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O diretor do FGV Transportes, Marcus Quintella, analisa a proposta em estudo pelo governo federal de implementar a tarifa zero no transporte público em todo o Brasil. O especialista aborda os desafios do financiamento e a viabilidade da medida, que ele classifica como uma "situação complexa e necessária" para a mobilidade urbana no país.

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Transcrição
00:00porque o governo faz um estudo para avaliar a viabilidade de uma tarifa zero no transporte público.
00:08O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que essa será então uma das áreas que o governo vai estudar para 2026.
00:18A gente conversa agora com Marcos Quintela, que é o diretor do FGV Transportes,
00:24a quem eu agradeço a gentileza de conversar com a Jovem Pan nesse final de semana.
00:30E já te pergunto aqui, Marcos, chegando numa reta final e entrando no ano eleitoral já no ano que vem,
00:37isso é considerado algo eleitoreiro nesse momento?
00:42Boa tarde a todos. Prazer estar aqui na Jovem Pan.
00:46É, não vamos levar para esse lado, mas é uma situação complexa e necessária.
00:56A tarifa zero é importante num país que tem grandes problemas de mobilidade urbana,
01:04nas cidades brasileiras.
01:06Nós temos hoje um custo tarifário para as pessoas muito alto,
01:12com pouca integração física e tarifária.
01:15E a figura do suicídio já está surgindo no Brasil de uns anos para cá.
01:22É uma tendência no mundo inteiro.
01:23Não dá para ter transporte público sem subsídio,
01:27só sustentado por tarifa paga pelo usuário.
01:30Isso não tem.
01:30O governo federal já tem uma experiência de subsidiar transporte sob trilhos.
01:37Os sistemas da CBTU, que é a companhia brasileira de trens urbanos há 40 anos,
01:43é subsidiado.
01:45Todos os sistemas são subsidiados.
01:48O metrô de São Paulo.
01:49Os ônibus também, no Brasil, estão sendo subsidiados.
01:52E agora está chegando o nível de suicídio pleno, praticamente,
01:55que seria a tarifa zero.
01:57Tem municípios com grande sucesso,
01:59como o município de Maricá, no Rio de Janeiro.
02:03E existem hoje, em pouco, 154 municípios que estão evoluindo para isso.
02:09Olha, é um problema que tem prós e contras que a gente pode falar sobre isso.
02:14Eu vou chamar a nossa analista também, que vai fazer uma pergunta ao senhor.
02:19O de Carly?
02:20Oi, boa tarde. Tudo bem, diretor?
02:23Eu queria fazer uma pergunta assim.
02:25Você destacou o município de Maricá.
02:26E eu estava aqui refletindo.
02:28Não existe nenhuma capital grande, por exemplo, São Paulo.
02:31Nenhuma capital grande no mundo que adote esse tipo de conduta do subsídio de tarifa zero, certo?
02:36Porque é quase que inviável.
02:38Não se sustenta economicamente.
02:40Aqui em São Paulo, por exemplo, o transporte público é quase todo subsidiado.
02:45Acho que cerca de 80% da questão de quem frequenta aqui ou utiliza esse tipo de transporte
02:51é subsidiado o ticket.
02:53Ou seja, a conta não fecha.
02:54Como é que isso vai se sustentar no longo prazo?
02:56Porque o Bruno destacou.
02:58É uma medida eleitoreira, mas vai ficar o quê?
03:00Vai sustentar-se apenas em 2026 e 2027?
03:03Como é que vai se sustentar financeiramente?
03:05Não tem viabilidade.
03:06Eu não consigo entender isso de verdade.
03:08São pouquíssimos municípios na faixa de 150, 200 mil habitantes que conseguiram trabalhar
03:17com a tarifa zero.
03:18A maioria, os outros cento e poucos municípios, são municípios pequenos, 20 mil, 30 mil.
03:24Em cidades grandes como São Paulo, Megalópolis e Belo Horizonte, que estava com um projeto
03:29agora grande e parece que não evoluiu, o problema todo é como financiar de forma sustentável
03:35esse sistema de tarifa zero.
03:37Você tem que criar fundos de mobilidade, taxar as empresas, criar estacionamentos, pedágio
03:43urbano, tarifa sob combustível.
03:47Ou seja, você vai criar algum modelo que venha sustentar essa tarifa zero.
03:53Então é um problema.
03:55São Paulo está adotando a tarifa parcial, usando no domingo, tentando isso aí.
04:00Agora, manter isso aí todos os dias da semana, 24 horas por dia e por quanto tempo?
04:07O grande problema disso, aí vem do caso que você falou sobre ser eleitoreiro ou não,
04:14é começar e não dar continuidade.
04:17interromper no processo, que aí seria uma situação muito ruim para todo mundo, para a sociedade principalmente.
04:24Nem vou falar do lado político.
04:26Por quê?
04:26Porque é uma situação que tem que ser irreversível.
04:30Uma vez ela sendo implementada, aquilo ali passa a ser uma situação que não pode voltar,
04:37mas não pode retroceder.
04:38É um benefício para a sociedade, para todos os usuários, para as empresas, para a economia.
04:44É inclusivo, tem dinamismo, cria uma situação muito boa para a sociedade.
04:51Agora, tem os custos operacionais todos envolvidos, então tudo isso é bastante discutível.
04:58A gente viu agora, na última semana, também no Congresso, diretor, essa discussão da isenção
05:04do imposto de renda.
05:06Ele enrolou muito para ser analisado, porque não estavam conseguindo encontrar uma fonte de compensação.
05:12Quando estica de um lado, falta do outro.
05:14No caso, aqui em São Paulo, no caso geral, como disse o ministro Fernando Haddad.
05:19De que forma seria, então, existe alguma dica, uma expectativa de onde viria essa compensação?
05:26Porque se alguém será isento, outro será responsabilizado, né?
05:30É aquela velha história que não existe almoço grátis.
05:33Para eu ter a tarifa zero, alguém tem que pagar essa conta.
05:38E, logicamente, os subsídios, como a tarifa zero, elas virão do dinheiro público, do contribuinte.
05:45Então, aí que tem que ser, como é que vai equacionar esse problema?
05:49Quais são os fundos que vão manter esse subsídio?
05:54E de outra coisa, não basta dar uma tarifa zero, porque essa tarifa zero seria equivalente
06:01ao seguinte, a tarifa técnica de remuneração, quanto custa para transportar.
06:05E isso é dinâmico.
06:07Por quê?
06:07Uma vez eu concedendo a tarifa zero, certamente a questão de economia.
06:12Eu vou aumentar a demanda.
06:14Quando eu aumento a demanda, eu, consequentemente, aumentarei os meus custos operacionais.
06:19Tem que aumentar a oferta de ônibus, tem que manter a qualidade, a regularidade, o intervalo
06:25entre ônibus.
06:26Eu tenho que atender toda a região metropolitana.
06:29E isso pode ser o grande problema da tarifa zero, a qualidade, a performance dos veículos.
06:36Então, tem que ter, além de todos os fundos de financiamento, que podem ser, como eu falei,
06:41de estacionamentos, taxação sobre empresas, sobre veículos, pedágio urbano, o que seja.
06:47E, além de tudo, tem que ter uma fiscalização, um índice de desempenho das empresas, porque
06:53elas vão agora se preocupar em buscar passageiros, não é só por quilometragem rodada, para
07:00atender a população de forma confortável, regular, pontual, com qualidade, no caso
07:07climatizado, no caso de cidades que têm esse problema.
07:11Quer dizer, então, não é uma situação simples.
07:13É um problema que pode ser um tiro no pé, porque, rapidamente, isso pode se degradar
07:19e aí cria uma situação totalmente descontrolada, né?
07:25Edicalio?
07:25Eu concordo, eu achei muito persistente quando você falou que quando a gente dá um benefício
07:32é quase que impossível retirar.
07:35Agora, eu me pergunto, como é que fica nessa situação as empresas de ônibus, né?
07:41A gente sabe que é uma situação bastante complicada, a questão aqui de São Paulo foi
07:46alvo de algumas investigações.
07:48Como é que está o lobby dessas empresas?
07:49Como esses empresários enxergam essa situação da tarifa zero?
07:54Porque acredito que, como você disse, não existe almoço grátis e alguém vai pagar
07:57essa conta.
07:58Acredito que parte disso vai ser das empresas e parte do contribuinte, que sempre é quem
08:03paga aí o almoço para todo mundo.
08:07As empresas de ônibus no Brasil inteiro, elas têm sofrido com as perdas de passageiros
08:14há muitos anos.
08:16Até isso aí é só você ver as séries históricas.
08:19Antes da pandemia já havia uma perda considerável dos passageiros de ônibus por vários motivos.
08:26Por qualidade, mudança de hábitos, principalmente no período pós-pandêmico, né?
08:32O teletrabalho, o e-commerce, a chegada maciça dos aplicativos fazendo o papel indevido
08:41do transporte público, os mototáxis, a segurança, a segurança pública também influencia tudo
08:46isso.
08:47Então os ônibus perderam muito passageiros, os empresários deixaram de ter uma receita
08:53importante para ter incentivos até para reinvestir no sistema.
08:58O subsídio surgiu para dar um alento nessa situação, mas é uma preocupação deles de
09:05receber de uma forma regular e permanente a tarifa de remuneração.
09:11Ou seja, aquela tarifa que inclui a tarifa técnica, que para cobrir todos os custos operacionais,
09:16pessoal, pneus, óleo diesel, manutenção, seguro, todo o lucro deles também, né?
09:23Porque são concessionárias privadas.
09:25E tudo isso vai depender muito de como as leis serão feitas da tarifa zero, os contratos
09:32de concessão, como é que se adequarão a tudo isso.
09:35É uma preocupação, porque nós vamos depender fundamentalmente da qualidade ofertada pelos
09:41concessionários privados.
09:43E eles têm que estar sendo remunerados para isso e também fiscalizados com índices de
09:49performance rigorosos pelo poder público.
09:52Porque senão, aí volta a dizer, vai ser um tiro no pé e vai descontrolar todo o sistema.
09:58E quem vai ser prejudicado sempre?
09:59O usuário, né?
10:00Que já é hoje muito prejudicado com os tempos de viagem, com a falta de transporte.
10:08É só ver as pesquisas, Rio, São Paulo e todas as grandes cidades brasileiras, né?
10:13É, a gente vai acompanhar como será, então, novamente essa discussão, essa fonte de compensação
10:18e essa ideia desse assistencialismo, que também acaba atingindo, então, algo numa campanha
10:24eleitoral clara que já estamos vivendo.
10:26Agradeço a gentileza por conversar com a Jovem Pan.
10:29Espero que nos próximos dias voltamos a conversar ainda sobre esse assunto, doutor.
10:34Tá certo.
10:34Sigo à disposição.
10:35Obrigado pela oportunidade.
10:36Um abraço.
10:37Ótimo.
10:37Final de semana.
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