Bolsonaristas usaram Isenção do IR como 'chantagem e pressão contra o governo', diz Renan Calheiros

Terra Brasil

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00:00Há alguns dias atrás, o presidente Renan Calheiros, que estuda o caso há muitos anos,

00:07estuda essa agenda há muitos anos, porque também é uma proposta do presidente Renan,

00:13avocou para si a deliberação dessa matéria, convocou a comissão,

00:21isso é uma prerrogativa do presidente da comissão,

00:23e deliberou sobre esse assunto de forma unânime no plenário da comissão de assuntos econômicos.

00:32E encaminhou esta matéria para a Câmara dos Deputados,

00:36ou seja, na linha do que tratava o projeto de lei 1087,

00:42que já estava há alguns meses em tramitação na Câmara dos Deputados.

00:46E qual foi a decisão que nós tomamos na condição de presidente do Senado?

00:53Primeiro, conversar com a Secretaria-Geral da Mesa,

00:57para que nós pudéssemos organizar um calendário para a tramitação desta matéria aqui no Senado.

01:05Em quais as comissões temáticas do Senado Federal seriam necessárias tramitarmos esta matéria?

01:13E a consultoria nos informou, ainda no dia de hoje,

01:20que esta matéria, por se tratar de uma questão econômica,

01:24por se tratar de uma questão da renda dos brasileiros,

01:28e que já teríamos deliberado uma matéria em caráter conclusivo apenas na CAI,

01:35que é o projeto que tramitava desde 2019,

01:38sobre a relatoria do presidente Renan Calheiros,

01:41nós poderíamos dar o mesmo encaminhamento técnico, regimental,

01:47de tramitação apenas em uma comissão,

01:50uma das comissões mais importantes do Senado,

01:53presidida por um ex-presidente da Casa quatro vezes.

01:57Diante dessa informação,

01:59eu conversei e venho conversado com todos os senadores

02:03que têm solicitado a relatoria desta matéria,

02:06que a minha decisão é que esta matéria tramite apenas em uma comissão.

02:11E por dever de justiça e de lealdade,

02:15acho que agirei corretamente,

02:18inclusive com os colegas que gostariam de relatar esta matéria no Senado Federal,

02:24por ser uma matéria, como disse,

02:27que mexe diretamente na vida de milhões de brasileiros

02:30e que era aguardada há muitos anos,

02:34o presidente Otto Alencar,

02:36nosso presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado,

02:40que eu tive a oportunidade de conversar

02:43e que também, no sentido da nossa decisão,

02:48achava muito razoável

02:51que esta matéria tramitasse apenas na CAE,

02:55porque poderia ser um desejo do presidente Otto Alencar

02:59que esta matéria pudesse tramitar na CCJ.

03:03Então fazer esse registro, Otto,

03:05da sua manifestação favorável

03:07a essa decisão institucional

03:09de tramitarmos em uma única matéria.

03:12Eu decidi e pedi ao presidente Renan

03:17que, pela experiência que tem,

03:20do ponto de vista institucional,

03:24na relação com os outros poderes,

03:28por tudo que ele representa

03:29para o Senado da República e para o Brasil,

03:32repito, na condição de ex-presidente da Casa,

03:35por quatro mandatos,

03:37e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos,

03:41que foi fundamental para que nós dessemos celeridade

03:44na tramitação dessa matéria,

03:46quando ele tomou a decisão

03:48de colocar em votação como relator

03:50o projeto que tramitava desde 2019,

03:54eu decidi indicar o presidente Renan Calheiros

03:58como relator desta matéria da renda

04:01como única comissão deliberativa

04:04no Senado Federal

04:05a Comissão de Assuntos Econômicos

04:07e, logicamente, em seguida o plenário.

04:10Então, esse era o informe

04:13que eu gostaria de passar para vocês.

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