"Operação Baronato" está cumprido 10 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, além da determinação de bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens dos investigados.
00:00Uma mega operação envolvendo pelo menos quatro estados foi deflagrada hoje para desarticular uma quadrilha que estava sonegando o ICMS.
00:11O Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba, GAESF, deflagrou.
00:18Na manhã de hoje, uma operação para desarticular um esquema criminoso de fraude fiscal que pode ter sonegado 110 milhões de reais só na Paraíba do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
00:34A Operação Baronato cumpre dez mandados de prisão preventiva e treze mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens dos investigados.
00:47Segundo informações do Ministério Público, o esquema fraudulento envolvia pessoas físicas e jurídicas sediadas nos municípios de João Pessoa e Campina Grande,
00:58além de Maringá, no Paraná, Morro do Chapéu, na Bahia e na capital São Paulo.
01:04As investigações apontam que os criminosos simulavam operações interestaduais com o objetivo de evitar a incidência de ICMS e obter vantagem competitiva.
01:15Para isso, o esquema criminoso constituía empresas com filiais em diversos estados do país que eram utilizadas para internalizar e comercializar mercadorias na Paraíba sem o pagamento do imposto devido.
01:32A fraude ocorria por meio da simulação de transferência de estoque para o Estado, quando, na realidade, as mercadorias eram entregues diretamente aos verdadeiros adquirentes sem o recolhimento de ICMS.
01:44Em vários casos, isso era feito sem a emissão de nota fiscal.
01:49O esquema também praticava transferências irregulares de créditos fiscais.
01:54Assim, por meio de empresas em nome de pessoas interpostas, os verdadeiros responsáveis apropriavam-se indevidamente de valores de ICMS,
02:04que eram destinados a políticas públicas paraibanas, ocultavam o patrimônio, garantiam o anonimato e dificultavam a fiscalização.
02:12Na execução da Operação Baronato, participam 25 auditores fiscais, 6 promotores de justiça, 70 policiais civis, incluindo 13 delegados de polícia e 4 procuradores do Estado.
02:27O GAESF, que é um braço operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos da Paraíba, o CIRA, é formado por integrantes do Ministério Público da Paraíba,
02:41da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e da Procuradoria Geral do Estado.
02:50Está aí, portanto, as forças de segurança tentando desbaratar mais uma quadrilha de golpistas, mais um golpe dessa vez, fraudando o ICMS.
03:01E aí, meu irmão, quando frauda o ICMS, o prejuízo é milionário.
03:07Para se ter uma ideia, somente na Paraíba a fraude gira em torno de 110 milhões de reais, através da sonegação desse imposto.
03:16Ressaltando que os criminosos simulavam operações interestaduais para evitar que o ICMS incidisse nas mercadorias e para evitar também competitividade.
03:30Eles constituíam empresas com filiais em outros estados e essas empresas eram utilizadas para internalizar e comercializar mercadorias aqui, na Paraíba, sem o pagamento do ICMS.
03:41E aí, o impacto financeiro desse golpe incide em políticas públicas aqui na Paraíba, portanto, incide diretamente em cada cidadão, principalmente os cidadãos de baixa renda que precisam de políticas públicas.
03:54Esperamos que as forças de segurança desarticulem mais essa quadrilha de criminosos, bandidos, salafrários que efetuam golpes no Estado.
04:04O Ministério Público, o GAESP, ainda vai apresentar mais informações detalhadas sobre essa operação e a gente vai trazer aqui no Portal Diário, no Diário de Sertão.
Seja a primeira pessoa a comentar