

06:37Então, há questões dessas regras de feriados

06:40acabam sendo aplicáveis aos trabalhadores da CLT.

06:44Resumidamente, quais são os deveres do trabalhador?

06:49Nenhum feriado.

06:50Bom, ele sendo convocado para trabalhar,

06:53a empresa abrindo, ele vai ter as suas obrigações naturais

06:57do dia a dia.

06:59Trabalhar, da mesma forma, cumprimento de jornada,

07:02bater cartão ponto e fazer o cumprimento normal,

07:04como qualquer dia.

07:06E aí, como consequência, vem o ônus,

07:09que seria o do trabalho, mas vem o bônus.

07:12Ou seja, por uma folga, por um feriado prolongado,

07:15eventualmente, ou vem pelo pagamento.

07:19Então, em algumas circunstâncias,

07:20até com relação ao feriado que nós teremos

07:22na próxima semana, do dia 20 de novembro,

07:25que vai ser uma quinta-feira,

07:27algumas empresas estão optando

07:28em trabalhar na quinta-feira

07:30e dar a folga compensatória na sexta,

07:33em que daí ele tem um fim de semana prolongado,

07:36sexta, sábado e domingo.

07:37Ou seja, há um benefício.

07:39O trabalhador já vai estar em Cascavel, por exemplo,

07:41já vai estar ali, sem fazer nada na quinta-feira.

07:43É muito melhor para ele folgar na sexta,

07:46que daí ele pega sexta, sábado e domingo.

07:48Ele pode viajar, pode fazer alguma coisa a mais

07:51do que um dia no meio, um feriado no meio da semana.

07:54Então, a lei é flexível esse ponto.

07:56Agora, esse trabalhador que vai exercer a função

08:00no dia do feriado,

08:02e o salário dele já tem alguns acréscimos,

08:05alguns adicionais que ele tem,

08:07seja por tempo de serviço,

08:08algum outro tipo de bonificação

08:10que ele receba no salário.

08:12Nesse dia de feriado trabalhado,

08:14ele recebe também essas bonificações?

08:16É.

08:16Os reflexos contratuais,

08:18eles também geram reflexo

08:19no repouso semanal remunerado e no repouso.

08:22Então, é automático isso, certo?

08:24Então, como eu falei,

08:26quando ele tem o salário mensal,

08:27já está ali dentro.

08:29O que ele, por exemplo,

08:30se ele faz horas extras todos os dias,

08:32acaba não tendo a hora extra naquele dia,

08:34se ele não fizer.

08:35Mas se eventualmente fizer,

08:36ele vai ter direito também.

08:37E aí, os outros adicionais,

08:40automaticamente, eles são pagos por mês.

08:42Tipo, um adicional de insalubridade,

08:43periculosidade e tudo mais.

08:45Existe uma particularidade,

08:47até um adicional,

08:50que temos na situação exclusivamente do comércio.

08:54Então, isso é importante até

08:55da gente fazer uma distinção

08:58para o trabalhador que é do setor do comércio

09:01e o trabalhador dos outros setores,

09:03todos os outros.

09:04No caso do comércio,

09:07tem uma legislação federal

09:08que estabelece que

09:10na negociação,

09:12para o trabalho no feriado,

09:14tem que ter a negociação

09:15com o sindicato dos trabalhadores.

09:17Ok.

09:19Obrigatoriamente,

09:19tem que fazer essa negociação.

09:21Dentro dessa negociação,

09:23o sindicato dos trabalhadores

09:24aqui de Cascavel,

09:26juntamente com o sindicato dos lojistas,

09:28firmaram a convenção coletiva

09:30e nela eles estabelecem

09:31o pagamento de um adicional

09:33para quem trabalhar.

09:35Mas, ressalvo de novo,

09:37isso é exclusivo para o comércio,

09:39para os trabalhadores do comércio.

09:41E tem esse pagamento desse abono

09:43que é de R$ 94,80,

09:46salvo engano, é esse valor.

09:47Certo?

09:48E mais, depois, uma outra folga.

09:50Mas isso eles conseguiram

09:52mediante uma negociação coletiva

09:54por conta dessa particularidade

09:56da lei federal.

09:57Mas é somente para esse setor.

09:59Os demais setores,

10:01indústrias,

10:03prestadores de serviços,

10:05bares, hotéis,

10:07tudo mais,

10:08eles vão para as regras

10:09que estão estabelecidas

10:10dentro das suas,

10:12ou convenções coletivas,

10:14ou dentro da CLT.

10:16Mas a particularidade é

10:17do comércio que tem esse benefício.

10:20Eu te perguntei

10:21dos direitos e deveres

10:23dos trabalhadores,

10:24agora vamos saber

10:25quais são os direitos e deveres

10:27dos empregadores.

10:29Quais são?

10:31Começando pelos direitos

10:33dos empregadores em feriados.

10:34Dos direitos,

10:36a partir do momento

10:37que ele estabelecer,

10:38o trabalho desse dia

10:40e o trabalhador sendo convocado

10:43é do cumprimento normal

10:45da jornada,

10:46do trabalho normal,

10:47ou seja,

10:47o cumprimento de todas as regras

10:49por parte do trabalhador

10:51e tratando-se praticamente

10:54como um dia normal.

10:55Então, o empregador pode exigir

10:57do trabalhador,

10:58o empregador,

11:00a empresa pode exigir

11:01do trabalhador

11:01esse cumprimento dessas regras

11:03como um dia normal.

11:06Dos deveres,

11:07aí nós temos as situações

11:08que é

11:09ou conceder essa folga

11:11ou fazer o pagamento.

11:12Um alerta também

11:13que a gente faz

11:14para as empresas

11:15é que quando ela for ajustar

11:17com o trabalhador,

11:18hipoteticamente,

11:19trabalhar num dia de feriado

11:20e compensar em outro dia,

11:22por exemplo,

11:24nessa hipótese

11:24que eu falei

11:25do dia 20 de novembro

11:26que é uma quinta-feira

11:27e folgar na sexta,

11:28eu oriento sempre

11:29que faça isso

11:30por escrito

11:31com o trabalhador.

11:32Pega o documento

11:33ajustando,

11:34olha,

11:34vamos trabalhar

11:35no dia 20 de novembro,

11:36feriado nacional,

11:37dia da consciência negra

11:38e você vai folgar

11:39no dia 21,

11:40sexta-feira,

11:41um pelo outro.

11:43Faz isso,

11:43documenta e guarda.

11:45Porque caso venha

11:45ter uma discussão judicial,

11:47qualquer coisa,

11:48ele está com esse documento

11:49guardado.

11:49Agora,

11:50essa comunicação,

11:51esse acordo,

11:52ou então o anúncio

11:54pelo empregador

11:55para o empregado,

11:55tem que ser feito

11:56com quanto tempo

11:57de antecedência?

11:58Isso depende,

11:59às vezes,

11:59de algumas convenções.

12:01Mas via de regra

12:02é durante a semana,

12:03mas é claro

12:04que as empresas

12:04acabam fazendo

12:05a sua programação

12:07já anual.

12:08Então,

12:08por exemplo,

12:09empresas do setor

12:10da construção civil,

12:11então ele já tem

12:12as suas obras,

12:12já tem a previsão

12:14do andamento

12:15dessas obras

12:16e esse cronograma.

12:17e aí ela já estabelece,

12:19olha,

12:19esse feriado

12:20a gente vai compensar,

12:21esse a gente vai trabalhar

12:22e aí eles já fazem

12:23essa programação.

12:24Então,

12:25muitas vezes,

12:25no começo do mês,

12:26o trabalhador já tem ciência

12:28de que ele vai folgar.

12:29Mas existe um prazo

12:30que não,

12:30que por exemplo,

12:31digamos que a empresa

12:32não montou a escala

12:34da semana

12:34e avisou o pessoal

12:36amanhã

12:36vai todo mundo trabalhar.

12:38A legislação

12:39não estabelece

12:39nenhum prazo.

12:40Não existe nada

12:41estabelecido falando

12:42que em dois dias

12:43ou um dia

12:44tem que comunicar.

12:44não.

12:45Mas,

12:46por exemplo,

12:46vamos pensar

12:47na hipótese

12:48que a empresa

12:49não ajustou nada

12:50pro dia 14

12:51e agora

12:52hoje resolve.

12:54Ela pode fazer

12:54essa comunicação,

12:56fazer um ajuste

12:56com os trabalhadores,

12:57fazer o termo

12:58e vamos trabalhar

12:59dia 14 e dia 15

13:00e eu vou dar uma folga

13:01pra vocês em tal data.

13:02O diálogo,

13:03então,

13:03é fundamental.

13:04Com certeza,

13:04não tenha dúvida,

13:05esse é essencial.

13:07Com a reforma trabalhista,

13:08lá de 2017,

13:10ela trouxe muito mais

13:11uma abertura,

13:13uma possibilidade

13:15de negociação

13:16entre empresa

13:16e trabalhador.

13:17Antes,

13:18as empresas

13:18ficavam muito

13:19amarradas,

13:20dependentes dos sindicatos

13:21dos trabalhadores,

13:23ou seja,

13:23ficavam engessados,

13:24era tudo muito difícil.

13:25Hoje,

13:25você tem mais

13:26essa liberdade

13:27em que as empresas

13:28podem fazer

13:29esses ajustes.

13:31Então,

13:31muitas vezes,

13:31acaba não tendo

13:32necessidade nenhuma

13:34de passar pelo sindicato.

13:35Trata-se entre a empresa

13:37e o trabalhador.

13:38Tem algum alerta especial

13:40que o senhor considere

13:41o mais importante?

13:42o que é o mais importante

13:45as pessoas saberem

13:46sobre as regras

13:47de feriado?

13:48Bom,

13:48aí,

13:49na questão das empresas,

13:50como eu falei,

13:51de documentar,

13:52de ajustar isso

13:52por documentado,

13:54para que ela tenha

13:54provas e não tenha

13:55problemas futuros.

13:57Acho que isso é uma situação

13:58que é essencial.

14:00E, claro,

14:01como você mencionou,

14:02o diálogo com o trabalhador,

14:04para que seja mútuo,

14:05tanto o interesse dele

14:07para vir trabalhar,

14:08como também o interesse

14:09para receber o dinheiro

14:10e a empresa,

14:11claro,

14:11de produzir.

14:12Porque, muitas vezes,

14:13a empresa vai avaliar.

14:15Vale a pena

14:15ou não vale a pena?

14:16Tem muitas empresas

14:17que, óbvio,

14:17falam, olha,

14:18no comércio a gente

14:19acaba vendo,

14:21em razão do pagamento

14:22desse abono,

14:23às vezes você vê

14:24uma porta aberta

14:25e a outra fechada.

14:26Porque,

14:27para aquela empresa,

14:27não vale a pena

14:28abrir no feriado.

14:29O custo é muito elevado.

14:30Então,

14:31o diálogo

14:31dentro da empresa

14:33e o trabalhador,

14:33ele é essencial.

14:35No caso da empresa,

14:36como eu falei,

14:37é essencial

14:37que ela tenha esse diálogo

14:38e ela documente isso.

14:40E, no caso do trabalhador,

14:41é claro,

14:42ele exija o direito dele

14:44de receber

14:45ou o pagamento

14:45dessas horas

14:46ou ter uma outra folga

14:48em outro dia.

14:49Doutor Joaquim,

14:50muito obrigado

14:50pela sua presença.

14:51Imagina,

14:52obrigado,

14:52eu que agradeço

14:53e estamos aí

14:54à disposição,

14:55sempre que tiver

14:55qualquer questões

14:56da ordem trabalhista,

14:58a gente pode,

14:59se a gente puder auxiliar,

15:00estamos à disposição.

15:01Maravilha,

15:01muito obrigado.

15:02E para você,

15:03se for folgar no feriado,

15:04boa folga,

15:05se for trabalhar,

15:06bom serviço.

15:07Beleza.

15:08Beleza.

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