00:01Segundo o Anuário de Segurança Pública, o número de registros de posse e uso de drogas caiu 26% em 2024.
00:10Os detalhes com Misael Mainete.
00:13Os registros policiais de posse e uso de drogas no Brasil diminuíram 26% em 2024, em comparação com o ano anterior.
00:22Os dados são do último exemplar do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que foram divulgados no último mês de julho.
00:31Em 2024, foram mais de 131 mil ocorrências.
00:35Em 2023, 176 mil.
00:39As maiores reduções foram registradas no Amazonas, com queda de 53%.
00:44Minas Gerais, 52% e Roraima, 39%.
00:49Amapá, Paraíba e Paraná registraram aumentos de 16%, 7% e 6% respectivamente.
00:57O Sudeste teve a maior queda, 34%, impulsionado pelos números de Minas Gerais,
01:03que também liderou a redução nacional nos casos relacionados ao tráfico de drogas.
01:09Queda de 19%.
01:11Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
01:20O STF estabeleceu a quantidade de até 40 gramas, ou seis plantas fêmeas,
01:25que são responsáveis por produzir flores ricas em canabidioides, especialmente o THC, que é o composto psicoativo da planta.
01:34Esses parâmetros diferenciam usuários de traficantes.
01:38O direcionamento da corte é de investigação dos casos.
01:42É o que diz Celeste Leite dos Santos, promotora de justiça e presidente do Instituto Pró-Vítima.
01:48Já não deixou de ser crimes, continua sendo feitos muitos termos circunstanciados relacionados a crack, a cocaína,
01:58mas com certeza houve um direcionamento do STF para que se foque mais em uma polícia investigativa do que uma polícia meramente repressiva.
02:11Porque na prática nós tínhamos apenas usuários de drogas sendo conduzidas a delegacias,
02:17pequenos traficantes, investigações reais e concretas não vinham sendo feitos.
02:22A especialista também avalia que ainda não dá para bater o martelo se, de fato, o novo direcionamento é efetivo.
02:30O PCC está ampliando os seus limites.
02:33Nós sabemos que a sua principal fonte de renda é o tráfico de drogas para mais de 28 países.
02:40Então, esse direcionamento do STF, entretanto, ainda não foi possível verificar na prática
02:50que o Poder Executivo está, de fato, centrando as suas forças em uma política mais investigativa,
02:58investindo em ferramentas de investigação, ferramentas de tecnologia,
03:04para poder fazer frente a esse crime hediondo.
03:08No Congresso Nacional, tramita uma PEC que busca criminalizar todas as drogas.
03:15Atualmente, uma comissão especial trata o tema.
