A CPMI do INSS ouve José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS entre novembro de 2021 e março de 2022 e ex-ministro do Trabalho e da Previdência entre março e dezembro de 2022 na gestão de Jair Messias Bolsonaro. O ex-ministro mudou o nome para Ahmed Mohamad Oliveira. A CPMI quer investigar se houve omissão de José Carlos em relação a medidas que poderiam coibir as irregularidades denunciadas à época. Também estão na pauta requerimentos apresentados por parlamentares. A comissão investiga fraudes na concessão de benefícios previdenciários.
00:00O governo Bolsonaro, em 2019, uma situação com mais de 50 mil inclusões,
00:092020, uma situação com mais de 50 mil inclusões, 2021, uma, 2022, outra.
00:19No governo Lula, tivemos 15 situações com mais de 50 mil inclusões em 2023 e 24 em 2024.
00:32Essa é a situação.
00:36Aqui no governo Bolsonaro, o senhor se encaixa a partir de 2021 e 2022.
00:44Houve essas duas situações de inclusão de mais de 50 mil pessoas.
00:57Desculpa.
00:59Qual a participação do senhor na autorização para essas duas situações nas quais o senhor estava em posição de comando?
01:13O senhor pode dizer?
01:13Certamente, se houve, e eu não vou dizer que não houve, o senhor tem os dados, se houve, houve uma situação.
01:24Talvez seja isso, eu não estou querendo justificar, mas houve uma situação.
01:28Teve uma entidade que nos procurou na época, porque...
01:31Espera aí um pouquinho.
01:33Qual ano?
01:34Em 2021.
01:35Qual entidade?
01:37A CONTAG.
01:37E a CONTAG, ela tinha a CT vigente?
01:43Tinha a CT vigente.
01:44Quem foi da CONTAG que procurou o senhor?
01:48Foi a pessoa que fica aqui em Brasília, eu acho que é Evandro o nome dele.
01:53Evandro, o senhor sabe o sobrenome?
01:55Não sei dizer.
01:56E qual foi o pleito que essa pessoa fez ao senhor?
02:00Houve uma interpretação de quem estava no desconto associativo, o segurado que tinha procuração não podia estar no desconto associativo.
02:11Então, houve uma suspensão de um bloco.
02:14Eu não me lembro o número mais, realmente não me recordo.
02:17E a CONTAG, na época, pediu, falou assim, é um absurdo, porque as pessoas que têm procuração, se o segurado, ele autorizou, ele se filiou e autorizou o desconto, como é que se fala?
02:29A vontade dele é suprema.
02:31Então, eles poderiam voltar o desconto.
02:33Então, houve um bloco de pessoas que foi retomado.
02:38E eu me lembro, foi a única passagem de benefícios que foram liberados em bloco, foi isso.
02:45Não eram benefícios novos, eram benefícios que já tinham desconto no passado, foi suspenso por conta de um entendimento da DIRBEM e foi liberado por conta do nosso entendimento.
02:54Mas foi um entendimento à época.
02:56O senhor foi a pessoa que autorizou para a inclusão desses benefícios, desses descontos associativos em bloco à CONTAG?
03:10Foi o senhor quem superou o obstáculo e disse, faça?
03:15Não sei, não tenho como garantir 100% que fui eu.
03:20O senhor sabe qual foi a justificativa usada pela CONTAG para solicitar, para solicitar essa inclusão em bloco, desrespeitando as INs vigentes?
03:38Não sei. Não, senhor.
03:41Eu vou dizer ao senhor.
03:43A CONTAG dizia que havia mais de 30 mil pessoas que deram autorização e estavam numa fila e não eram atendidas pelo INSS.
03:57Foi feita uma auditoria e a auditoria detectou que isso não era verdade.
04:04Das 30 e poucas mil pessoas que estavam pedindo inclusões, só quem estava nessa fila para autorização eram 200.
04:12E o senhor autorizou essa inclusão para a CONTAG.
04:17O senhor recorda que, mesmo a justificativa não sendo condizente com a verdade dos fatos, o senhor falhou nessa autorização?
04:31Se, de fato, isso aconteceu, realmente foi uma falha funcional.
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