00:00No Brasil, entre janeiro de 2016 e julho de 2024, dos 23,1 milhões de nascimentos,
00:09cerca de 1,2 milhão de crianças foram registradas somente com o nome da mãe.
00:16Os dados divulgados no Portal da Transparência do Registro Civil
00:19mostram realidade que altera o panorama social das famílias,
00:24sobrecarrega mães emocional e financeiramente
00:28e impõe às crianças grave abandono afetivo.
00:32A ausência do nome do pai revela o surgimento de novos contextos sociais
00:35que incluem a ruptura nos padrões convencionais de parentalidade.
00:40Para tentar reduzir esse problema, vários órgãos federais, estaduais, municipais,
00:46têm tentado fazer a sua parte.
00:48Aqui na Paraíba, por exemplo, a Defensoria Pública do Estado
00:51realiza mutirões para exame de DNA e reconhecimento paternal, parental.
00:59Nesse momento, até a próxima semana, está acontecendo mais um mutirão da DPE.
01:06As pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA
01:09durante o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade
01:13têm até o dia 8 de agosto para se inscrever.
01:17O mutirão se chama Meu Pai Tem Nome.
01:21O cadastro deve ser feito por meio de formulário online
01:24disponível no site da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
01:28O objetivo da ação é reduzir o número de crianças e adolescentes no Estado
01:32sem o nome do pai no registro civil.
01:35A coleta e o dia D do mutirão
01:37acontecem no dia 16 de agosto,
01:40das 8 da manhã até o meio-dia,
01:42nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira.
01:48A ação é idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais
01:54e realizada, em cada Estado, pelas Defensorias Públicas Estaduais.
01:59Na Paraíba, a ação conta com a parceria do Hemocentro
02:02e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano,
02:05que fará a emissão gratuita da primeira via da Carteira de Identidade Nacional,
02:10o antigo RG.
02:11Podem realizar o cadastro no mutirão mães que querem que o filho seja reconhecido.
02:17Também pais que desejam reconhecer a paternidade voluntariamente
02:20e filhos maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidos.
02:26No momento do cadastro, é preciso apresentar RG, CPF
02:30e o comprovante de endereço da mãe e do suposto pai,
02:34além da certidão de nascimento da criança.
02:37Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido,
02:40os familiares paternos podem realizar o exame de DNA,
02:44sendo necessário apresentar também a certidão de óbito do suposto genitor.
02:49Caso o resultado seja positivo,
02:51a Defensoria ingressará com a ação de reconhecimento de paternidade pós-morte.
02:56Recomenda-se a presença de, no mínimo, três familiares para a realização do exame.
03:01Na capital, o mutirão também contará com o programa cidadão da Secretaria de Estado
03:06de Desenvolvimento Humano, que fará a emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional.
03:12No caso das crianças, é necessário apresentar a certidão de nascimento e o CPF,
03:17além de documento com foto e comprovante de endereço do responsável legal.
03:21Já os adultos precisam apresentar a certidão de nascimento,
03:24ou casamento, original ou autenticada, comprovante de residência e CPF.
03:31Recomenda-se levar também o RG anterior, caso possua,
03:35e a Carteira Nacional de Habilitação, caso queira incluir esses dados na SIM.
03:39Portanto, você que quer passar pelo exame de DNA gratuito nesse mutirão
03:43para ter o reconhecimento paternal,
03:46ele vai até o dia 8 de agosto,
03:48a inscrição é feita no site da Defensoria Pública,
03:51no link do mutirão Meu Pai Tem Nome.
03:55O dia D acontece no dia 16 de agosto,
03:58em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira,
04:03nos seus respectivos núcleos de atendimento da Defensoria Pública.
04:08Bom, em João Pessoa fica na rua Monsenhor Valfredo Leal,
04:13número 487.
04:15Em Campina Grande fica na Avenida Barão do Rio Branco,
04:17número 188, no centro.
04:19Em Patos fica na rua Fenelon Bonavides, 285, no bairro Brasília.
04:26Em Cabedelo fica na rua Pastor José Alves de Oliveira,
04:29897, na BR-230.
04:31E em Guarabira fica na rua Napoleão Laureano, número 39, centro.
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