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O Ministério das Comunicações anunciou a ampliação em 1.860% no número de autorizações para retransmissão de rádio na Amazônia Legal. Segundo a pasta, a medida representa um avanço significativo no acesso à radiodifusão na região, garantindo que mais comunidades tenham acesso à informação, cultura e entretenimento locais.
Reportagem: Daniel Lian

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Transcrição
00:01Autorizações para abertura de rádios comunitárias mais que triplicam na Amazônia Legal.
00:06Reportagem agora do Daniel Lian.
00:09As autorizações para abertura de rádios comunitárias mais que triplicaram nos últimos dois anos e meio no Brasil.
00:16Dados da Secretaria de Rádio Difusão revelam que foram emitidas 274 outorgas,
00:23enquanto no mesmo período da gestão anterior houve 85 emissões, apontando uma elevação de 222%.
00:33O comparativo foi realizado tendo como base de referência os períodos de janeiro de 2019 a junho de 2021
00:43e janeiro de 2023 a junho de 2025.
00:47O especialista em telecomunicações, Eduardo Cápia, ressalta que quando há uso errado de verbas, essas rádios são punidas.
00:58Esses processos são levados à frente e as rádios comunitárias têm sido penalizadas com multa,
01:05são multas aí pecuniárias, com advertências, algumas até com suspensão e algumas com risco de não renovar sua autorização.
01:13O engenheiro fala ainda sobre os perigos que aquelas que agem na clandestinidade podem ocasionar,
01:21especialmente quando interferem nas frequências de autoridades.
01:25Sendo clandestino, o risco é absurdo. O risco pode ser uma interferência na comunicação com a navegação aérea,
01:34na aproximação por um ILS, num aeroporto dotado de navegação aérea auxílio ou pouso.
01:42Então existem várias implicações.
01:44Os números na Amazônia Legal são ainda maiores.
01:47As autorizações de retransmissores de sinais de rádio nos estados da região aumentaram 1.860%,
01:57saltando de 25 para 490.
02:02Daniela Schettino, diretora do Departamento de Comunicação Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações,
02:10indica que o objetivo é alcançar populações em áreas afastadas.
02:15Médias, mas principalmente nas pequenas cidades e nas comunidades mais afastadas,
02:20nas áreas rurais, em áreas indígenas, quilombolas, enfim.
02:24Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas
02:30emitidas pelo Ministério das Comunicações, já que precisam passar também por processos na Casa Civil
02:37da Presidência da República e pelo Congresso Nacional.
02:41Há ainda o questionamento de que o aumento que se vê no número de rádios comunitárias
02:47não é o mesmo em relação às TVs comunitárias.
02:51De acordo com agentes do setor, há um tratamento diferenciado sobre as duas modalidades
02:57quando deveria haver isonomia.
03:00De acordo com agentes do setor, há um tratamento diferenciado,
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