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  • há 1 dia
Milhares de pessoas protestam contra a possível retirada da Letónia da Convenção de Istambul

Assinado por 45 países e pela União Europeia a partir de 2019, o tratado do Conselho da Europa destina-se a normalizar o apoio às mulheres vítimas de violência, incluindo a violência doméstica.

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Transcrição
00:00Milhares de pessoas reuniram-se na Praça Doma, em Riga, na quinta-feira à noite, para protestar
00:04e encontrar a possível retirada da Letónia da Convenção de Istambul.
00:09É o segundo protesto em poucos dias, depois de 5 mil manifestantes terem se juntado em
00:14frente ao Parlamento na quarta-feira da semana passada.
00:17O protesto surge na sequência de uma votação aprovada pelo Parlamento da Letónia para
00:22abandonar o Tratado Internacional, que se destina a apoiar mulheres vítimas de violência.
00:28A decisão suscitou a indignação das organizações da sociedade civil que a consideraram um retrocesso
00:35em matéria de direitos fundamentais.
00:38No início desta semana, o presidente da Letónia reenviou a lei para revisão ao Parlamento
00:42que decidiu adiar a decisão final para novembro do próximo ano, a altura em que entrará em
00:48funções um novo grupo de deputados.
00:51Os críticos à medida dizem que o adiamento não resolve a questão, com os organizadores
00:55dos protestos a defenderem a necessidade de a sociedade continuar a opor-se aos políticos.
01:01A União Europeia aderiu à Convenção de Istambul em 2023, que se tornou num acordo juridicamente
01:07vinculativo para os 27 Estados-membros em domínios da competência do Bloco Europeu.
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