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Brasileiros descendentes de espanhóis têm até esta quarta-feira (22) para solicitar a cidadania espanhola com base na Lei da Memória Democrática, conhecida como Lei dos Netos. A legislação permite que netos de espanhóis obtenham a nacionalidade sem precisar comprovar residência na Espanha.

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Transcrição
00:0011 horas e 36 minutos, olha só, pessoal, e essa agora é pra quem sonha em ter cidadania de país europeu, tá?
00:07Sonho pra poucos, muita gente tem, dinastias, rastros familiares, linhagens aí hereditárias,
00:12mas vamos entender exatamente o que que tá pegando por lá no velho continente com o Luca Bassani, o competente Luca Bassani,
00:18porque, Luca, ao que tudo indica, o prazo, né, pra solicitação da cidadania espanhola,
00:24utilizando a chamada Lei dos Netos, né, termina hoje.
00:27Afinal, qual será o impacto pra imigração aí rumo a Espanha? Palavra sua.
00:34Exato, Marinho, bom dia a você e a todos que nos acompanham.
00:37Antes de 2022, apenas aqueles que são filhos de espanhóis podiam fazer o requerimento da cidadania espanhola,
00:44mas foi aberta, então, uma exceção, a chamada Lei dos Netos, que seria válida por três anos e que termina hoje,
00:50já 23 e 59 deste 22 de outubro, todos aqueles que são netos, bisnetos, até mesmo trisnetos de espanhóis
00:58podem fazer o requerimento de forma paralela, sem depender diretamente com que o pai seja um espanhol.
01:06Isso faz com que vários brasileiros, né, centenas de milhares de brasileiros que têm a ascendência espanhola
01:12possam fazê-lo, mas, como sabemos, sempre é muito concorrido, filas muito longas.
01:17De acordo com os consulados fora da Espanha, né, espalhados pela América Latina, principalmente,
01:22aqueles que fizerem o requerimento até esta data serão, então, enquadrados nesta lei diferente.
01:30A partir de amanhã começa a valer aquela... o Código Civil Espanhol tradicional,
01:34que só reconhece, como espanhol, os filhos diretos de espanhóis.
01:39Então, aí, uma informação que possa... que pode interessar muitos daqueles que nos acompanham
01:44aqui em Portugal, onde vos falo hoje, também haverá uma mudança na lei de cidadania.
01:49Os brasileiros que chegam ao país depois de cinco anos tinham a possibilidade
01:54de fazer o requerimento da cidadania portuguesa.
01:57Este prazo vai ser aumentado para sete anos, de acordo com a nova lei de imigração
02:02que foi aprovada pelo Parlamento Português e depois promulgada pelo presidente
02:06Marcelo Rebelo de Sousa.
02:08Para aqueles que não são dos países de língua portuguesa,
02:11esse prazo foi, então, aumentado de cinco para dez anos.
02:14Ou seja, os brasileiros ainda têm uma certa vantagem em relação a outras nacionalidades,
02:20mas seja no caso espanhol, no caso português, até mesmo na Itália,
02:23que falávamos aqui ao longo do ano, as portas têm se fechado
02:26e têm se tornado cada vez mais difícil tanto a imigração
02:29quanto a aquisição da cidadania europeia
02:33por conta de muitas polêmicas envolvidas na questão migratória aqui no Velho Continente.
02:40É, meus amigos.
02:41Vamos tentar entender exatamente o impacto aqui para a brasileirada.
02:44Obrigado demais, Bassani, pela presença.
02:46Vamos aqui com a Jess Peixoto.
02:49Os conservadores portugueses dizendo, né,
02:51nós não somos uma fábrica de passaportes, não tem essa.
02:54E tem muito descendente de latinos agora correndo contra o tempo
02:56para a descendência, para a cidadania, de Paula, melhor dizendo.
03:00É um indo na contramão do outro ou é o velho mundo se reinventando?
03:04Não diria que nem é esse contraste.
03:06É que eles voltam para uma legislação que eles tinham anterior a 2020.
03:11Então, não é uma grande mudança,
03:13só que as pessoas têm que estar atentas a qual configuração.
03:16Esse é o caso da minha família.
03:17Minha família tem cidadania espanhola.
03:19E algumas pessoas hoje estarão desesperadas,
03:22se lembrando que o prazo final para a solicitação,
03:25sem ser filho, é hoje.
03:27Mas se você é filho, se o seu pai é espanhol,
03:30tem cidadania espanhola,
03:31você ainda assim poderá estar fazendo essa solicitação.
03:35Então, tem essa modificação.
03:37É importante entrar com o pedido hoje.
03:39O pedido é feito de maneira online.
03:41Muita gente contrata empresas aí para fazer esse processo.
03:44Então, ainda há esperança até as 23h59 de hoje.
03:47É isso aí.
03:49Ainda há esperança até as 23h59 de hoje.
03:52Em relação ao quê?
03:53Dias Peixoto, para falar aqui para a nossa audiência também da rádio
03:56e a gente segue adiante.
03:57Em relação ao pedido de cidadania
03:59aos não filhos de espanhóis direto.
04:02Então, você não precisa que seu pai tenha cidadania
04:05para que você possa solicitar.
04:07Às vezes foi o seu avô, o seu bisavô
04:09que estava nessa configuração.
04:10A Espanha volta a partir de amanhã
04:12para a legislação anterior de 2020,
04:14que era direta.
04:16Ou seja, o seu pai teria que ter para você ter também.
04:18E isso é uma modificação em termos do cenário europeu.
04:22A gente vê isso na Itália,
04:23a gente vê isso em Portugal e vários outros países.
04:25É um momento de fechamento.
04:27Mas a Espanha já vinha com ele antes de 2020.
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