00:00Nós superamos os ciclos do atraso e o nosso papel aqui no Supremo Tribunal Federal é o de impedir a volta ao passado.
00:11O que aconteceu entre nós? Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram tentativa de atentado terrorista à bomba no aeroporto de Brasília, tentativa de invasão da sede da Polícia Federal,
00:33tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal, acusações reiteradamente falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial.
00:45Também houve mudança de relatório das Forças Armadas, que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas.
00:53Houve ameaças à vida e à integridade física de ministros do Supremo Tribunal Federal, que se repetem até hoje, inclusive com o pedido de impeachment.
01:06Acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito.
01:14Tudo culminando em 8 de janeiro de 2023, com a invasão e depredação da sede dos três poderes da República.
01:21E de acordo com a denúncia do Procurador-Geral da República, ainda por ser julgada, uma tentativa de golpe,
01:30que incluía plano para assassinar o presidente da República, o vice-presidente e um ministro do Supremo Tribunal Federal.
01:38Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições,
01:46como ocorreu em vários países do mundo, do leste europeu à América Latina.
01:54Estão em curso, perante este tribunal, perante a primeira turma deste tribunal,
02:00ações penais que buscam apurar as responsabilidades por crimes diversos contra o Estado Democrático de Direito.
02:08A denúncia da Procuradoria Geral da República foi aceita com base em indícios de crime.
02:21As ações penais têm sido conduzidas com observância do devido processo legal,
02:28com transparência em todas as fases do julgamento.
02:34Sessões públicas acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade.
02:41Advogados experientes e qualificados ofereceram contraditório a, nos autos, confissões, áudios, vídeos, textos e outras provas que visam documentar os fatos.
02:57A marca do Judiciário Brasileiro, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, é a independência e a imparcialidade.
03:05Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas.
03:11Sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier.
03:17Faz-se aqui o reconhecimento ao relator das diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes.
03:25Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados,
03:30conduziu ele às apurações e os processos relacionados aos fatos acima de escritos.
03:37Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa,
03:45mas sempre dentro do devido processo legal.
03:48Em contraste com um passado que nem vai tão longe, cabe registrar aqui.
03:54Não houve nenhum desaparecido, ninguém torturado, nenhuma acusação sem prova.
04:01A imprensa inteiramente livre.
04:04As plataformas digitais com regulação equilibrada,
04:09que exclui apenas a prática de crimes e de atos ilícitos.
04:13Conclusão, nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal,
04:23ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política,
04:28da maior parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática,
04:35sem nenhum abalo às instituições.
04:37Em meio a muita incompreensão, contribuímos decisivamente para preservar a democracia.
04:45E como gosto sempre de lembrar, a democracia tem lugar para todos,
04:50conservadores, liberais e progressistas.
04:55Ninguém tem o monopólio da virtude e ninguém tem o monopólio do amor ao Brasil.
05:03Quem ganha as eleições, leva.
05:06Quem perde, pode tentar ganhar nas eleições seguintes.
05:11E quem quer que ganhe, precisa respeitar as regras do jogo e os direitos fundamentais de todos.
05:19Isso é que é uma democracia constitucional.
05:22Essa é a nossa causa, essa é a nossa fé racional.
05:28E como toda fé, sinceramente cultivada, não pode ser negociada.
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