00:00Muito bom dia, estamos aqui com o Pedro Maia, Procurador-Geral de Justiça.
00:03Pedro, a gente debateu hoje as questões referentes às melhorias do transporte hidroviário na Bahia,
00:08a segurança dos passageiros que estão utilizando esse transporte.
00:11Explica um pouco pra gente como é que o Ministério Público está acompanhando essa situação
00:15e também hoje as condições que estão em voga no transporte da Bahia.
00:18Bom, o tema se tornou prioridade para o Ministério Público da Bahia
00:21diante da constatação de diversas irregularidades e acidentes trágicos, fatais, em período recente na Bahia.
00:28A Bahia tem a maior faixa de litoral do Brasil, são 1.300 quilômetros de litoral
00:34e temos um fluxo de centenas de milhares de pessoas que utilizam esse transporte
00:39não só para o lazer, para o turismo, mas especialmente a população que utiliza esse transporte para o trabalho.
00:45E o projeto MP a Bordo, que é lançado no dia de hoje, é um projeto que visa a regulamentação completa
00:50do transporte hidroviário envolvendo os entes federais, União, Estado, Município.
00:57O Ministério Público discute com a União, através da Capitania dos Portos, o Estado, com a Gerba, a Agência Reguladora,
01:03os municípios, através de seus órgãos e secretarias.
01:06Estamos unidos nesse propósito, promotores de diversas comarcas que têm litoral de transporte aquaviário
01:13dentro do seu território, das mais diversas áreas de atuação, mas principalmente do direito do consumidor,
01:19da defesa do patrimônio público, dos direitos humanos.
01:21E esse projeto MP a Bordo traz essa concepção atual do Ministério Público,
01:25chama todos os atores, poder público estadual, federal, municipal, sociedade civil organizada,
01:31movimentos sociais, o empresariado, para abraçar processos estruturais, temas que são muito caros,
01:37valiosos, importantes para a sociedade baiana e que historicamente ficaram relegados por ausência de um espaço
01:43como o que o Ministério Público oferece, que é o Centro de Autocomposição e Constituição de Consensos,
01:47o compor, para tratar esses temas e ouvindo cada setor, cada instituição, construir a melhor solução para a sociedade.
01:54O Ministério Público trata como prioridade, tanto que transforma em projeto, lança isso para a sociedade,
01:59apresenta para a imprensa e a gente precisa enfrentar esse tema no litoral que tem a Baía de Todos os Santos,
02:05que tem a Baía de Camamu com ali Valença, Taperuá, Cairu, que é um arquipélago,
02:11e diversas embarcações e equipamentos sendo utilizados, Porto Seguro também, só para citar três locais de grande fluxo,
02:20registrar que não são só as embarcações, não é só quem está no controle e na direção das embarcações,
02:27mas também olhar para as infraestruturas, os pias, atracadouros, tudo isso para garantir o respeito aos direitos,
02:33garantir segurança, que é o ponto principal, tivemos acidentes trágicos com perda de vidas,
02:38e além disso também observar conforto para os passageiros, tratar também da questão do patrimônio público,
02:45respeito ao patrimônio público por parte dos gestores públicos e também os direitos humanos.
02:51Um dos pontos que foram levantados durante a apresentação foi trazido pelo vice-prefeito de Maragujip,
02:57com relação justamente ao PIA de lá da localidade, ele disse que, ele usou a seguinte fala, inclusive,
03:02que Maragujip poderia ser a próxima tragédia anunciada da Baía.
03:05Eu queria saber se o Ministério Público está acompanhando essa situação.
03:08O Ministério Público cria esse projeto MP a bordo justamente para evitar que a próxima tragédia aconteça não só em Maragujip,
03:14mas em qualquer cidade, em qualquer município da Baía.
03:17O objetivo é fiscalizar todas as instalações e equipamentos, garantir segurança e conforto em todas as embarcações,
03:25respeito à legislação.
03:26O Ministério Público está atento e mobilizando toda essa rede citada para que tenhamos um transporte seguro,
03:32confortável, que observe os direitos humanos, a legislação vigente em relação ao direito do consumidor
03:39e, principalmente, também o respeito ao erário.
03:44Procurador, muito obrigado.