“Temos indícios graves de falhas”, afirma promotora de Justiça sobre setor de transporte hidroviário na Bahia

Name: “Temos indícios graves de falhas”, afirma promotora de Justiça sobre setor de transporte hidroviário na Bahia
Uploaded: 2025-09-17T15:36:03+00:00
Duration: 2 min 59 s
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00:00Muito bom dia, estamos aqui com a promotora de justiça Thelma Leal.

00:04Thelma, a gente hoje esteve aqui debatendo melhorias na questão do transporte hidroviário da Bahia,

00:10a questão da segurança dos passageiros, como é que a senhora avalia essa temática hoje no Estado,

00:15como é que você avalia as condições hoje que temos do transporte hidroviário na Bahia?

00:20Hoje estamos lançando o projeto MP a Bordo justamente pela inquietação que nos traz

00:25em relação ao amadorismo que impera nesse setor.

00:29Nós não temos um diagnóstico real, temos indícios graves de falhas, de má prestação do serviço,

00:36de falta de segurança, de uma série de itens que impactam diretamente na prestação desse importante serviço.

00:45O transporte hidroviário é muito relegado no Estado da Bahia, eu diria que até no Brasil,

00:50mas que a gente precisa, o Ministério Público precisa atuar no sentido de melhorar essa prestação desse serviço,

00:57de mapear essas dificuldades, de chegar junto ao poder público para que esse serviço seja melhorado,

01:03no sentido de reforma desses piers, desses atracadores, desses terminais, no item segurança que é o mais importante,

01:13na questão das embarcações, que é um trabalho da Capitania dos Portos, que vem sendo feito, mas ainda não satisfaz de forma plena.

01:20Então, esse projeto visa justamente trazer esse ramo de atividade para a legalidade e para o profissionalismo.

01:30A senhora falou a respeito de amadorismo, dessa situação referente ao transporte hidroviário.

01:35A pergunta que eu faço para a senhora é com relação à legislação hoje desse transporte.

01:39A senhora acredita que deva poder dar um panorama para a gente de como está essa situação,

01:44essa situação, essa legislação do transporte e por que essa precarização do sistema?

01:48Nós temos uma legislação ampla a nível de Estado, mas é necessário também que os municípios arregassem as mangas

01:56e promovam as suas legislações municipais, com a exemplo do município de Cairu,

02:01estabelecendo critérios efetivos de segurança, estabeleçam programas de controle,

02:06um controle ainda mais efetivo para que a gente possa ter o resultado esperado.

02:10A legislação ainda é muito genérica e ainda não conseguimos aplicar de forma efetiva em cada município, em cada terminal.

02:19Hoje, o vice-prefeito de Maragogipe subiu aqui ao palco e falou sobre a situação do PIR,

02:24que se encontra na cidade, falando que inclusive seria a próxima tragédia na Bahia.

02:29Já tivemos algumas, inclusive. Como é que o Ministério Público está observando toda essa situação

02:33para que novas tragédias também não voltem a acontecer?

02:35Em relação ao Maragogipe, eu já solicitei ao vice-prefeito que encaminhasse para a gente o vídeo que ele tem.

02:41Eu vou entrar em contato com a promotoria lá de Maragogipe, para que a gente faça uma visita ao terminal lá, ao PIR,

02:49junto com a equipe técnica do SEAT, para que a gente evite essa tragédia,

02:53que não seja uma tragédia anunciada, mas que seja uma tragédia evitada.

02:57Muito obrigado, promotora.

02:58Adorei sua opinião.

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