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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o projeto de lei que define as regras do IPTU para 2026. O texto estabelece tetos de reajuste, limitando a alta em 10% para imóveis residenciais e 12% para imóveis comerciais.
Reportagem: Beatriz Manfredini

Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/bDiLvrlK71I

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Transcrição
00:00Ainda girando a nossa reportagem agora aqui em São Paulo.
00:03A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o projeto de elenco e prevê reajuste no IPTU.
00:09Quem chega aqui no Jornal da Manhã com mais detalhes é a Beatriz Manfredini.
00:13Vai subir esse IPTU, Beatriz? Bom dia pra você, bem-vinda.
00:19Oi, Paula. Bom dia pra você também, pro Nonato, pra todos que nos acompanham aqui no Jornal da Manhã.
00:24Pode subir, viu? Ainda faltam algumas audiências públicas, pelo menos duas que estão marcadas aqui pra acontecer na Câmara dos Vereadores de São Paulo e a votação em segundo turno.
00:35Mas o que indica a votação em primeiro turno até agora é sim um reajuste, então, no IPTU, nos valores tanto pra prédios, né, pra edifícios residenciais, quanto também pra locais comerciais.
00:49O primeiro turno, ele foi encerrado ontem, então, em votação ali na Câmara Municipal de São Paulo por 28 votos favoráveis contra 19 votos não, né, então, contrários ali ao reajuste.
01:03O que mudou é que o reajuste previsto antes era um pouco maior e agora foi definido um teto pra que esses valores sejam, então, reajustados.
01:13Pra reajustes de imóveis residenciais, o teto é de 10% de aumento e pra imóveis comerciais de 12%.
01:22Esse último, então, essa última trava de 12% pros imóveis comerciais, inclusive, ela foi definida num acordo ali entre vereadores um pouco antes da sessão da votação efetivamente começar.
01:34Então, eles aprovaram o reajuste nesses termos, isso pensando pro ano que vem, pra 2026.
01:41Apesar disso, também tem algumas mudanças em relação a quem está isento ou a quem tem desconto.
01:47Como, por exemplo, o projeto que passou, então, em primeiro turno amplia as faixas de isenção da seguinte forma.
01:52Os imóveis com um valor venal de até 150 mil reais não vão pagar a IPTU se o texto for aprovado realmente em segunda votação dessa forma.
02:01Antes, o limite era de 120 mil, então, tem uma ampliação pra isenção.
02:06Há também uma ampliação pra quem recebe desconto.
02:09Antes, recebia desconto quem tinha imóvel com valor venal de até 230 mil.
02:14A pessoa tem que ter uma única residência pra valer esse desconto.
02:18E esse valor foi ampliado pra 260 mil.
02:21De acordo com a Prefeitura de São Paulo, com isso, se esse projeto for aprovado,
02:25cerca de um milhão de imóveis terão isenção do IPTU no ano que vem, dentro desse novo limite,
02:31e outros 500 mil terão desconto.
02:33Eles não fizeram, no entanto, a conta de quem vai ter reajuste de 10% ou de 12%,
02:39aí a depender se o imóvel é residencial ou comercial.
02:42O fato é que agora ainda tem outras etapas desse projeto de lei.
02:46A gente vai acompanhar, então, pra ver se ele passa ou não passa.
02:49Paula?
02:50A gente vai acompanhar, pra ver se passa, então.
02:52Mas, em primeiro turno, assim como a Beatriz Manfredini trouxe pra gente,
02:55foi aprovado, então, esse reajuste do IPTU, com algumas ressalvas aí,
03:00dependendo do valor do imóvel, se for aprovado nos próximos dias,
03:04aí começa a valer a partir do ano de 2026.
03:06Informações com Beatriz Manfredini.
03:08Até mais pra você, Beatriz.
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