00:00O Judiciário Eleitoral da Paraíba retotalizou os votos para o cargo de vereador do município de Itaporanga, no Vale do Piancó.
00:09Com isso, foi cassado o registro e o diploma do candidato a vereador do Partido Progressistas, PP, Ricardo Pinto.
00:20De acordo com o TREPB, o diploma e o registro do Ricardo Pinto foi cassado com base em abuso de poder e fraude à cota de gênero.
00:32E então, no último sábado, no sábado agora passado, a vereadora Wilka Rodrigues tomou posse em Itaporanga.
00:39A retotalização foi determinada após a Corte Eleitoral confirmar a anulação dos votos do Partido Progressistas por fraude à cota de gênero com a consequente cassação do diploma do vereador Ricardo Pinto.
00:54A sentença foi emitida pela então juíza da 33ª Zona Eleitoral, Ianara Torres Tavares.
01:00Coube ao atual juiz da Zona Eleitoral de Itaporanga, José Emanuel da Silva e Souza, conduzir a retotalização e a diplomação da candidata Wilka Rodrigues,
01:12que é economista, formada em economia e atualmente ocupa o cargo ou ocupava o cargo de secretária de saúde de Itaporanga.
01:21Vai agora ocupar o cargo de vereadora.
01:23A vereadora obteve 696 votos, ficando na primeira suplência do partido e agora passa a exercer o mandato conforme previsto pela legislação eleitoral.
01:35Lembrando que no dia 16 de outubro desse ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba manteve a cassação do mandato do vereador Ricardo Pinto.
01:44O relator do processo, o desembargador Márcio Murilo, votou pela rejeição do recurso e foi seguido pelos demais membros do tribunal.
01:52A decisão confirma o entendimento da 33ª Zona Eleitoral, que julgou procedente uma ação de investigação judicial eleitoral, a AIG, movida pela vereadora Wilka Rodrigues, pela então suplente Wilka Rodrigues.
02:08Segundo a acusação, o Partido Progressistas inscreveu a candidata Elenice Emily Ramalho Pinto, apenas para cumprir formalmente a exigência legal de 30% de candidaturas femininas.
02:19A AIG apontou que a Elenice não fez campanha, teve movimentação financeira quase inexistente, apenas 200 reais, e obteve apenas um voto, o que caracterizou a chamada candidatura laranja.
02:33Mesmo sem ser diretamente investigado no caso, a decisão alcança o mandato do vereador Ricardo Pinto, já que existe a anulação de todos os votos recebidos pelo Partido Progressistas.
02:42Por isso, o registro e o diploma foram cassados.
02:47A cota de gênero nas eleições no Brasil exige que cada partido político assegure um mínimo de 30% e um máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.
02:57Se um partido tem, por exemplo, 100 candidatos, ele deve incluir pelo menos 30 candidatos de cada gênero, garantindo assim a representação proporcional.
03:05Essa regra faz parte da lei das eleições e visa aumentar a participação política das mulheres.
03:11Tá aí, portanto, a vereadora Wilka Rodrigues do Republicanos tomou posse sábado em Itaporanga, ela que é secretária de saúde de Itaporanga.
03:22Inclusive, eu telefonei pra Wilka Rodrigues, pra que ela falasse com a gente, mas ela disse que, infelizmente, no momento, estava numa reunião com a equipe da Secretaria de Saúde.
03:32Muito provavelmente tratando dos pormenores pra sua substituição na secretaria, já que ela está agora assumindo o cargo de vereadora em Itaporanga.
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