Indústria química é estratégica para soberania e competitividade, diz presidente da Abiquim

TIMES BRASIL - LICENCIADO EXCLUSIVO CNBC

A indústria química é a base de praticamente todos os setores produtivos do Brasil e essencial para a manutenção da soberania nacional, afirmou André Passos, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

“Mais de 90% do que se produz para o consumo dentro do país utiliza matérias-primas fabricadas pela indústria química. Para que não haja interrupção na fabricação do que consumimos, é fundamental ter essa produção no Brasil”, destacou em entrevista nesta quarta-feira (22) ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

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00:00Qual que é a importância desse debate, visto que a gente tem alguns projetos em andamento na Câmara dos Deputados,

00:05que traz esse protagonismo do setor da indústria química no Brasil?

00:10Bom dia e obrigada pela participação.

00:12Eu que agradeço. É um prazer conversar com a CNBC.

00:17A indústria química está na base de praticamente todos os setores produtivos.

00:21Mais de 90% do que se produz de bens, do que se fabrica de produtos para o consumo, para o nosso consumo,

00:30dentro do país, usa matérias-primas que são fabricadas pela indústria química.

00:36Então, para que não haja qualquer tipo de interrupção na fabricação daquilo que a gente consome,

00:42é fundamental ter dentro do país uma indústria química.

00:45O mundo vive grandes ciclos e grandes crises e grandes disputas.

00:50A gente está vivendo uma agora, entre a China e os Estados Unidos, uma guerra tarifária imensa.

00:55Bloqueio de importação de um lado, bloqueio de importação, tarifa de um lado, tarifa de outro.

01:00Então, uma guerra que altera o comércio internacional.

01:04E isso altera o fluxo de bens, de importações, de acesso a bens que o Brasil tem.

01:10Nós temos que produzir dentro do nosso país esses bens e aí nós precisamos de uma indústria química

01:14que sustente essa produção.

01:15Se a gente não tiver ela dentro do país, nós ficamos dependentes dessas importações

01:20e essas crises podem bloquear o nosso acesso.

01:23A pandemia foi um outro exemplo de crise internacional,

01:26onde a gente teve dificuldade de importar bens para o consumo dentro do Brasil.

01:30Com impacto inflacionário, com impacto em abastecimento do consumidor,

01:35as vacinas, as máscaras, os fertilizantes, tudo isso sofreu muito durante a pandemia.

01:41Então, ter uma indústria química dentro do Brasil é a garantia de que a gente vai ter

01:45continuidade no suprimento, soberania na produção e que o Brasil vai conseguir se colocar também

01:52no cenário internacional de maneira soberana, de maneira independente.

01:56Então, por isso é importante a gente fazer a discussão que quer fazer hoje aqui.

02:01Qual a importância da indústria química para a soberania nacional brasileira?

02:04Um dos pontos dessa discussão hoje é justamente o projeto de lei do PREZIC,

02:10que é o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química,

02:14que está tramitando na Câmara dos Deputados.

02:16Qual que é a importância desse projeto de lei e o que ele traz de novidade para o setor

02:21para estar sendo defendido dessa forma?

02:24De que forma isso pode impulsionar a produção química no país?

02:28Então, hoje a China, por exemplo, tem grandes fundos de subsídio para a sua indústria química.

02:35E ela usa isso para atacar o mercado brasileiro e para tomar o mercado brasileiro.

02:41E isso faz com que a produção de químicos no Brasil recue,

02:46colocando em risco a própria empresa, a própria indústria, o próprio setor.

02:50Então, o PREZIC é, primeiro, uma forma de reação a esse uso de subsídios fora do país.

02:57Ele é uma desoneração da indústria para garantir o nível de produção aqui dentro.

03:03Segundo, infelizmente o Brasil ainda não conseguiu resolver a questão do custo da matéria-prima,

03:08especialmente petróleo e gás, para a indústria petroquímica brasileira.

03:12Ela ainda é muito cara.

03:14Ela é três, quatro vezes mais cara do que a matéria-prima consumida nos Estados Unidos,

03:18do que a matéria-prima consumida na China.

03:21Então, não se pode cobrar tributos tão onerosos como hoje está se cobrando

03:25na aquisição dessa matéria-prima para a fabricação dos produtos petroquímicos.

03:30O PREZIC, a Lei 892, reduz essa carga tributária, proporcionando um menor custo de aquisição

03:37da matéria-prima, do petróleo e do gás especialmente, e aumentando a competitividade da indústria química

03:44frente aos produtos importados especialmente da China e dos Estados Unidos.

03:49Garantido, portanto, níveis de produção adequados para manter economicamente viável

03:55a produção de produtos químicos dentro do Brasil.

03:59Se a gente não fizer isso, nossa indústria perde competitividade, o importado ganha

04:04competitividade, toma o nosso mercado, fecham as fábricas, diminuem os empregos

04:08e diminui a própria arrecadação do governo federal.

04:11Isso aconteceu em 2023.

04:15Nós tínhamos um programa de incentivo que chamava Regime Especial da Indústria Química

04:19e ele ficou suspenso por um ano.

04:21Nesse ano que ficou suspenso, fábricas fecharam, empregos foram perdidos

04:26e a arrecadação do governo federal recuou 6 bilhões de reais dos tributos pagos pela indústria

04:33petroquímica brasileira.

04:35Logo, o governo retomou esse programa na sequência, mas retomou com uma intensidade muito pequena.

04:42E o Brasil seguiu perdendo produção e perdendo a arrecadação.

04:49O que o Prezic propõe é retomar a intensidade desse programa que foi perdido lá atrás

04:54com outro desenho que inclusive incentiva investimentos.

04:58Então é um momento também oportuno para que esses investimentos venham?

05:02A gente tem falado, tem visto muito sobre as tarifas que estão sendo impostas,

05:09não só pelos Estados Unidos, mas em todo o mundo, não só pelos Estados Unidos ao Brasil,

05:13mas também aos outros países, eu quis dizer.

05:16Mas é uma oportunidade também de alavancar o setor, de mostrar a importância desses investimentos

05:21na indústria brasileira.

05:23Sem dúvida nenhuma.

05:24O Prezic tem duas modalidades.

05:27Uma modalidade estimula o aumento de produção.

05:31Então pega a capacidade produtiva existente hoje, reduz o custo de aquisição da matéria-prima.

05:38É como se a gente estivesse fazendo um pão em casa, a gente compra farinha e transforma no pão.

05:44Se a farinha é muito cara, nós não conseguimos produzir o pão.

05:49Resumindo, grosso modo.

05:51Então o Prezic, num aspecto, numa modalidade, ele diminui o custo de aquisição da farinha

05:58para a gente continuar conseguindo fazer o pão.

06:01Isso faz com que eu aumente a minha produção de produtos químicos, mal comparando,

06:06consiga, por baratear o custo da farinha, aumentar a quantidade de pão que eu vou fazer.

06:11Esse é um aspecto.

06:12Quando eu faço isso, eu chego na utilização máxima da minha capacidade de produzir

06:17e a partir daí eu começo a tomar a decisão de investir mais.

06:21Aí entra outra modalidade do Prezic, da Lei 892 de 2025,

06:27que é incentivar, desonerar o investimento.

06:30Então transformar também mais barato o investimento.

06:34Então eu aumento a produção, chego no meu limite de produção,

06:38tomo a decisão de investir e consigo ter acesso a um dinheiro mais barato

06:43para fazer um investimento em nova capacidade produtiva.

06:46É assim que trabalha o Prezic.

06:48Então sim, ele também deve ser uma fonte, uma referência para atrair novos investimentos

06:53para a indústria petroquímica no Brasil.

06:56Presidente, só para a gente encerrar, como é que está a expectativa em relação

06:59à aprovação do Prezic lá na Câmara dos Deputados?

07:03Depois a gente sabe que tem uma tramitação também no Senado Federal.

07:06O setor tem conversado com os parlamentares.

07:08Já existe uma sinalização, uma expectativa de data para essa aprovação, por exemplo.

07:13O presidente Hugo Mota tem conversado sobre isso.

07:18A gente tem aqui a presença do relator e do autor da matéria no evento.

07:22Eles também têm se articulado nesse sentido para que a aprovação aconteça

07:26de forma mais rápida possível?

07:28A política tem seus processos.

07:30Nem todos eles são relacionados diretamente ao mérito do projeto.

07:33Creio eu, muito, que quanto ao mérito do projeto, já existe um grande consenso

07:40dentro do Congresso Nacional, especialmente dentro da Câmara.

07:44Todos os relatos que a gente recebe do presidente, do relator, de deputados que lideram a bancada,

07:50que tem muita proximidade com os temas da indústria química,

07:54que é liderada pelo deputado Afonso Mota, presidente da Frente Parlamentar da Química.

07:58Então todos esses relatos são de que há um nível de consenso.

08:01A prova de que há, inclusive, é que houve uma votação sobre a urgência de aprovar o projeto de lei

08:08e houve praticamente uma unanimidade nessa aprovação.

08:12Então o mérito do projeto e a necessidade dele existir como lei,

08:18para mim, para a indústria química, está bem claro.

08:20Agora o Congresso está vivendo a sua dinâmica.

08:23A dinâmica que teve discussão a mais recente foi da MP303, que não foi aprovada,

08:29era uma fonte de recursos para o governo federal, que foi perdida.

08:34Houve ali atrás também a discussão do imposto de renda.

08:37Então há uma pauta no Congresso Nacional, a pauta da PEC da blindagem, a PEC da anistia.

08:43Então há uma configuração e um cenário de discussão no Congresso que não está permitindo criar o contexto necessário

08:52para esse projeto que tem mérito e a votação.

08:56Nós temos a esperança de que isso ainda ao longo do mês de outubro se resolva.

09:00Agora também temos a votação da LDO, logo à frente teremos a votação do orçamento.

09:04Tudo envolvendo, direto ou indiretamente, governabilidade e recursos fiscais.

09:12Então essa discussão está dificultando o contexto para a votação.

09:16Há um convencimento do mérito.

09:17O próprio governo, ministro Haddad, vice-presidente Alckmin, em reuniões que a gente fez com eles,

09:25disseram que reconhecem a importância de ter esse programa especial para ajudar a indústria química brasileira.

09:33Então, do nosso ponto de vista, o que eu acredito é que o contexto está dificultando entrar em pauta,

09:38voltar a pauta a esse projeto de lei, mas nós confiamos nos deputados

09:42e confiamos depois também que os senadores encontrarão o momento adequado para votar o projeto.

09:48Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química, André Cordeiro,

09:52muito obrigada pelos seus esclarecimentos, pela sua participação com a gente aqui na Times.

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